DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201928585
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
96 (noventa e
seis)
FACULDADE ANHANGUERA
DE IMPERATRIZ
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 300, CAMPUS
BARÃO 
RIO 
BRANCO, 
CENTRO,
I M P E R AT R I Z / M A
. 2
201926252
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA
DE MACAPÁ
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RODOVIA DE DUCA SERRA, S/N, - DO KM 0,004
AO KM 0,006, CABRALZINHO, MACAPÁ/AP
. 3
201928000
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE ANHANGUERA
DE POÇOS DE CALDAS
ORME SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 1.046, JARDIM DO
GINÁSIO, POÇOS DE CALDAS/MG
. 4
201927948
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE ANHANGUERA
DE RONDONÓPOLIS
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA
ARI
COELHO, 
829,
CAMPUS
-
RONDONÓPOLIS - CIDADE SALMEM, CIDADE
SALMEM, RONDONÓPOLIS/MT
. 5
201926181
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA
DE SÃO LUIZ
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, CAMPUS
TURU (SEDE), TURÚ, SÃO LUÍS/MA
. 6
202020299
SERVIÇO 
SOCIAL
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE ANHANGUERA
DO CEARÁ
EDUFOR 
PRESTADORA 
DE
SERVICOS LTDA - ME
RUA BARÃO DE
ARATANHA, 51, FATECI,
CENTRO, FORTALEZA/CE
. 7
202118052
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
FACULDADE ANHANGUERA
DO MARANHÃO
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, TURU,
TURU, SÃO LUÍS/MA
. 8
202002294
SEGURANÇA NO TRABALHO
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE APOGEU
APOGEU CENTRO INTEGRADO DE
EDUCACAO LTDA - ME
QUADRA 39 - LOTES 34/43, S/N, REGIÃO
ADMINISTRATIVA II - GAMA, SETOR CENTRAL,
BRASÍLIA/DF
. 9
202118220
ENFERMAGEM (Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
Faculdade da Polícia Militar FUNDACAO TIRADENTES
RUA 10, S/N, FACULDADE DA POLÍCIA MILITAR -
FPM, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO
. 10
202119359
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade da Serra Gaúcha
de Bento Gonçalves
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SANTA RITA S.A.
R
RUA TREZE
DE MAIO,
1130 A
1146,
IMIGRANTE, BENTO GONÇALVES/RS
. 11
202119352
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade 
de
Castelo 
-
Multivix Castelo
MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
AVENIDA NICANOR MARQUES, 245, CENTRO,
C A S T E LO / ES
. 12
201817773
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade de Ciências de
Goiana
ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR SANTA TEREZINHA
RUA
DUQUE
DE 
CAXIAS,
621,
CENTRO,
GOIANA/PE
. 13
201930031
SERVIÇO 
SOCIAL
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade de
Ciências e
Saúde Edufor
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
FORTALEZA - ME
AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 19, TURU,
SÃO LUÍS/MA
. 14
201925908
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
SÃO LUÍS
ASSOCIACAO JABOTICABALENSE
DE EDUCACAO E CULTURA
RUA FLORIANO
PEIXOTO, 839/873,
- ATÉ
969/970, CENTRO, JABOTICABAL/SP
. 15
201904987
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE FLORIANO
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO
SUPERIOR DE FLORIANO LTDA -
ME
RUA RUA OLEMAR ALVES DE SOUSA, 401, REDE
NOVA, FLORIANO/PI
. 16
202109248
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
Faculdade 
de
Excelência
UNEX de Jequié
INSTITUTO 
MANTENEDOR
DE
ENSINO SUPERIOR
DA BAHIA
LTDA - ME
AVENIDA AVENIDA CÉSAR
BORGES, 10 C,
JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA
. 17
202002164
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE DE FILOSOFIA
CIÊNCIAS 
E
LETRAS 
DE
I T U V E R AV A
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
I T U V E R AV A
RUA CORONEL FLAUZINO BARBOSA SANDOVAL,
1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ITUVERAVA/SP
. 18
201926103
ENFERMAGEM (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE IPORÁ
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE IPORA LTDA - EPP
RUA SERRA CANA BRAVA - QUADRA 02 - LOTE
04,
512, 
JARDIM
NOVO 
HORIZONTE
II,
IPORÁ/GO
. 19
202118135
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
Faculdade 
de
Medicina
Estácio 
de
Juazeiro 
do
Norte
IREP SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.
AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, S/N,
PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 20
202016711
DIREITO (Bacharelado)
90 (noventa)
Faculdade 
de
Miguel
Pereira
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
RUA AVARENGA PEIXOTO, 241, VILA SELMA,
MIGUEL PEREIRA/RJ
. 21
201903804
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA DO AMAPÁ
FACULDADE META LTDA
RUA PEDRO SIQUEIRA, 333, JARDIM MARCO
ZERO, MACAPÁ/AP
. 22
202119327
ENGENHARIA DE
ENERGIAS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
SENAI
C U R I T I BA
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI
AVENIDA COMENDADOR FRANCO, 1341, - ATÉ
2129/2130, JARDIM BOTÂNICO, CURITIBA/PR
. 23
202017929
FILOSOFIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE
TEOLOGIA
DA 
ARQUIDIOCESE
DE
BRASÍLIA
ASSOCIACAO 
DE
ESTUDOS
SUPERIORES SANTO TOMAS DE
AQUINO - AESTA
QUADRA SHIS QI 17 ÁREA ESPECIAL S/N, SEDE,
SETOR DE HABITAÇÕES
INDIVIDUAIS SUL,
BRASÍLIA/DF
. 24
201931845
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE DIPLOMATA
UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA
DE EDUCACAO LTDA
AVENIDA 
TAMBURUGY,
88, 
ANTIGO
474,
PATAMARES, SALVADOR/BA
. 25
201927886
ENFERMAGEM (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Dom Pedro II de
Sergipe
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
PRAÇA NOSSA SENHORA
APARECIDA, 40,
CIDADE NOVA, LAGARTO/SE
. 26
202108319
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade 
do
Norte 
de
Mato Grosso
ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
RUA OITYS, 150, JARDIM VITÓRIA, GUARANTÃ
DO NORTE/MT
. 27
202118720
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO
SUL DA
BA H I A
FUNDACAO 
FRANCISCO
DE
ASSIS
AVENIDA GENERAL SALGADO
VIANA, 364,
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - CAMPUS II,
MIRANTE DO RIO, TEIXEIRA DE FREITAS/BA
. 28
201927602
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
FACULDADE 
ESAMC
JUNDIAÍ
CENTRO 
DE
ESTUDOS 
DE
ADMINISTRACAO E MARKETING
CEAM LTDA
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP
. 29
201927604
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
FACULDADE 
ESAMC
JUNDIAÍ
CENTRO 
DE
ESTUDOS 
DE
ADMINISTRACAO E MARKETING
CEAM LTDA
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP
. 30
202118118
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade 
Estácio
de
Pimenta Bueno
PIMENTA 
BUENO
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA CASTELO BRANCO,
780, CENTRO,
PIMENTA BUENO/RO
PORTARIA SERES/MEC Nº 310, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO