DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
o candidato abaixo nominado para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do
Trabalho, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - JOJI SADO FILHO
Cargo criado nos termos do art. 243 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 44 da Lei 8.432, de 11 de junho de 1992, oriundo do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao
servidor ANTÔNIO MARTINS DE MACEDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.352, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão;
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; e
CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelos
candidatos FERNANDO CLODOALDO BAZOTTI e JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI,
aprovados, respectivamente, em 2º e 4º lugar no Concurso Público de 2022/2023 para o
provimento de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
os candidatos abaixo nominados para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargos
da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - RAFAELA DE OLIVEIRA TANGLEICA
Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência
de aposentadoria concedida ao servidor PAULO ANTÔNIO DA CUNHA.
3º lugar - VANESSA MASCARENHAS DO VALE MIDLEJ ALMEIDA
Cargo criado pela Lei nº 11.978, de 8 de julho de 2009, vago em decorrência de
posse do servidor DIOGO RAMOS VILELA em cargo inacumulável.
32º lugar - BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO (1º lugar da lista específica de
candidatos negros)
Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em
decorrência de aposentadoria concedida à servidora MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ.
5º lugar - KHIMBERLY DE SOUZA SANTOS CARVALHO
Cargo criado pela Lei nº 8.497, de 26 de novembro de 1992, e redistribuído do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, por meio da Portaria nº 1515, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, vago em decorrência do falecimento do
servidor ANDERSON ESTEVES AGUIAR, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.353, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
o candidato abaixo nominado para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - VIRGÍLIO BATISTA DE FREITAS
Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em
decorrência de aposentadoria concedida à servidora ANA PAULA SOUSA TÁVORA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.354, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
as candidatas abaixo nominadas para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargos
da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - JULYANNA NEVES DOS REIS
Cargo criado pela Lei nº 11.618, de 19 de dezembro de 2007, oriundo do
Conselho Nacional de Justiça e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região por meio da Portaria nº 176, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de julho de 2010, vago em decorrência do falecimento do servidor HILBERTO
EINSTEIN MENDES PEREIRA E SILVA.
2º lugar - GRACYELLA BORGES DE OLIVEIRA
Cargo criado pela Lei nº 12.660, de 6 de junho de 2012, oriundo do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região por meio da Portaria nº 2101, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2018, vago em decorrência do falecimento do servidor
CLEITON RODRIGUES CAMARGO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
os candidatos abaixo nominados para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargos
da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - LIS ENGEL CORTES SILVA
Cargo criado pela Lei nº 12.478, de 2 de setembro de 2011, vago em
decorrência de aposentadoria concedida ao servidor ALMIR DOMINGUES DE CARV A L H O.
2º lugar - FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em
decorrência de aposentadoria concedida ao servidor ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA
F I L H O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.356, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
o candidato abaixo nominado para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JÚNIOR
Cargo criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, oriundo do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, redistribuído para o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região por meio da Portaria nº 281, de 17 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2012, vago em decorrência de
aposentadoria concedida à servidora LUCIVONE ALVES DE MORAIS E SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.357, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme
consta do
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
20/2023
e do
Ofício
CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame de 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
os candidatos abaixo nominados para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargos
da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
1º lugar - LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR
Cargo decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, oriundo do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, materializada por meio da Resolução Administrativa TRT 17ª nº
38/2022, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, e vago em decorrência do
falecimento do servidor REINALDO BERNARDO DE SOUZA, do Quadro de Pessoal daquele
Regional, havendo sido posteriormente redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região, na forma da Portaria nº 3169, de 13 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022.
2º lugar - LUCAS NOLETO DE ARRUDA
Cargo decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22
de novembro de 2022, resultante de transformação anterior do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Portaria
TRT18 GP/DG/SGPE nº 1149/2021, de 30 de agosto de 2021, criado pela Lei nº 13.143, de
6 de julho de 2015, e vago em decorrência de posse em cargo inacumulável da servidora
DANIELA MAIARA OLIVEIRA MATOS.
22º lugar - MARCO AURELIO FIDELIS REGO (1º lugar da lista específica de
candidatos negros)
Cargo decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075