DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Designar a servidora KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31.622, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República
no Município de Salgueiro.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor JOÃO PEDRO
LAURENTINO GOMES, Matrícula nº 29778, do cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 21 de agosto de 2023, o servidor JOSÉ RICARDO
ZORZI, analista do MPU/Direito, matrícula 28022, do exercício da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 3º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.
Art. 2º Designar a servidora HELESSANDRA SOUZA NASCIMENTO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 28564, para exercer, a partir do dia 21 de agosto de 2023,
a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 3º Oficio da Procuradoria da
República no Município de Ji-Paraná.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 21 de agosto de 2023, a servidora
HELESSANDRA SOUZA NASCIMENTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 28564, do
exercício da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, bem como do
encargo de substituta eventual da Coordenadora da Procuradoria da República no
Município de Ji-Paraná;
Art. 2º Designar o servidor
WESLEY FURTADO MARTINS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 32316, para exercer, a partir do dia 21 de agosto de 2023,
a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, bem como o encargo de
substituto eventual da Coordenadora Administrativa da Procuradoria da República no
Município de Ji-Paraná.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 136, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente MEMORANDO n°
27/2023/MPF/PRRO/4OF (PR-RO-00027159/2023), resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor ROGÉRIO ANGELO
LIMA DOMINGUES, matrícula 5755, TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E
TRANSPORTE, do cargo em comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/ P R R O.
Art. 2º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor ROGÉRIO ANGELO
LIMA DOMINGUES, matrícula 5755, TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E
TRANSPORTE, para exercer o cargo em comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV, do 4º
Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3º. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e considerando a solicitação contida no MEMORANDO
n° 158/2023/SE/PRRO (PR-RO-00027332/2023), resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor LUCAS COELHO
RIBEIRO LOPES, matrícula 27573, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo em
comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/PRRO.
Art. 2º. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor HELTON RODRIGUES,
matrícula nº 25755, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função
comissionada de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 572, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV
Substituto do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a solicitação contida
no expediente PR-SE-00034722/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora GIULIANA O HARA ALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 27397, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da
República Gabriela Barbosa Peixoto, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 150, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a solicitação contida
no expediente PR-SE-00034631/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO ocupante
do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO matrícula nº 30025, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da
República Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.332, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 218ª Sessão Extraordinária, de 03/08/2023, e os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001885/2023-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais do
Procurador do Trabalho RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, lotado na Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, com ônus limitado ao Ministério Público do
Trabalho, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023, incluído o trânsito, para participar do
Curso de Formação Avançada Direito(s), Trabalho e Arte(s), promovido pela Unidade de
Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade
de Coimbra (UC), e do Curso sobre Arte e Decolonialidade, promovido pela Associação
Cultural NowHere de Lisboa, Portugal.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.234, DE 8 DE AGOSTO 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000610/2023-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula
6006451, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região/SE, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, código CC-4.
Art. 3º Exonerar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula
6009429, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Art. 4º Nomear a servidora LUCIANA MONTENEGRO DUARTE LYRIO, matrícula
6008927, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001411/2023-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 21/08/2023, a servidora RITA CLAUDIA MOREIRA
LOPES, matrícula 6001221, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
do cargo em comissão de Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região/CE.
Art. 2º Nomear o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, matrícula 6005168,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE,
dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar a servidora RITA CLAUDIA MOREIRA LOPES, matrícula 6001221,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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