DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 968, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.050041/2023-82,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA LUIZA DE
OLIVEIRA CAMARDELLI, matrícula SIAPE n.º 0285328, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, lotada na
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 969, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.050334/2023-60, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIO BITTENCOURT DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora CELIMAR SOUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, ocupante do cargo
de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n. 3078298, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em 11/07/2023, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 966, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 -
PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.045065/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSUÉ SILVA DE JESUS, na qualidade de companheiro
da ex-servidora aposentada NILZA MARIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1062810, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 17/01/2023, com fundamento no inciso nº I do Art.3º da
Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em 19/07/2023.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.035 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GEORGE ROSSANY
SOARES DE LIRA, Matrícula SIAPE Nº. 1577402, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do 23rd International Symposium
on High Voltage Engineering, na University of Strathclyde Technology & Innovation Centre,
Glasgow - Escócia, e realizar visita técnica à Universidade de Cardiff, em Cardiff - País de
Gales, durante o período de 25/08/2023 a 09/09/2023, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (processo nº 23096.045971/2023-67)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.049 - Autorizar a aposentadoria compulsória, da servidora MARIA DAS NEVES DE
ANDRADE SALES, matrícula SIAPE nº 3126538, Cargo: Médico, Classe: E, Nível IV, padrão de
vencimento: 13, código de vaga: 254238, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro
desta Universidade, com efeito retroativo a 12/08/2023, data em que completa 75 anos de
idade, e amparo legal no Art. 40, § 1º, II da Constituição Federal/88. (processo nº
23096.057048/2023-78)
Nº 2.051 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDSON GUEDES DA
COSTA, Matrícula SIAPE Nº. 0331948, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, para participar do 23rd International Symposium on High
Voltage Engineering, na University of Strathclyde Technology & Innovation Centre, Glasgow
- Escócia, e realizar visita técnica à Universidade de Cardiff, em Cardiff - País de Gales,
durante o período de 26/08/2023 a 09/09/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.049776/2023-14)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.084 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PAULO CÉSAR SALES DA SILVA, junto a Unidade
Acadêmica de
Engenharia Mecânica
do Centro de
Ciências e
Tecnologia desta
Universidade, durante o período de 10/08/2023 a 09/02/2024, (contrato nº 059/2023).
(processo nº 23096.058478/2023-15)
Nº 2.085 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). JULIANE DIAS DE OLIVEIRA, junto a Unidade Acadêmica
de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante
o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, (contrato nº 062/2023). (processo nº
23096.056171/2023-71)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.088 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
ERCILIA DANTAS DA SILVA, Matrícula Siape: 1116272, Cargo: Cozinheiro, Classe: C, nivel: IV,
padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 697867, com lotação na Sub-Prefeitura do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, §
6º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.047663/2023-76)
Nº 2.089 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PAULO
DE FREITAS MONTEIRO, Matrícula Siape: 337006, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 260559, com lotação na Unidade Acadêmica de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo
legal no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº
23096.046659/2023-91)
Nº 2.090 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, regime de trabalho: T- 40, o(a) sr(a). SILVANA
GOMES DA SILVA NASCIMENTO, junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro
de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 10/08/2023 a
01/03/2024, (Contrato nº 060/2023). (processo nº 23096.050875/2023-31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.023, de 14/08/2023, publicada no DOU em 15/08/2023, Seção
2, página 29,
onde se lê: " aposentadoria voluntária com proventos integrais";
leia - se: " aposentadoria voluntária com proventos proporcionais" (processo nº
23096.056906/2023-67)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.145 - Exonerar, a pedido, JOSE MELINHO DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 294181,
da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade,
a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.039603/2023-27).
Nº 4.146 - Dispensar, a pedido, AGNALDO DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº 1301985,
da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DA S
AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
desta Universidade, a partir de 01/08/2023 (Processo n.° 23067.039831/2023-05).
Nº 4.155 - Art. 1º Designar, pró tempore, DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº
1844613, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE
DANCA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade. Art. 2º Designar ROSA
CRISTINA PRIMO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1764649, como VICE-COORDENADOR e
substituto(a)
do servidor
indicado
no Art.
1º, nos
casos
de seus
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares
e
na
vacância
do
cargo
(Processo
23067.036710/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 484, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO CEZAR COSTA ROCHA, Técnico
Laboratório/Área, SIAPE 1639202, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe dos Laboratórios
de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 18 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Nº 600. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.034468/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIA TEREZA WEITZEL
DIAS CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1116651, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Química, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Licença para capacitação, pelo período de 90
(noventa) dias, de 21/08/2023 a 18/11/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação
de desenvolvimento Especiação química como ferramenta analítica na análise de traços por
espectrometria atômica no(a) na Universid de Oviedo, Portugal, com fundamento no art.
87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 608, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024240/2023-15,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIANGELA LIMA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2568736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 25/09/2023 a 23/12/2023, com ônus limitado/FAPES, para realizar a ação de
desenvolvimento "Análise Comunicativa da Produção Científica em Pesquisa-Ação: um estudo
comparado em países lusófonos" no(a) na Universidade do Minho e no Instituto Politécnico do
Porto, Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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