DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.178, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.053010/2023-74, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor MARCELO LOPES
CARNEIRO - 3159531, da atribuição de substituto eventual da servidora MAISA UMBELINO
- 1793998, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Administrativa
da Superintendência de Infraestrutura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.108, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.022118/2023-15, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDO VILLAVERDE CENDON, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia de
Alimentos.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.116, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o
contido no processo nº 23075.050406/2023-60, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 09 de agosto
de 2023, em virtude do falecimento de JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA - 342223, ocorrido em
03 de agosto de 2021, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso IV, alínea "a" da Lei nº
8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019,
à filha CAMILA VIDAL DE OLIVEIRA, calculado com base no provento percebido pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.049625/2023-04; resolve:
Conceder
benefício de
pensão a partir
de
18 de Julho
de 2023,
data
do falecimento de LUIZ ANTONIO WAMBIER FIALLA - 0342153, nos termos dos Art. 215 e
217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à companheira MARILEIDE DE ARAUJO CESAR, calculado com base
no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório
Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do
Art. 40 da .E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.148, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.049625/2023-04; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 18 de Julho de 2023, data do
falecimento de LUIZ ANTONIO WAMBIER FIALLA - 0342153, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, ao filho ANDRE LUIZ CESAR FIALLA, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da .E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.171, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037447/2023-61; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ALEXSSANDRO GEFERSON BECKER - 1055890, como Professor
Substituto, para o Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.172, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em
conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de
2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o
que consta no processo nº 23075.052978/2023-83, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na
folha de pagamento do mês de AGOSTO/2023 por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do
mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do
recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
M AT R Í C U L A
NOME
V Í N C U LO
0342691
ADALIR DE FATIMA PEREIRA
Aposentada
6058019
AIDE
MARIA
DO 
ROCIO
DA
ROSA
M AC H A D O
Beneficiária
0339070
ANTONIO PIANARO
Aposentado
0341759
CARLOS ALBERTO NIGRO
Aposentado
1170261
DARCINA DOS REIS PRADO
Aposentada
4691814
DIVANIR ANGELA GUENO MILANI
Beneficiária
5982227
DJAIR VARGAS
Beneficiário
0341600
ELSA TEODORO RODRIGUES
Aposentada
3892018
GLAUCILIA OSTAPIUK
Beneficiária
0316539
GLEUSA GOUVEA GOMES
Beneficiária
6415067
JOAO RODRIGUES FILHO
Beneficiário
0341481
JOSE MARIA SALDANHA SARI
Aposentado
0338828
LIDIA KOHUT
Aposentada
0339646
LINDAMIR MARLENE DE SA
Aposentada
0342813
LYDIA ENS
Aposentada
0343005
MARCIA HELENA MENDONCA
Aposentada
5048788
MARIA 
DE 
LOURDES
PROSDOCIMO 
DE
P AU L A
Beneficiária
5405513
MARIA TOTH SILVA
Beneficiária
0339848
NICOLAU CLAUDIO ROMANICHEN
Aposentado
0343154
OILSON CELESTINO LARA
Aposentado
0344078
ORELINA FERRARI
Aposentada
1213842
ROSELI GOMES DA SILVA KLUSKA
Aposentada
0341871
VILMA THEREZA ALQUIERI
Aposentada
5800285
ZENIR DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA
Beneficiária
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento 
ou 
pensão; 
via 
sistema 
biométrico 
em 
terminais 
eletrônicos 
de
autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha
essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles
que tem
a biometria
cadastrada no
Tribunal Superior
Eleitoral -
TSE, ou
no
Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida
emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país;
por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos
internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em
unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a)
poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado
ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de
comprovação
de vida,
por
meio
do telefone
(41)
3360-4553
ou pelo
e-mail
cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha
de pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar com contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.666 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/2023, MARIA DA CONCEICAO COUTO DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1932618, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do cargo de Diretor de Logística, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4174/2019, de 23/10/2019. (Processo nº. 23076.058216/2023-14).
Nº 3.667 - Nomear, a partir de 21/08/2023, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de Diretor de Logística, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04. (Processo nº. 23076.058216/2023-14).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.080409/2023-69 e Processo Judicial nº 0023723-
32.2022.4.05.8300, resolve:
Alterar
a Portaria
de
Pessoal nº
4802/2022,
publicada
no DOU
de
08/11/2022, para incluir como beneficiária de Pensão Civil, por decisão judicial, a partir
de 08/08/2022, LUCIA MARIA DOS SANTOS GOMES, ex-companheira do ex-servidor
ANTONIO FERREIRA, Matrícula SIAPE 1128993, ocupante do cargo de Vigilante, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 31/01/2022, com o fundamento legal
contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso III, com nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019. Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR

                            

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