DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.823, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de Setembro de 2023, Caio Cesar Prado
Gomes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1107552, do exercício da função de Chefe do Serviço
de Expediente - SE/CGEC/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1124/2019/GR, DE 23 DE MAIO DE 2019.(Ref. Sol. 048131/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.828, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CRISTIANE ALINE LOPES COSTA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público
de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n°
569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de
trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691196,
decorrente da aposentadoria de Ivan Brognoli, por meio da Portaria nº 489/DAP/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023. (Processo nº
23080.003391/2021-18)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 527, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a INGE BEATRIZ BOHN, matrícula SIAPE
06857850, na condição de companheira do servidor aposentado EDEMAR JOAO
BUZANELLO, matrícula SIAPE 1156728, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2022, em conformidade
com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.070150/2022-57)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.936-APOSENTAR Compulsoriamente o servidor Augusto Ramos do Prado, Matrícula
SIAPE 381057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 4, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Especialização, lotado no
Departamento de Cirurgia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023, com fundamento no Artigo 10, § 1º,
inciso III, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro
de 2019 e Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n. 88, de 7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição. (Processo n. 099392/2023-01)
Nº 1.944-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marlene Pase
do Prado, Matrícula SIAPE 379114, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 072129/2023-67)
Nº 1.945-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rubem Gomes
da Costa, Matrícula SIAPE 382139, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n.
078075/2023-43)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 88, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que
consta no Memorando N. 03/2023, de 18/08/2023, do Curso-Programa Especial de
Formação Professores Educação Profissional (PEG), resolve:
DESIGNAR Andréa Forgiarini Cecchin, Matrícula SIAPE 2220036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso-Programa Especial
de Formação Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.953 - Conceder o afastamento do país a RACHEL RIERA, Professora Adjunta do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/09/2023 a
08/09/2023, para participar no "Cochrane Colloquium 2023", na Inglaterra, com ônus
CAPES PROAP (Processo SEI nº 23089.021167/2023-81).
Nº 3.954 - Conceder o afastamento do país a VIRGÍNIA FERNANDES MOÇA TREVISANI,
Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
01/09/2023 a 08/09/2023, para participar no "Cochrane Colloquium 2023", na Inglaterra,
com ônus CAPES PROAP (Processo SEI nº 23089.023618/2023-15).
Nº 3.955 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO SILVESTRE MARTINS, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
09/09/2023 a 11/09/2023, para participar no "Second International Scientific Workshop for
the Argentine Shortfin Squid", no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.023466/2023-51).
Nº 3.956 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ EDUARDO PEIXOTO SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período
de 10/09/2023 a 18/09/2023, para participar no "20th International Congress of
Neuropathology", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023507/2023-
17).
Nº 3.957 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA LEMES, Professora Associada do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
11/09/2023
a
22/09/2023,
para
realizar missão
junto
ao
"Karlsruhe
Institute of
Technology", na Alemanha, com ônus CAPES (Processo SEI nº 23089.023598/2023-82).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.965, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MARIANA TAKEUCHI FONSECA, Matrícula SIAPE nº
2362324, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de
Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.019, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008660/2023-46,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JÚLIA ELBA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE
1362771, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE NUTRIÇÃO (FCC) desta Universidade, por um período de 2
anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.025, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.001509/2022-04, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 01/04/2023, a requisição da
servidora VANILDA APARECIDA SANTANA PAULINO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 276ª Zona Eleitoral
de Uberaba-MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Convalidam-se os atos referente ao exercício da servidora no Tribunal
Regional Eleitoral, no período de 01/04/2023 até a data da publicação da presente
portaria.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e o Processo Administrativo
SEI n. 23085.008861/2023-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, da
servidora TATIANA ARANTES AFONSO VAZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório /
Área, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus São José do Rio Preto.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.848, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar GRASIANE LUZ MATHIAS, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Geociências /Hidrogeologia e Geologia Ambiental da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 21 de agosto de 2023
a 20 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN