DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MANTER a servidora ANA CRISTINA MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, FC-6.
Art. 2º ALTERAR a função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª
Zona Eleitoral de Maringá, FC-1, para Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de
Paiçandu, FC-1; e,
MANTER o servidor LEANDRO MORETT GOES, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no exercício da função
comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 15/08/2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 165, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar FRANCINE HARUMI TOMITA DIAS, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, no período de 2 de agosto de 2023 a 2 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIRENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTES, servidora requisitada
da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 148ª Zona Eleitoral -Eldorado, no período de 7 de agosto de 2023 a 7 de novembro
de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGERIO OLINDA CAVALCANTE, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete da Diretoria-
Geral.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 14 de agosto de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JAIR RAMOS DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Ilha Solteira, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 368ª
Zona Eleitoral - Ilha Solteira, no período de 10 de julho de 2023 a 10 de outubro de
2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 192, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ IEDO CAVALCANTI FERRAZ FILHO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa,
da função comissionada de
Assistente IV, nível
FC-04, da
Coordenadoria de Jornalismo.
Art. 2º
Designar ALESSANDRA KORMANN,
Analista Judiciária
- Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Coordenadoria
de Jornalismo.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 14 de agosto de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 738/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e
10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional, considerando o
contido no processo SEI nº 0028212-49.2023.6.27.8090, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, classificada
em 17º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de
junho de 1992, vago em decorrência de posse da servidora KEUELANNE ALVES
CARVALHO, em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, art. 33, da Lei nº
8.112/1990, e conforme Portaria nº 556/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 no dia 28 de junho de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da
Portaria TSE nº 244/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0027375/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 02 de agosto de 2023, em virtude de seu ocupante, Isabella Heringer
Costa Castellano, matrícula 321.249, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 107, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0027369/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 02 de agosto de 2023, em virtude de seu ocupante, MARIA FE R N A N DA
DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 320.008, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 108, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0027424/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 18 de agosto de 2023, em virtude de seu ocupante, ANDRE
FERNANDES PEREIRA, matrícula 320.708, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 572, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 8º, inciso VIII c.c. artigo 28, ambos da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº 00007/2023/CORESENS/PRU3R/PGU/AGU e conforme
Processo PROAD nº 46504/2023, resolve:
Art. 1º Reintegrar, com efeito imediato, MARCUS BIONDI MOREIRA ao cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.C.NI.13, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Vilma Aparecida da Silva Leite de Moura, nº 867.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Des. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 489 DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 37900/2023,
resolve:
Art. 1.º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Sidney Kazuo Oushiro,
Matrícula n. 39.357, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso I, da mesma
Emenda Constitucional, e do disposto no artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do
Anexo I, da Portaria MTP n. 1.467/2022.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.586, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5730/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.587, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5730/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.588, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5730/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO