DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202118120
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
Faculdade Estácio
do Pará
-
Estácio FAP
IREP
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
RUA
MUNICIPALIDADE, 839,
REDUTO,
BELÉM/PA
. 2
201926565
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE ESTÁCIO DO RIO
GRANDE DO SUL - ESTÁCIO
FA R G S
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DO
RIO GRANDE DO SUL
RUA MAL. FLORIANO
PEIXOTO, 626,
CENTRO
(RS), 
CENTRO,
PORTO
A L EG R E / R S
. 3
202109082
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
40 (quarenta)
Faculdade Gran Tietê
IERT- INSTITUICOES DE ENSINO
REUNIDAS TIETE LTDA
AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, 125,
CENTRO, BARRA BONITA/SP
. 4
202118213
CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Ideal Wyden
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL
LT DA
TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS
RUAS
MUNDURUCUS 
E
PARIQUIS,
BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA
. 5
202118479
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE MAUÁ DE GOIÁS
INSTITUTO
DE 
ENSINO
E
PESQUISA 
DO
PLANALTO
CENTRAL LTDA - ME
QUADRA 8, 07/16, MANSÕES VILLAGE,
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO
. 6
202118406
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
FACULDADE 
METROPOLITANA
DE ANÁPOLIS
INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA -
ME
AVENIDA FERNANDO COSTA, 49, VILA
JAIARA, ANÁPOLIS/GO
. 7
201928132
MEDICINA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Morgana Potrich
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MORGANA POTRICH EIRELI
AVENIDA 3, QUADRA 07, LOTES 15 A 19,
CAMPUS 
IV 
- 
UNIDADE 
SEDE,
MUNDINHO, MINEIROS/GO
. 8
202119398
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix Cariacica
MULTIVIX CARIACICA - ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA 13 DE MAIO, 40, SÃO GERALDO,
C A R I AC I C A / ES
. 9
202119371
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix São Mateus
MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RODOVIA 
OTHOVARINO 
DUARTE
SANTOS,
844, 
RESIDENCIAL
PARK
WASHINGTON, SÃO MATEUS/ES
. 10
202119367
FARMÁCIA (Bacharelado)
90 (noventa)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX
SERRA 
-
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA
BARÃO
DO RIO
BRANCO,
120,
COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA/ES
. 11
201929922
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
PAULISTA
DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVENIDA
BRIGADEIRO LUÍS
ANTÔNIO,
3751, FACULDADE PAULISRA DE CIÊNCIAS
DA
SAÚDE, 
JARDIM
PAULISTA,
SÃO
P AU LO / S P
. 12
202118046
HOTELARIA (Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE 
ROBERTO
M I R A N DA
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME
AVENIDA PAULISTA, 1009, BELA VISTA,
SÃO PAULO/SP
. 13
201928627
LOGÍSTICA (Tecnológico)
240 (duzentas
e quarenta)
Faculdade Santa Teresa
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DO AMAZONAS LTDA
RUA
ACRE, 200,
CAMPUS
PRINCIPAL,
NOSSA
SENHORA 
DAS
GRAÇAS,
M A N AU S / A M
. 14
202118679
GESTÃO 
DA
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
50 (cinquenta)
Faculdade SENAI São Paulo
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA MONSENHOR ANDRADE, 298, - ATÉ
699/700, BRÁS, SÃO PAULO/SP
. 15
201927947
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
FACULDADE 
SESI-SP 
DE
E D U C AÇ ÃO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
S ES I
RUA 
CARLOS
WEBER, 
835,
VILA
LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. 16
201929012
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade UNA de Divinópolis
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. 17
201929015
MODA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade UNA de Divinópolis
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. 18
201927920
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
70 (setenta)
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO
M O U R ÃO
INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-
GRADUACAO E EXTENSAO LTDA
RUA
EDMUNDO 
MERCER,
608,
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO
- SEDE, CENTRO, CAMPO MOURÃO/PR
. 19
201901744
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNIBRAS
DA
BA H I A
SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE
DO SAO FRANCISCO LTDA - ME
RUA
PARAÍSO, 800,
SANTO
ANTÔNIO,
J U A Z E I R O / BA
. 20
202002185
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
RUA
SALERMO, 
299,
BETHÂNIA,
I P AT I N G A / M G
. 21
201930933
PEDAGOGIA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
Faculdade UniFAHE
INCEL - INSTITUTO CONESUL DE
EDUCACAO LTDA
RUA
TUPINAMBA, 
606,
TAPAJOS,
MUNDO NOVO/MS
. 22
202021625
BIOMEDICINA (Bacharelado)
180 (cento
e
oitenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
PETROLINA
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA CARDOSO DE SÁ, 950, ÁREA 3
B, LOTE A, CID. UNIVERSITÁRIA., VILA
EDUARDO, PETROLINA/PE
. 23
201926063
RADIOLOGIA (Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
VILHENA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA
RUA CLEBER MAFRA DE SOUZA, 8735,
RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO
. 24
201925910
BIOMEDICINA (Bacharelado)
160 (cento
e
sessenta)
Faculdade UNIRB - ARAPIRACA
UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA
DE EDUCACAO LTDA
RODOVIA 
AL 
- 
220, 
S/N, 
UNIRB
ARAPIRACA,
ARNON 
DE
MELLO,
A R A P I R AC A / A L
. 25
201926958
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR 
DO 
SUL 
DO
M A R A N H ÃO
UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR
DO 
SUL
DO
MARANHAO LTDA - ME
RUA SÃO PEDRO, S/N, JARDIM CRISTO
REI, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
. 26
201931818
B I OT EC N O LO G I A
(Bacharelado)
35 
(trinta
e
cinco)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- IFMT
INSTITUTO
FEDERAL DE
MATO
GROSSO
AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA, 
1600-W,
BAIRRO: PARQUE DAS EMAS, LUCAS DO
RIO VERDE/MT
. 27
201932361
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
72 (setenta
e
duas)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
BR101
NORTE, KM
29, SN,
CAMPUS
IGARASSU, ENG. UBU, IGARASSU/PE
. 28
202119347
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDONIA
RODOVIA
257, 
KM
13,
RURAL,
A R I Q U E M ES / R O
PORTARIA SERES/MEC Nº 311, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO