DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 27
201930348
JORNALISMO (Bacharelado)
600
(seiscentas)
UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA
MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR,
VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP
. 28
201901881
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
280 
(duzentas
e oitenta)
UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA DIAMANTINA, 302, VILA MARIA, SÃO
P AU LO / S P
. 29
201901801
ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
230 
(duzentas
e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA ALBERTO BENASSI, 200, PARQUE
DAS LARANJEIRAS, ARARAQUARA/SP
. 30
202108945
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
72 (setenta
e
duas)
Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RODOVIA PR-218 - KM 01. SAÍDA ASTORGA
.S/N.JARDIM
UNIVERSITÁRIO., 
KM
01,
JARDIM UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR
. 31
201927008
GASTRONOMIA (Tecnológico)
180 (cento
e
oitenta)
UNIVERSIDADE POTIGUAR
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR
DE EDUCACAO
E CULTURA
LT DA
RUA JOÃO DA
ESCÓCIA, 1.561, NOVA
BETÂNIA, MOSSORÓ/RN
. 32
201930421
ENFERMAGEM (Bacharelado)
240 
(duzentas
e quarenta)
Universidade Universus Veritas
Guarulhos
SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
AVENIDA UBERABA, 251, VILA VIRGÍNIA,
I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 313, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições
de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202122669
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
AGES 
DE
JACO B I N A
AGES EDUCACAO LTDA
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS
JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA
. 2
202123257
BIOMEDICINA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
ANA
CAROLINA
PUGA
PUGA 
& 
NUNES
EDUCACIONAL LTDA
RUA PADRE ESTEVÃO PERNET, 398/402,
CAMPUS 
PRINCIPAL, 
VILA 
GOMES
CARDIM, SÃO PAULO/SP
. 3
202122487
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
AG R O I N D U S T R I A L
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE BIOPARK
ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO,
PESQUISA 
E 
EXTENSAO
UNIBIO
PR
182
KM 320/321
BIOPARK,
S/N,
BIOPARK, 
ÁREA 
RURAL
DE 
TOLEDO,
TOLEDO/PR
. 4
201933061
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
DE
ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
OFM SISTEMAS LTDA
RUA BARÃO DE JARAGUÁ, 254, JARAGUÁ,
M AC E I Ó / A L
. 5
202111344
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE 
SOCIESC 
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO
SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA
DOUTOR HANS
DIETER
SCHMIDT,
879, 
CENTENÁRIO, 
SÃO 
BENTO 
DO
SUL/SC
. 6
202124464
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
I M P E R AT R I Z
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA MINAS GERAIS, 903, TRÊS PODERES,
I M P E R AT R I Z / M A
PORTARIA SERES/MEC Nº 314, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o
disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Aditamento de Aumento de Vagas)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Modalidade
Curso
(Código)
Grau
N° 
de
Vagas
Anuais Anterior
N° de Vagas Anuais após
o Aditamento
IES (Código)
Mantenedora (CNPJ)
. 1
202205347
Ed u c a ç ã o
Presencial
DIREITO
(67985)
Bacharelado
100
160
Escola
de Direito
de
São
Paulo - FGV DIREITO SP
(2128)
FUNDACAO 
GETULIO 
VARGAS
(33641663000144)
PORTARIA SERES/MEC Nº 315, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202111850
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
80
CENTRO 
EDUCACIONAL
SUPERIOR MASTER
ESCOLA MASTER LTDA
AVENIDA AMOCIM LEITE, 347, AVIAÇÃO,
SÃO MATEUS/ES
. 2
202014039
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200
INSTITUTO
DE 
CIÊNCIAS
DA
SAÚDE HOSPITAL PORTO DIAS
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
HOSPITAL PORTO
DIAS -
IEPHPD
LT DA
AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 1454, -
DE 
41/42
A 
653/654,
MARCO,
BELÉM/PA
. 3
202014040
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
200
INSTITUTO
DE 
CIÊNCIAS
DA
SAÚDE HOSPITAL PORTO DIAS
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
HOSPITAL PORTO
DIAS -
IEPHPD
LT DA
AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 1454, -
DE 
41/42
A 
653/654,
MARCO,
BELÉM/PA