DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100076
76
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer):
I - Dispensar de função de confiança:
JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, matrícula S059530, Assistente IV, código FC-4;
ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI
BARROS, matrícula S074181,
Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI
BARROS, matrícula S074181,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jaqueline Assunção Alves;
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Anna Carolina Sant'Anna Roncaratti Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 648, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar JÉSSICA COSTA SOUZA, matrícula S074440, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar NÉLIO SILVA GONÇALVES, matrícula S059050, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Costa
Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 561, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0005392-12.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n. 1101, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento
e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na
vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor EURIPEDES XAVIER DE
SOUZA JUNIOR, matrícula n. 943, objeto da Portaria CJF n. 87, de 7 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 562, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n.0002686-04.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 21 de agosto de
2023 a 1º de setembro de 2023, na Secretaria de Auditoria Interna, por motivo de viagem
a serviço:
I - JODAIAS ANTÔNIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, o cargo em comissão de
Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento do titular, Daniel Martins Ferreira,
matrícula n. 1070, e de sua substituta eventual, Angelita da Mota Ayres Rodrigues,
matrícula n. 163;
II - RAFAELLA PERES DOS SANTOS, matrícula n. 992, o cargo em comissão de
Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em
virtude do afastamento da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, e de
sua substituta eventual, Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260.
III - EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, o cargo em comissão de
Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de
Pessoal, em virtude do afastamento do titular, Roberto Júnio dos Santos Moreira, matrícula
n. 629, e de seu substituto eventual, Fábio Júnio Dantas, matrícula n. 760.
IV - SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, matrícula 68, a função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal, em
virtude do afastamento do titular, Fábio Júnio Dantas, matrícula n. 760, e de seu substituto
eventual, Marcus Vinicius da Costa Leite, matrícula n. 757.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora ARIANE ROBERTA DE SOUZA GUIMARÃES, código
62952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de
Apoio Administrativo, Nível CJ-2.
2 - Nomear a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Apoio Administrativo, Nível CJ-2.
3 - Dispensar a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do
cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 596, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar a servidora ARIANE ROBERTA DE SOUZA GUIMARÃES, código
62952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
2 - Dispensar a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 597, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
681 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2023, resolve:
Designar a servidora KELVIA CAVALCANTE ELVAS, código 52740, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 1ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 598, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
683 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/08/2023, resolve:
Designar a servidora BELISA GOMES MAGALHAES, código 66290, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.137, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3326248, contido nos autos dos Processos nº
001288/23-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº
3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PAULA DE CASTRO PHILIPP,
matrícula 1058, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª
Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RODRIGO MARTINS
DA COSTA, matrícula 1051, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PAULA DE
CASTRO PHILIPP, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª
Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.139, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3328674, contido nos autos do Processo nº 000240/23-
12.124, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 9 de agosto de 2023, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA, matrícula 1810, lotado na Auditoria da 12ª CJM,
com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.140, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3328496, contido nos autos do Processo nº 016984/23-00.253, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Erica Ramos de Albuquerque da
função comissionada de Chefe de Seção da SECON, conforme Ato nº 4112/2023 (3268767)
e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual
o contido nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o
disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1181, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de ERICA RAMOS DE ALBUQUERQUE, a função comissionada de CHEFE DE SEÇ ÃO,
código STM-FC-05, da Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da
Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensada da função
comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da referida Seção.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BOLÍVAR
ALVES DOS SANTOS, matrícula 1177, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código
STM-FC-02, da Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria
do Superior Tribunal Militar.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.412, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no
PAe 0000373-74.2023.4.01.8014, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1391/2023, publicado no DOU2 de 16/8/2023,
para que a designação dos Juízes Federais FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, IGOR ITAPARY
PINHEIRO, ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA e VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para
participarem do Juizado Especial Federal Itinerante de Tocantinópolis/TO, no período de 21
a 25/8/2023, ocorra com prejuízo nas lotações de origem.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o decidido no PAe 0025654-62.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO para
responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia, no período de 7 a
10/9/2023, em razão de afastamentos do Diretor do Foro e do Vice-Diretor.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

                            

Fechar