DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 428, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.016642/2023-60,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL
RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1838951, no período de 20 de
agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023, para Viagem didática pelo Programa de Vivências dos
Componentes Curriculares - PVCC, para disciplinas Arquitetura VIII e Urbanismo em Assunção,
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 429, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.016660/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA REGINA BECKER, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1585820, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da
Natureza, código CD-04, designado pela Portaria nº 303/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de
04/08/2021, S.2, P.24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 430, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.016660/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1571891, do cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar
de Ciências da Natureza, designado pela Portaria nº 303/2021/GR, publicada no DOU nº 146,
de 04/08/2021, S.2, P.24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.016660/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1851843, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da
Natureza, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.016660/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2182560, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do Centro
Interdisciplinar de Ciências da Natureza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.016660/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2187593, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de
Ciências da Vida, código CD-4, designado pela Portaria nº 305/2021/GR, publicada no DOU nº
146, de 04/08/2021, S.2, P.25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.016660/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2942185, do cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências
da Vida, designada pela Portaria nº 305/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021,
S.2, P.25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 435, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.016660/2023-41. resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2942185, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de
Ciências da Vida, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 436, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.016660/2023-41. resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2242052, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar
de Ciências da Vida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.302, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/08/2023, a professora REGINA MAMBELI
BARROS, matrícula SIAPE nº 1549104, do cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.304, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve :
NOMEAR, a partir de 21/08/2023, a professora DANIELA SACHS, matrícula SIAPE
nº 1763644, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 21/08/2023, a Portaria nº 1326/2021-RT, de 06 de
julho de 2021, publicada no DOU em: 07/07/2021 | Edição: 126 | Seção: 2 | Página: 28,
e no BIS Ano 20 nº 35, de 12 de julho de 2021, que delegou competência à Diretora de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.511 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, pelo
período de 28/10/2023 a 04/11/2023, para participar do evento IEEE Industry Applications
Society Annual Meeting (IAS Annual Meeting 2023), na cidade de Nashville/EUA, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23499.004389/2023-16.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 703 - I - Dispensar, a pedido, MÁRCIO ISSAMU YAMAMOTO, Matrícula n.º
1767131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas
e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês, FCC.
I -
Dispensar, a
pedido, AMANDA
POST DA
SILVEIRA, Matrícula
n.º
1108188/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês.
III - Designar AMANDA POST DA SILVEIRA, Matrícula n.º 1108188/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês, FCC.
IV - Designar NATASHA VICENTE
DA SILVEIRA COSTA, Matrícula n.º
1081348/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.003448/2023-34).
Nº 704 - Alterar o Cargo de direção atribuído à LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL,
Matrícula nº 1688946/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Administrativos,
de CD-4 para CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.005431/2023-11).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.117, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928393/2021-55,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 18 de
outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024, à servidora GABRIELA BORGES MARTINS
CARAVELA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1985975, lotada na Faculdade de Comunicação Social, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.141, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910901/2020-
49, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 16 de
outubro de 2023 a 15 de outubro de 2026, ao servidor GUSTAVO DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
1964166, lotado na Faculdade de Economia, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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