DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100056
56
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.989 Designar CLAUDIO EDISON EUSEBIO MARTINS, matrícula Siape nº 1502906,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 3.001 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2023, EMMANUEL VALVERDE
RIOS NOGUEIRA, matrícula Siape nº 2151441, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Articulação Institucional e
Legislativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.940 Designar MARCOS PAULO ROCHA DUARTE, matrícula Siape nº 1302875, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão, no período de 21/08/23 a 26/08/23, em razão da ausência do titular
e do substituto da função.
Nº 1.941 Designar TARSO MARTINS CARDOSO, matrícula Siape nº 1370999, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.944 Designar ALESSANDRO RODRIGO SEKI, matrícula Siape nº 1918884, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.946 Designar KLINGER JUCIER TARGINO RODRIGUESR, matrícula Siape nº 3265393,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.947 Dispensar BRUNO ALMODOVA LORENTE, matrícula Siape nº 2151412, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul;
Designar BRUNO ALMODOVA LORENTE, matrícula Siape nº 2151412, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
do Serviço de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Nº 1.949 Dispensar, a pedido, RODRIGO GOMES ARAÚJO, matrícula Siape nº 1776994,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Uberlândia/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar ISABELLA MARTINS CECÍLIO, matrícula Siape nº 3263624, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Uberlândia/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.950 Dispensar, a pedido, AUGUSTA MACHADO TAMASAUSKAS, matrícula Siape nº
1777931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.951 Dispensar HUGO SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão
de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal;
Designar KHRISTYAN LENNER DE ANDRADE SOARES, matrícula Siape nº
3269384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07,
do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCAS ARAÚJO DE SÁ, matrícula Siape nº 3292839,
da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária
e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05, a contar de 27 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar HUDSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2361169, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Núcleo de Pregões da Coordenação
de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO MAYKON SARAIVA SANTIAGO, Matrícula Siape nº
3293682 da função de Assessor Técnico Especializado do Núcleo de Pregões da Coordenação
de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01, a contar de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 49.786, de 18 de julho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 19 de julho de 2023, s. 2, pg. 47, referente ao afastamento do País do
servidor GABRIEL CONSTANTINO ZACHARIAS,
onde se lê: "...de 19 de julho a 19 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 19 de julho a 23 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 43.495, de 04 de julho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 05 de julho de 2023, s. 2, pg. 52, referente ao afastamento do País da
servidora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER,
onde se lê: "...de 15 a 30 de julho...",
leia-se: "...de 14 a 31 de julho...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos Ministeriais nos 47.980, 47.981, 47.982, 47.984, 47.986, 47.988,
47.989, 47.990, 47.991 e 47.993, de 11 de julho de 2023, publicados no Diário Oficial da
União, de 13 de julho de 2023, s. 2, pg. 50, referentes aos afastamentos do País dos
servidores CHARLES PEREIRA PINTO, JOSÉ THARLEY XAVIER REGE, GILBERTO RODRIGUES DA
SILVA, GERALDO FRANCISCO MAIA, JOÃO CARLOS PAULINO DOS SANTOS, CLAYTON
FRANCISCO DOS SANTOS, SIRILO DOS SANTOS ROSA JÚNIOR, RAFAEL DOS SANTOS MAIA,
SELÇO PAULINO DOS SANTOS e FÁBIO DOS SANTOS TORRES,
onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...",
leia-se: "...de 15 de julho a 23 de agosto 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de Retificação nº 55.619, de 11 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 14 de agosto de 2023, s. 2, pg. 52, referente aos
afastamentos do País dos servidores DIEGO DE AMORIM PEDROSA, FABRÍCIO DOS SANTOS
DE PAULA, FELIPE JOSÉ DA CONCEIÇÃO MORENO, JOÃO PAULO NEVES MADRUGA, LUIZ DE
PAULA CARVALHO FILHO, MARCIO MARQUES DE BARROS, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
SILVA LEITE, OLANDRINO CUNHA MENDES, ROLAN SOUZA FURTADO, e SILMAR JORIATTI,
onde se lê: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 23 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de Retificação nº 55.645, de 11 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 14 de agosto de 2023, s. 2, pg. 52, referente ao
afastamento do País do servidor GILDENIO DE JESUS SOUSA,
onde se lê: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 23 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de Retificação, de 11 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, s. 2, pg. 48, referente aos afastamentos
do País dos servidores REGINALDO GOMES DA SILVA XERENTE, RICARDO SAUREKMONZE
XERENTE, RONALDO BRUWE XERENTE, JOÃO CARLOS WAZASE XERENTE, EDSON SIKMÕWE,
DANIEL KEZEIKO SOUZA XERENTE, EDSON SIZDAZE XERENTE, MAGNO CURCINO GOMES
XERENTE, EDUARDO SIPAHIMEKWA,
onde se lê: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 23 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de Retificação de 11 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, s. 2, pg. 48, referente ao afastamento do
País da servidora ANA MARIA CANUT CUNHA,
onde se lê: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 23 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de Retificação, de 11 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, s. 2, pg. 48, referente aos afastamentos
do País dos servidores UILIAN CHAVES BARRETO, ELIAB SILVA CALDEIRA, EMERSON RIBEIRO
DA SILVA, ZEDQUIAS VIEIRA BARROZO, GENIVAL CARNEUBA PEREIRA, IVAN ROSA DE
PAULA, CLEIO JUNIOR BARBOSA MOURA, DIOGO BUENO DA SILVA, ADÃO NASCIMENTO DE
FREITAS, RAFAEL GOUVÊIA ALMEIDA,
onde se lê: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 23 de agosto de 2023...".