DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria Nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; e pela
competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória Nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, transformada na Lei Nº 14.600, de 19 de junho de 2023,resolve:
Nº 249 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA ,
matrícula SIAPE Nº 2122297, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da
Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de
Defesa da Democracia, Memória e Verdade no MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de trinta dias. (Processo Nº 23282.005527/2023-10)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 250 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLÁUDIA CARDOSO
FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 1770635, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (Processo Nº 23282.007071/2023-
14)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 251 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE Nº 2332958, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação
para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FA M I L I A R .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (23282.009049/2023-17)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 252 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CARLA CRAICE DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 2420327, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício
na Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (23282.008758/2023-77)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/08/2023 a 26/08/2023, de
PAULO CEZAR STADZISZ, Professor Do Magisterio Superior, para participar de visita às
instalações de: Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de Caaguazú e
Universidad Nacional de Misiones, juntamente com universidades próximas a esta última,
visando a apresentação da UTFPR e busca de parcerias na Graduação, Pesquisa e Pós-
Graduação, nas cidades de Assunção e Caaguazú, no Paraguai, e Posadas, na Argentina,
com ônus (Processo n° 23064.035181/2023-41).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 22/08/2023 a 25/08/2023, a fim de participar
do Structural Heart Global Leadership Summit, Toronto , Canadá. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.011630/2023-28).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VI e IX do Artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004487/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os Coordenadores UAB IPES eleitos
entre seus pares na condição de representantes dos Coordenadores UAB para o exercício
das funções de presidente e vice-presidentes, conforme previsto nos Incisos I e II, do Artigo
2º, da Portaria nº 150/2023, que institui o Fórum de Coordenadores UAB e de Polos EaD
UAB no período de 2023 a 2025:
I - Presidência: Edneide da Conceição Bezerra (Coordenadora UAB do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte);
II - Vice-presidentes:
a) Carlos Willians Jaques Morais (Coordenador UAB da Universidade Estadual de
Ponta Grosso);
b) Fernando Silvio Cavalcante Pimentel (Coordenador UAB da Universidade
Federal de Alagoas).
Art. 2º Conforme previsto no Artigo 3º, da Portaria nº 155/2023, o Fórum
Nacional de Coordenadores UAB IPES deverão instituir representação estudantil, nomeando
um titular e um suplente entre os estudantes do Programa UAB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 907 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) LAIS REGINA RIBEIRO VAROTTO, SIAPE 1046028, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 805790, a contar de 02/08/2023.
Nº 908 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) CESAR HIDEYUKI HOJO FERREIRA, SIAPE 3125676, do cargo de ENGENHEIRO -
ÁREA MECÂNICA, código de vaga 323264, a contar de 21/08/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.914, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 53/2018 e
PROGRAD
n.º
47/2022;
e
considerando
o
que
consta
nos
processos
n.º
23107.024296/2023-66 e 23107.024990/2023-83, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
PROGRAD n.º 53/2018
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 40 - Filosofia
. Classificação
Nome
Regime
.
4º
Bruno Santos Alexandre
DE
PROGRAD n.º 47/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)
Área 01 - Administração / Ciências Contábeis
. Classificação
Nome
Regime
.
1º
Deivid Ilecki Forgiarini
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.937, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.024090/2023-36, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ISRAEL RUFINO DA SILVA, Técnico em
Enfermagem, Classe D, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE nº 1548979, da função de
Coordenador de Vigilância à Saúde do Servidor, Símbolo FG-003, com fundamento no art.
35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 7 de agosto de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.938, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.024090/2023-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Médico, Classe E,
Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1983116, para responder pela Coordenadoria de
Vigilância à Saúde do Servidora, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.939, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.012008/2021-69, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria nº 1690, de 17
de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 2, página 32,
de 19 de agosto de 2021, que designou o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Professor
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2108969, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil,
Símbolo FUC-001, e o servidor JULIO ROBERTO USZACKI JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039976, para
responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.483, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.019276/2023-55, de 28/07/2023. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 28 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GLAUBER RUAN BARBOSA
PEREIRAEIRA, matrícula SIAPE 2062457, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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