DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ensino campus Arraial do Cabo, Código FCC - nível único, designado pela portaria
1016/2021;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23827.000342/2023-14, resolve:
Nº 1.725 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2023, VIVIAM LACERDA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.726 - Art. 1º Designar SERGIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3881016,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo
de Frontin;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23276.000525/2023-13, resolve:
Nº 1727 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/07/2023, VICTOR LOPES
TEIXEIRA ALVARÃES, matrícula SIAPE nº 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.728 - Art. 1º Designar LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus
Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.002271/2023-10, resolve:
Nº 1.729 - Art. 1º Designar JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1741731,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Ouvidor da Ouvidoria, código FG.1, subordinada à Diretoria
Executiva da Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.002351/2023-75, resolve:
Nº 1.730 - Art. 1º Dispensar JOHN HENRY NORMAN, matrícula SIAPE nº 2139396,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Contratos,
código
FG.1,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Licitações
e
C o n t r a t o s / P R OA D / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.731 - Art. 1º Designar CAIO BARROS BRAGA LOPES, matrícula SIAPE nº 1791287,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Contratos,
código
FG.1,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Licitações
e
C o n t r a t o s / P R OA D / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23828.000183/2023-30, resolve:
Nº 1.732 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/8/2023, JOÃO PAULO DOS SANTOS
CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do
Campus Avançado Resende;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.733 - Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração,
código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001878/2023-82, resolve:
Nº 1.739 - Art. 1º Contratar NELSON DOS SANTOS MOREIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral e Química Inorgânica;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.000942/2022-41, resolve:
Nº 1.741 - Art. 1º Dispensar FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902,
ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Fe d e r a l
do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN;
Art. 2º Nomear FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante
do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.683/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.014362/2022-44 e o Despacho nº 582/2023/REIT - PRODIN(SEI nº
2029181), resolve:
Art. 1º O servidor LUÍS FERNANDO LIRA SOUTO, SIAPE nº 2046348, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado da Função Gratificada de Coordenador(a)
do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Química, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 1.697/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, endo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.008473/2023-01, em especial o Despacho nº 361/2023/REIT -
PRODIN (SEI nº 1969741), resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeio a Portaria nº 1321/REIT - CGAB/IFRO, de
30/06/2023, publicada no DOU nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, p. 32, de nomeação da
candidata ELISANGELA BATISTA DA SILVA MACHADO, habilitada em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 21, de 11/02/2016, publicado no DOU nº 28, de 12/2/2016,
Seção 3, págs. 48 a 50, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, para ocupar o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 0970192, em cumprimento à
sentença datada de 19/5/2023, exarada pelo Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA, referente aos autos do
processo 0002400-45.2017.4.01.4100, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 211/PVZN - CGAB/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, da Portaria nº 41, de 12/01/2017, e Considerando a Declaração para análise
do nepotismo PVZN - CGAB (SEI nº 2024654), resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Jéssica Holanda Renda, Mat. SIAPE n° 2422697, para
exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1585/REIT - CGAB/IFRO, de 10 de agosto de 2023 (SEI nº 2024277),
publicada no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 27, em seu art. 1º,,
Onde se lê:
O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está
designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios,
código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Leia-se:
O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está
designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios
Substituto, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO).
Na Portaria nº 1624/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de agosto de 2023 (SEI nº 2025189),
publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 25, em seu art. 1º,,
Onde se lê:
O servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291, Assistente em
Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Serviços Gerais (CSG), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Leia-se:
O servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291, Assistente em
Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
As demais disposições permanecem inalteradas.
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