DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100060
60
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 848-Dispensar JOSÉ ALBERTO GONÇALVES MESQUITA, matrícula nº 6446861, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 849-Designar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula nº 0446543, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 854-Dispensar RÔMULO JOSÉ MOTTA MEDEIROS, matrícula n° 0446755, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 855-Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 856-Dispensar JOÃO MELO FARIAS, matrícula n° 0447033, do encargo de substituto do
Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 857-Designar MARIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 0446141, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 858-Designar LEONICE BEZERA DE ARAÚJO, matrícula n° 0445587, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 859-Dispensar, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2023, ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula n° 1918138, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 851-Dispensar ILTON DOS PASSOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0445698, da
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Helena de
Minas-MG, subordinada à Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 852-Designar RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA, matrícula nº 3005183, para exercer
a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Helena de
Minas-MG, subordinada à Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo-MG,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 222, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08743.000556/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à HITIWAI KARAJÁ, a partir de 24 de maio
de 2023, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Iessoru Karajá,
matrícula nº 0445888, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados
pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 659, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDOMIRO ESTEVES, matrícula
SIAPE 1379181, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe "S", padrão "IV", do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.226787/2023-68 e protocolo de requerimento GET 1678793919 do aplicativo "MEU
INSS", declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 671, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JULIA MARIA DE MELO GONDIM,
matrícula SIAPE 0898394, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com cálculo de provento integral pela média das remunerações - índice de
reajustes do RGPS e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.216462/2023-77 e Protocolo de Requerimento GET 1605108721
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 685, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO EUDOXIO DA SILVA
matrícula SIAPE 0184264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Art. 20 §2º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.297147/2023-32 e Protocolo de Requerimento GET 876706881 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 690, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servido MARIA MACHADO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0928671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.065290/2023-67 e Protocolo de Requerimento GET
278703142 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 697, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA FIUZA MARINHO,
matrícula SIAPE 6555519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.293685/2023-58 e Protocolo de Requerimento GET
1408117055 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 702, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.121705/2023-90 e tarefa GET 981179627, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARILIA TEREZA DELGADO COIMBRA, na qualidade
de filha maior inválida, do ex-servidor aposentado MAURÍCIO FIGUEIREDO COIMBRA ,
matrícula SIAPE nº 0.945.925, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
01/12/2016, com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c 215, 217, e 222 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, por determinação judicial.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/01/2017, data
de entrada do requerimento, por determinação judicial.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 704, DE 18 DE AGOSTO DE
2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no
processo
SEI nº
35014.109108/2023-97,
e
tarefa GET
nº
1126081434,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maria Inês de Farias, na qualidade de companheira do
ex-servidor Deoclecio Rodrigues da Cruz, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 898393, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 26/11/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/04/2023, data do requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS