DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA LESSA RUSSO, CPF nº ***.364.754-**, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (CTE 0004) na ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à Presidência desta INFRA S.A., nas férias e/ou
impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 149, de 18 de julho
de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO GÓES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.529.051-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à Superintendência de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas
férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 96, de 27
de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LÚCIO PIRES RICARTE DALVI, CPF
***.445.161-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência de
Projetos Ferroviários 2, vinculada à Superintendência de Projetos Ferroviários da Diretoria
de Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 367, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1557748,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 28 de agosto a 6 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 368, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula SIAPE nº 1811915, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro
deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 369, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1890907,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e
Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria
Nacional
de Planejamento,
Sustentabilidade e
Competitividade
no Turismo
deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor SERGIO AFONSO LAGO ALVES a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
apresentar o artigo Beating the SPF pros with a semi-structural model of their own
inflation forecasts na 2023 NBER-NSF SBIES Conference, promovida pelo National Bureau of
Economic Research (NBER), em Filadélfia, EUA, até 20 de agosto de 2023, convalidando,
com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de
17 de agosto de 2023 até a presente data, com ônus limitado, cabendo ao servidor as
despesas com as passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento
do País, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2023, concedida ao servidor ANTONIO
FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 75.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, a fim de participar do curso Monetary
& Fiscal Policy Analysis with DSGE Models, promovido por Institute for Capacity
Development (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI) e The People's Bank of China
(PBC), em Dalian, China, no período de 18 de agosto a 3 de setembro de 2023, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do Seminario de Administración de
Riesgos Financieros, promovido pelo Fondo Latinoamericano de Reservas (FLAR), em
Bogotá, Colômbia, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2023, com ônus;
FABIA APARECIDA DE CARVALHO, a fim de participar das reuniões dos Comitês
de Auditoria e de Alternos do CEMLA, promovidas pelo Centro de Estudos Monetários
Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 30 de agosto a
3 de setembro de 2023, com ônus;
CAIO MOREIRA FERNANDES, a fim de participar do 1º Workshop IBGP,
promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), em Boston, EUA, no
período de 2 a 8 de setembro de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada;
LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA e LIVIA BASTOS GRATZ, a fim de participarem
da 4th Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) Working Group Meeting, promovido
pelo G20, em Mumbai, Índia, no período de 11 a 17 de setembro de 2023 e no período de
12 a 17 de setembro de 2023, respectivamente, com ônus;
JUDAH BARBOSA RODRIGUES REIS, a fim de participar do curso QCon San
Francisco Conference 2023, promovido pelo C4 MEDIA INC, em São Francisco, EUA, no
período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2023, com ônus;
LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim
de participar da Central Bank
Governance Network
(CBGN) meeting, promovida
pelo Banco
de Compensações
Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de novembro de 2023, com
ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor HENRIQUE SEGANFREDO a afastar-
se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar
de curso de Mestrado em Ciência de Dados e Métodos Analíticos Avançados, promovido
pela Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em
Lisboa, Portugal, no período de 4 de setembro de 2023 a 3 de setembro de 2025, com
ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e
estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.196, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a TANIA MARIA MARTINS DE SOUZA pensão civil por morte, a partir
de 31 de julho de 2023, como beneficiária do instituidor MARIO NATALICIO DE SOUZA ,
matrícula 6.958.870-8, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 248191.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 118.187, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a SANDY MONTEIRO, matrícula nº 8.945.700-5,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 244880.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 118.188, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LIMA pensão civil por morte, a
partir de 28 de junho de 2023, como beneficiária do instituidor ALMIR PEREIRA LIMA,
matrícula 0.516.510-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 246191.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA