DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.000, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25019.002676/2022-83, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, em virtude da celebração do
novo Convênio SUS n.º 09/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 101,
seção 3, de 29 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Recife/PE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco e à Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
474060
ADELMO DIAS DE AMORIM
O D O N T Ó LO G O
.
587045
ADEMILDA MENDES DA COSTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587976
ADILSON JOSE DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
584174
ALDEMIR MANOEL DO NASCIMENTO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
587970
ALMIR JOSE DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
587978
ALOISIO BUARQUE GUSMÃO FILHO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
587678
ALUIZIO JOSE DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
583852
ANA IZABEL BEZERRA DE MELO
AGENTE DE PORTARIA
.
583013
ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
.
583679
ANTONIO BARBOSA DA SILVA FILHO
AGENTE DE PORTARIA
.
587979
ANTÔNIO GUILHERME DA SILVEIRA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
585286
ARTEMIS GOMES DE ARAUJO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587681
AURINO AQUINO MENDES FILHO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
587972
AZENEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
478353
CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
.
479481
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DO SOUTO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
481036
CARLOS ANTÔNIO DE LIMA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
515595
CINCINATO OSÓRIO DE ALENCAR SETE
GUARDA DE ENDEMIAS
.
582961
CLEIA BELARMINA DA SILVA
AGENTE ADMNISTRATIVO
.
587196
DAYSE EMILIA OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587035
DIVANETE DIAS DE SENA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
586900
EDILEUZA MARQUES DE SÁ
FA R M AC Ê U T I CO
.
587998
EDINEIDE MONTEIRO DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
515665
EDIR PINHEIRO DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
585735
EDSON PIMENTEL LEITAO
AGENTE ADMNISTRATIVO
.
587065
EDVALDO LESSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
469699
ELÂNIO FERREIRA DE LIMA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
587217
ELIANE PAIVA SANTOS
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
479341
ELIAS LEOBINO DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
587698
ERONIDES PAULO DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
588313
EVERALDO RODRIGUES AROEIRA
AGENTE ADMNISTRATIVO
.
478914
FABIO CORREIA DE ARAÚJO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
473289
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
477951
GENILSON PEREIRA MENDES
GUARDA DE ENDEMIAS
.
583014
GILVAN FRANCISCO BARBOSA
FA R M AC Ê U T I CO
.
588016
HERMANN MACIEL COELHO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
584739
IÊDA GOMES DOS SANTOS
AGENTE ADMNISTRATIVO
.
478370
IVALDO SEVERINO DE MELO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
588034
JAIRO DA RESSUREIÇÃO DOS SANTOS
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
475748
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
O D O N T Ó LO G O
.
583663
JOAO JOSE PEREIRA DE AGUIAR
AGENTE DE PORTARIA
.
515435
JORGE JOSE FERREIRA CHAVES
L A B O R AT O R I S T A
.
467751
JOSE ANTONIO PEREIRA MIRANDA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
588030
JOSE ARNOBIO DE SOUZA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
588032
JOSE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
514043
JOSÉ NILDO DA SIVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
587467
JOSEFA MARLENE LIMEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587019
JOSETE LIRA DO NASCIMENTO CRUZ
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
588049
JOSUE JOSE DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
583705
JURUPITAN AUGUSTO GONZAGA
AGENTE DE PORTARIA
.
587109
KATIA CRISTINA E SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587450
KATIA MOREIRA MACEDO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
584175
LINDALVA FERREIRA DE LIRA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
588117
LINDOMIRA PEDROZA MATOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587121
LUCIA MARIA CARDOSO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
582467
LUCIANO FERREIRA DA COSTA
AGENTE ADMNISTRATIVO
.
586898
MARCIO TIMOTEO DA SILVA
AGENTE DE PORTARIA
.
1427639
MARCO ANTONIO DE LIMA
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
.
514286
MARCOS ANTÔNIO FLORENTINO DA SILVA
MOTORISTA OFICIAL
.
513979
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
476988
MARIA AUXILIADORA GOMES COSTA
O D O N T Ó LO G O
.
1186077
MARIA CRISTINA RODRIGUES BOVE RIBEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
583077
MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI VALENCA
ENFERMEIRO
.
588066
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
584053
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
584161
MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DA SILVA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
588065
MARIA DE FATIMA FERREIRA BARROS
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
566384
MARIA DO CARMO MUNIZ GADELHA
NUTRICIONISTA
.
587056
MARIA JOSE DA SILVA CALVALCANTI
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587315
MARIA ROSILENE DOS SANTOS GOUVEIA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587186
MARILENE VENANCIO DA SILVA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
470816
MÁRIO CEZAR SIQUEIRA DE ALEMIDA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
588072
MARIO TEIXEIRA DE BARROS FILHO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
587960
MARLUCE ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
586666
MYRIAN PIMENTEL DE MENDONCA GOMES
M É D I CO
.
1739760
NATASHA PASTORELLO PERREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
588151
NELBE SOARES DE PAULA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
587263
NELSON BATISTA GUIMARÃES FILHO
AGENTE DE PORTARIA
.
470387
NIGIAN JOSÉ BRITO CARDOSO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
588110
PAULO GOMES DA SILVA FILHO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
583778
PAULO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
AGENTE DE PORTARIA
.
588095
REGINA CORREIA DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
587926
RICARDO DE AQUINO VASCONCELOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
478655
ROBERTO ANDRADE VASCONCELOS
GUARDA DE ENDEMIAS
.
515554
ROBSON ANDRADE VASCONCELOS
GUARDA DE ENDEMIAS
.
513933
RONALDO BARBOSA DE ANDRADE
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
587271
ROSE LOPES DE FREITAS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
480536
ROSIDALVA DA SILVA SALES
AUXILAR DE LABORATÓRIO
.
587091
ROSIMERY SANTOS BARROS DE ANDRADE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
470394
SEVERINO CATÃO RODRIGUES
ES T AT Í S T I CO
.
583822
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
.
585802
SEVERINO RAMIRO CAMPOS FILHO
M É D I CO
.
587945
SOSTENES DE OLIVEIRA FERRO
DAT I LÓ G R A FO
.
582944
SUZANA MARIA PEREIRA LOPES
AGENTE ADMNISTRATIVO
.
588113
VALMIR ALVES CORREIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
587325
VERONICA ALVES DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
515601
WILSON BEZERRA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
583998
ZILDA LIRA DE FREITAS
AGENTE ADMNISTRATIVO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 312, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Altera a partir de 10.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 744, de 22.10.2019,
publicada no DOU n.º 211 de 31.10.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor LOURENÇO LOPES DA FONSECA NETO,
matriculas 648422, SIAPE- 497926, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento
no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para
Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem
paridade. (Processos nº 25014.001155/2023-30).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25006.000274/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a PATRÍCIA NAIR DE LIMA GROLA e
DONIZETI JOSÉ MACHADO GROLA, respectivamente filha e filho do ex-servidor DONIZETI
GROLA, matrícula SIAPE nº 0507456, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública
(422/218), Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, com
embasamento legal no inciso IV, alíneas "a" e "b" do art. 217, incisos III (com redação dada
pela 13.846/2019) e IV (com redação dada pela Lei 13.135/2015) do art. 222 da Lei
8.112/1990, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Alterar a Portaria nº 432, de 31 de julho de 1996, publicada no DOU 159, de 16
de agosto
de 1996,
que concedeu
aposentadoria voluntária
com os
proventos
proporcionais ao servidor WALTER ANTÔNIO DE CASTRO, matrícula SIAPE 558022, ocupante
do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
conforme decisão judicial, processo Judicial 0019260-71.2005.4.01.3800, Parecer de Força
Executória 00235/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU.
Onde se lê: Aposentadoria proporcional por tempo de serviço, com base no
artigo 40, item III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988.
Leia-se: Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988. Processo nº 00737.015937/2023-70.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 647, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar HELOÍSA FEIJÓ DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 0650334, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
24.0337, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

                            

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