DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF8 Nº 1.226, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC-
RO-RR realizada em 12 de agosto de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a
Câmara de Julgamento; Resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membro da Câmara de Julgamento,
Kelvis Micherney Félix do Nascimento, CREF001615-G/AM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.228, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC-
RO-RR realizada em 20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novo Presidente da Câmara de
Orientação e Ética Profissional; Resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação de Antônio Alberto Soares Júnior,
CREF000096-G/AM, como Presidente da Câmara de Orientação e Ética Profissional.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 20 de maio de 2023.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.227, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC-
RO-RR realizada em 12 de agosto de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a
Câmara de Registro; Resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Registro,
Claudia Cely Matos Lima, CREF002078-G/AM; De Angelys de Ceselles Seixas da Silva,
CREF004893-G/AM e Fabrício Freitas do Nascimento, CREF005434-G/AM .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 503, DE 18 DE AGOSTO 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CO N S I D E R A N D O
a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de
Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/PA nº 026/2014 que institui cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/2017, que revoga a Resolução Cofen
nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen nº 425/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:
Art.1º - EXONERAR, a partir de 18 de agosto do ano corrente, o nacional
AMANDA CAROLINA BRASIL GAMA, do cargo de Assessora Executiva do Coren-PA.
Art.2º - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
devendo ser publicada em diário oficial.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente
HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 16 JULHO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 013/2010, que Institui o Sistema
Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85,
Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria
CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO a decisão da Reunião Extraordinária de Diretoria, constante ata
da 013ª R.E.D. realizada no vinte e um de junho de dois mil e vinte três; resolve:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 11, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 e nomear a
nova Coordenação Regional de Fiscalização - COREFI, do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros:
TR. ADRIANO RODRIGUES BRASIL (00415T) - Presidente
TR. MÁRCIO DE ARMAS ARAÚJO (00640T) - Membro
TR. ERIVELTON BITENCOURT DA SILVA (00498T) - Membro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
ALCEU GAULKE
PORTARIA Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno, e;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 009/2014, que Institui o Sistema
Nacional de Educação (SINAE) no âmbito da Lei n.º 7394/85;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria
CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO a decisão da Reunião Extraordinária de Diretoria, constante ata
da 013ª R.E.D., realizada na data de vinte e um de junho de dois mil e vinte três;
resolve:
Art. 1º - Revogar PORTARIA Nº 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 e Nomear a
Coordenação Regional de Educação - CORED, do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros:
TR. MÁRCIO LUIS HERMES (01469T) - Presidente
TNR. ANDRE KUHN SPINDOLA MACIEL (00286 N) - Membro
TR. CARLOS CESAR CARVALHO (01152T) - Membro
TR. CLEITON MESQUITA MARTIO (00844T)- Membro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de assinatura.
ALCEU GAULKE
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86 e Art. 15 letra U do Regimento Interno, e.
CONSIDERANDO o disposto nas normas do Tribunal de Contas da União;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria
CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO o disposto na a RESOLUÇÃO CONTER nº 22, de 15 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º - Nomear os profissionais TR. CLAUDINEI HILDEBRANDT (02097T) -
presidente, TR. FERNANDA RAMOS GOETEMS (00447T) - membro e a TR. LUANA VARGAS
DA SILVA (02813T) - membro , para comporem a Comissão de Tomada de Contas deste
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia.
Art. 3º - A Comissão deverá cumprir rigorosamente as disposições legais da
profissão, as normas do Tribunal de Contas da União, e as disposições da Lei. 8.666/93 e
seus adendos.
Art. 4º - Cumpre a Comissão de Tomada de Contas fiscalizarem o movimento
financeiro do Regional, incluindo a estes, os processos econômicos, os balancetes mensais
e os balanços anuais.
Art. 5º - A opinião da Comissão de Tomada de Contas será expressa em parecer
que, serás anexada ao balanço anual, e apresentado em Plenário do Conselho regional.
Para análise e aprovação.
Art. 6º - A Comissão de Tomada de Contas se reunirá sempre que convocada
pelo Diretor Presidente, podendo ser convocada por deliberação do Plenário do
Regional.
Art. 7º A Comissão de Tomada de Contas também poderá ser convocada por
ofício, pelo Plenário do Conselho Nacional, e deverá prestar todas as informações
solicitadas.
Art. 8º Os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas se encerram junto com
o mandato da Diretoria, ou assim que entender necessário a Diretoria.
Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
ALCEU GAULKE
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86, e Regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO que O art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988 dispõe
que: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo
efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições
de direção, chefia e assessoramento";
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Conselho
Regional em função da ampliação do volume de trabalho, dotando-o de uma estrutura
mais consistente;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria
CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO a Portaria nº 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no
âmbito do CRTR/SC os cargos Efetivos, de confiança e as funções gratificadas de Direção,
Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO o deliberado e decidido na Primeira Sessão da 25ª Reunião
Extraordinária da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da
11ª Região/SC, realizada no dia 01/08/2023, resolve:
Art. 1º - Fica instituída a gratificação de função ao empregado TIAGO JASPER
KREUSCH, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 4º da Portaria
nº 04/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ALCEU GAULKE
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86, e Regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Conselho
Regional em função da ampliação do volume de trabalho, dotando-o de uma estrutura
mais consistente;
CONSIDERANDO a Portaria nº 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no
âmbito do CRTR/SC os cargos Efetivos, de confiança e as funções gratificadas de Direção,
Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria
CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO o deliberado e decidido na Quarta Sessão da 31ª Reunião
Extraordinária da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da
11ª Região/SC, realizada no dia 11/08/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear o Contador Gustavo Welter - CRC - SC 043548/O-7, para o
cargo de Assessor Contábil do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 11ª Região,
nos termos do art. 4º da Portaria nº 04/2021.
Art. 2º - A remuneração do cargo de Assessor Contábil será de R$ 4.988,00
(quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), suas atividades serão exercidas em 20
(vinte) horas semanais predominantemente através de teletrabalho e quando necessário
presencialmente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ALCEU GAULKE
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE
TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, e Regimento Interno da
Entidade;
CONSIDERANDO a Portaria nº 04, de 29 de março de 2021, que
instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos Efetivos, de confiança e as funções
gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023
e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a
intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO o deliberado e decidido na Primeira Sessão da 31ª
Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos
em Radiologia da 11ª Região/SC, realizada no dia 11/08/2023, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Técnico em Contabilidade Luis Fernando Bigolin
- CRC SC 29398, do cargo de Assessor Contábil do Conselho Regional de
Técnicos em Radiologia 11ª Região, nos termos do art. 4º da Portaria nº
04/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ALCEU GAULKE