DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100063
63
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.520, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula no SIAPE 2355242, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Contencioso Estratégicos e
Extrajudicial, FCE 1.13, código 10.0036, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.525, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JULIANA BATISTA DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1533089, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Fa r m a c ê u t i c a ,
FCE 1.05, código 24.0471, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.527, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1699778, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0077, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.529, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de julho de 2023, MILENE LIMA DE QUEIROZ da
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, código
01.0024, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da
Ministra, em virtude de sua requisição para outro órgão.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.530, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, MARIO DA COSTA ARAUJO JUNIOR
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Documentos
Oficiais, código FCE 1.09, código 01.0047, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
e Estratégica, do Gabinete da Ministra, em virtude de sua aposentadoria.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.532, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARISETE MEDIANEIRA DALENOGARE, matrícula no SIAPE nº 3348165,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 24.0049, da Coordenação-Geral de Urgência, do Departamento de Atenção
Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.534, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS, matrícula no Siape nº 446088, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Cacoal, FCE
1.05, código 36.0270, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.537 , DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SUELLEN KEMP, matrícula SIAPE nº 1744530, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
36.0154, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de
Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.539, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDGAR PYPCAK, matrícula SIAPE nº 446084, para exercer a
Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço
de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0251, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 715, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY BIANCARDINI GOMES
BARBATO, matrículas SIAPE nºs 2525414 e 3525414, Médica do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (INTO), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de realizar curso de capacitação de pós-graduação Stricto sensu, no âmbito do
Programa de Mestrado em Saúde e Ciência do Departamento de Saúde e Ciências do
Exercício da Escola de Pós-graduação em Artes e Ciências da Universidade de Wake Forest,
em Winston-Salem/Carolina do Norte - EUA, no período de 21 de agosto de 2023 a 21 de
agosto de 2025, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.008714/2023-36).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 716, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor OSVALDO POMPILIO DE MELO
NETO, matrícula SIAPE nº 1187253, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães - IAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho, de Conferência sobre Síntese de Proteínas e Controle Traducional, e de
apresentar seminário intitulado: "Atualizações no estudo de proteínas de ligação ao RNA
associadas a complexos ativos durante o início da tradução em cinetoplastídeos", na
Universidade de Wurzburg, respectivamente em Heidelberg e Wurzburg - Alemanha, no
período de 3 a 14 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
(Processo SEI nº 25382.000418/2023-03).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 728, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA MARIA CAETANO DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 1176527, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de
participar dos seguintes eventos: a) reunião visando estabelecer futuras colaborações entre
a Fundação Champalimaud e o Ministério da Saúde e de cerimônia de entrega do Prêmio
Champalimaud da Visão; b) reunião na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
e c) visita aos laboratórios de pesquisa do Instituto de Medicina Molecular (IMM), em
Lisboa - Portugal, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.113289/2023-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 734, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CORREA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1633567, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Consulta da Indústria de Vacinas 2023 (VIC), promovida pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Copenhague - Dinamarca, no período de 11 a
16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001607/2023-55).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 740, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE OLIVEIRA PASQUALIN,
matrícula SIAPE nº 2251391, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de
Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar de visita e reuniões com dirigentes e representantes da Agência Internacional de
Pesquisa sobre Câncer (IARC) e da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC)
para a avaliação de projetos conjuntos e o planejamento de novas iniciativas, bem como
do Fórum Mundial de Oncologia, sob o tema: Luta global contra o câncer: passado,
presente e futuro, respectivamente em Lyon - França, e Genebra e Ancona - Suíça, no
período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o
INCA/MS (Processo SEI nº 25410.011930/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 62, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MANOEL ROQUE FERREIRA MELO,
matrícula SIAPE nº 1338831, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código nº 250061, nos períodos de
24/08/2023 a 10/09/2023 e de 07 a 14/10/2023 por motivo de férias do Ordenador de
Despesas Substituto e ausência de Ordenador de Despesas Titular nomeado.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR