DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.306, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000037/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES,
matrícula 6009194, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL NUNES RIBEIRO, matrícula 6008083,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente
Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.308, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001277/2023-82, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 119, de 31/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 22, de 01/02/2022, que nomeou a servidora MICAL ALÉXIA ABR A N T ES
MORAES, matrícula 6009080, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Pelotas, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.309, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000068/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MELISSA DE SOUSA VARELLA, matrícula 6009542-3,
bacharela em direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.321, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.0001.0006954/2023-34, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 457, de 31/3/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4/4/2022, que designou a servidora MONICA FERREIRA CHAGAS
LIMA, matrícula 6009165, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria
Técnica da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar
nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível I Assessoria Técnica da Diretoria-
Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.322, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005396/2023-02, resolve:
Art.1º Nomear ANDREA VALENTIM ALVES FERREIRA para o cargo em comissão de Assessor
Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006405/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMERY DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de Sorocaba, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.328, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1500.0001353/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI, matrícula 6004670-8,
bacharela em ciências jurídicas e sociais, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4,
exonerando-a do cargo de comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora GABRIELA COSTA E SILVA, matrícula 6007287-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.331, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula 6001899-2, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de a
função de confiança de Chefe da Seção de Perícias Contábeis, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível
I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-1, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.341, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000977/2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear SÂNZIA SALDANHA DE MACEDO, bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 347, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 27.09 a 11.10.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Assessoria
Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.
RAFAEL FORESTI PEGO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-008.253/2023-4, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 5673-1, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20,
§§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido da vantagem prevista no art. 67 (redação original) da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.
Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
nº TC-022.244/2023-9, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2023, com fundamento no art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS,
matrícula nº 11360-3, do cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico
e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, declarando vago o respectivo cargo.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 233, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, matrícula 6546-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 234, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIMAR DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula 1724-8, TEFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 6 de novembro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Tratamento de documentos em unidades
técnicas", código 834, patrocinado pelo(a) Seproc e autorizado pelo(a) SEGECEX em 17/8/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA