DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.362 - Designar IGHO LEONARDO DO NASCIMENTO CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1056901, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Enfermagem do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano - PI, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024869/2023-
25)
Nº 1.365 - 1. Autorizar o afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora do
Magistério Superior, para participar do Programa MIT REAP - Regional Entrepreneurship
Acceleration Program, no Massachusetts Institute of Technology - MIT, na cidade de
Boston, EUA, no período de 09/12/2023 a 15/12/2023, representando a Universidade
Federal do Piauí no Grupo de Trabalho Team Piauí.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo n.º 23111.040726/2023-44).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.336 - Dispensar o servidor ROGERIO TUBINO VIANNA, matrícula SIAPE 1635737, da
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE
AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS/ICB - FCC, a partir de 31/08/2023.
Nº 2.337 - Designar a servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR MARTINS, matrícula SIAPE
2572378, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM BIOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS/ICB - FCC, a partir de 31/08/2023,
com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.343, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER,
matrícula SIAPE 1237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no Congresso Científico 11th Trends in Medical Mycology (TIMM-11), na
European Confederation of Medical Mycology (ECMM), em Atenas, na Grécia, no período
de 18/10/2023 a 25/10/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.014254/2023-16.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.345, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE
1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII
Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras
- GCUB, em Genebra, na Suíça, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Universidade
Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.014585/2023-48.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 592/GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001964/2023-58; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE FERREIRA COSTA, SIAPE nº 0396542, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado na Gerência de Atendimento ao
Público, campus Rolim de Moura (GAP-RM), para a função de Gerente de Atendimento ao
Público Substituto, campus Rolim de Moura (GAP-RM), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 399, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.008793/2023-69, resolve:
Dispensar, a partir do dia 15/08/2023, o Professor PAULO AFONSO DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0388005, de exercer a função de Coordenador Pró-Tempore
do Curso de Contabilidade do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima (FUC-001), designado pela portaria nº 890/2018/GR de 26
de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. em 28/12/2018, seção 2, página nº 25.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.249 - ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
26/08/2023 a 04/09/2023, para participar da conferência internacional "Joint European
Magnetism Symposium" (JEMS 2023), em Madri, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.028550/2023-26).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.250 - JANAINA FERNANDES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
25/08/2023 a 02/09/2023, para participar de evento científico "15th European Congress on
Catalysis - EuropaCat 2023" na European Federation of Catalysis Societies (EFCATS), em
Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.027977/2023-15).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.251 - LUANA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 17/09/2023 a 23/09/2023, para participar de evento científico "XIII Seminario
Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudios sobre el trabajo docente: existir,
resistir y construir nuevos horizontes", na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata,
Argentina, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.022416/2023-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.252 - ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 28/02/2024 a 31/08/2024, para realizar Pós-Doutorado na Asper School of Business
University of Manitoba, em Winnipeg, Canadá, com ônus CAPES PrInt ( (Processo n°
23112024905/2023-16).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.257 - SUZANA RECK MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de
01/05/2024 a 30/09/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Beira Interior
(UBI), em Covilhã, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.024526/2023-18).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.258 - ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
06/09/2023 a 08/09/2023, para participar do XVIII Seminário Internacional PROCOAS, em
Santa Fé, Argentina, com ônus CNPq (Processo n° 23112.025299/2023-48).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.408, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 5/2023/CCBS/R, de 04/08/2023, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FERNANDA BERCHELLI GIRÃO MIRANDA para
exercer a função de Coordenadora da Unidade de Simulação em Saúde-USS/CCBS, com
atribuição de Função Gratificada nível 1, para o biênio 2023/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir da data de 24/04/2023 e será
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.409, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34
da Lei 8112/90 e Requerimento datado de 08/08/2023 e recebido em 09/08/2023,
resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 10/08/2023, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora ANDREIA SOARES COSTA LIBRALO N ,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C'', Nível de
Capacitação 4, Padrão 14, matrícula SIAPE nº 2171936, código de vaga nº 721119, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.411, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX
do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de LINOTIPISTA, código da vaga nº 672940, ocupado pelo
servidor Osmar Rodrigues Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1135886, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com lotação na Seção de Administração de Edifícios da
Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura Universitária do Campus São
Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 22/07/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

                            

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