DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 940/DDP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.035880/2023-92, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº
037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção
3, de 07/07/2023.
Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Marídia Ferrari Estevam
9,46
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 663, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Titular
da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
para encaminhamento de débitos para inscrição em
dívida ativa da União e para inclusão de devedores
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN no âmbito da
Universidade
da
Integração
Internacional
da
Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando os autos do Processo nº 23282.011161/2023-18, resolve:
Art. 1º Delegar ao(à) Titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura a
competência para encaminhar débitos para inscrição em dívida ativa da União e para
incluir devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - Unilab.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 155, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Institui os Fóruns de Coordenadores UAB e de Polo
do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Instituir o Fórum Nacional de Coordenadores UAB das Instituições
Públicas de Ensino Superior - ForUAB - IPES, o Fórum Nacional de Coordenadores de Polo
EaD UAB - ForUAB - Polo, e os Fóruns Estaduais de Coordenadores de Polo EaD UAB -
FECOUABs,
compostos,
respectivamente,
pelos Coordenadores
UAB
atuantes
nas
Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES integrantes do Sistema Universidade Aberta
do Brasil - UAB e pelos Coordenadores dos Polos EaD UAB, todos com atribuições de apoiar
e subsidiar a Diretoria de Educação a Distância da CAPES/CAPES na formulação de
diretrizes, na definição de critérios técnicos e pedagógicos, de parâmetros e demais ações
de caráter consultivo no âmbito do sistema UAB.
CAPÍTULO I
DOS FÓRUNS
Seção I
Fórum Nacional de Coordenadores UAB - ForUAB IPES
Art. 2º O Fórum Nacional de Coordenadores UAB - ForUAB IPES será constituído
por coordenadores ou coordenadores adjuntos das instituições públicas de ensino superior
-IPES integrantes do Sistema UAB enquanto permanecerem na condição de representantes
institucionais, e contará com um colegiado composto por:
I - um Presidente; e
II - dois Vice -Presidentes.
§ 1º Poderão candidatar-se ao colegiado do ForUAB IPES apenas coordenadores
UAB na condição de representantes institucionais com vínculo ativo no Programa UAB.
§ 2º O colegiado do ForUAB - IPES será composto por:
I - um representante das universidades federais;
II - um representante das universidades estaduais; e
III- um representante dos institutos federais.
Art. 3º O Fórum Nacional de Coordenadores UAB IPES deverá instituir em sua
composição representação estudantil para articulação das demandas dos estudantes do
Programa UAB junto às instituições de ensino integrantes do programa.
Seção II
Fórum Nacional e Estaduais de Coordenadores de Polo EaD UAB - ForUAB -
Polos e FECOUABs
Art. 4º O Fórum Nacional de Coordenadores de Polo EaD UAB - ForUAB - Polos
será constituído por Coordenadores de Polo EaD UAB Efetivos de Polos EaD UAB Ef e t i v o s ,
enquanto permanecerem na função, e contará com um colegiado que será composto por:
I - um Presidente; e
II - dois Vice- Presidentes;
Art. 5º Os Fóruns Estaduais de Coordenadores de Polo EaD UAB - FECOUABs
serão constituídos em cada estado da Federação por Coordenadores de Polo EaD UAB
Efetivos de Polos EaD UAB Efetivos enquanto permanecerem na função, e contará com um
colegiado que será composto por:
I - um Presidente; e
II - um Vice - Presidente.
CAPÍTULO II
DAS REGRAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, DA ELEIÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NOS FÓRUNS
Art. 6º. Os membros dos colegiados elegerão entre si o Presidente e os Vice
Presidentes, que possuirão um mandato de dois anos, a contar da data da eleição, passível
de uma reeleição por igual período.
§ 1º Fica vedada a composição dos fóruns nacionais por mais de um
representante de uma mesma região do País.
§ 2º Fica vedado um coordenador de polo efetivo fazer parte da composição do
ForUAB - Polos e FECOUAB simultaneamente.
§ 3º A eleição será realizada por maioria simples, em votação aberta, conforme
os seguintes critérios:
I - ForUAB - IPES: poderão votar todos os coordenadores UAB das IPES
integrantes do Sistema UAB, enquanto permanecerem na função;
II - ForUAB - Polos: poderão votar todos os coordenadores de Polos EaD UAB
integrantes do Sistema UAB, enquanto permanecerem na função; e
III - FECOUABs: poderão votar todos os coordenadores de Polos EaD UAB
integrantes do Sistema UAB do respectivo estado da Federação, enquanto permanecerem
na função.
Art. 7º. É vedado ao Diretor da Diretoria de Educação a Distância - DED/Capes,
seu representante, ou a qualquer servidor da DED/Capes candidatar-se ou votar nas
eleições para os cargos que compõem o colegiado.
Art. 8º. A participação nos fóruns e nos colegiados constitui serviço público
relevante, não remunerado.
Art. 9º. Os fóruns reunir-se-ão anualmente de forma presencial ou remota e
manterão atividade permanente por meio de grupos de trabalho específicos ou por
deliberação da Presidência.
Art. 10º. Caberá a cada fórum elaborar e comunicar à Capes o seu regimento
interno, assim como regulamentar regras adicionais para seus processos eletivos,
respeitados os ditames desta Portaria.
Art. 11. Os casos omissos serão dirimidos pela Capes, ouvidos os respectivos
fóruns.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua
publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.336, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.009313/2023-15; resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 50/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, em que foi
aprovada a candidata:
Ampla concorrência: Pedro Arthur Bessa Leão e Felipe Augusto Tavares.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
. 887
BRUNA
DA
SILVA
G U E D ES
***.641.531-**
Rugby de 7
Atleta Nacional
. 888
BRUNA
DE
ABREU
LIBORIO
***.103.388-**
Canoagem
Velocidade
Atleta Nacional
. 889
BRUNA
DE
ABREU
SOUZA FIGUEIREDO
***.281.637-**
Tiro com Arco
Atleta Nacional
. 890
BRUNA DE PADUA
***.384.596-**
Natação
Atleta Nacional
. 891
BRUNA
DI
CROCE
P AT R I C I O
***.092.721-**
Vela
Atleta Nacional
. 892
BRUNA
EDUARDA
R O LO F F
***.149.160-**
Futebol
Atleta Nacional
. 893
BRUNA ELOISA KOPSEL
N U N ES
***.924.759-**
Vôlei de Quadra
Atleta Nacional
. 894
BRUNA GABRIELLE DE
LIMA CARLOS
***.786.188-**
Rugby de 7
Atleta Nacional
. 895
BRUNA
GONCALVES
R O D R I G U ES
***.225.748-**
Handebol
At l e t a
Internacional
. 896
BRUNA
JESSICA
OLIVEIRA FARIAS
***.201.294-**
At l e t i s m o
Atleta Olímpico/
Paralímpico
. 897
BRUNA LETICIA SILVA
DE SOUZA
***.902.379-**
Taekwondo
( Ky o r u g i )
Atleta Nacional
. 898
BRUNA
LUANA
NASCIMENTO PILOTO
***.806.618-**
Levantamento de
Pesos
Atleta Nacional
. 899
BRUNA
LUIZA
FA N T I N E L
***.022.159-**
Vôlei de Quadra
Atleta Nacional
. 900
BRUNA
MARTINELLI
CESARIO DE MELLO
***.722.644-**
Vela
Atleta Nacional
. 901
BRUNA
MENEGAT
DONDE
***.879.090-**
Bocha
Paralímpica
Atleta Estudantil
. 902
BRUNA NASCIMENTO
BA P T I S T A
***.027.578-**
Handebol
Atleta Nacional
. 903
BRUNA NASCIMENTO
LIMA
***.317.312-**
Vôlei Sentado
Atleta Olímpico/
Paralímpico
. 904
BRUNA
PAMELA
LOT U FO
***.938.158-**
Rugby de 7
Atleta Nacional
. 905
BRUNA
PELIGRINELLI
M A R Q U ES
***.852.836-**
Futebol
Atleta Nacional
. 906
BRUNA
RAFAGNIN
CALDERAN
***.601.040-**
Futebol
Atleta Nacional
. 907
BRUNA
RODRIGUES
ROSA
***.671.687-**
Basquete em CR
Atleta Nacional
. 908
BRUNA
SANTOS
CO R A Z Z A
***.419.578-**
Natação
Paralímpica
Atleta Estudantil
. 909
BRUNA
SANTOS
NHAIA
***.136.389-**
Futebol
At l e t a
Internacional
. 910
BRUNA
SOARES
M E L AT O
***.237.368-**
Tênis
At l e t a
Internacional
. 911
BRUNA
VIEIRA
DE
J ES U S
***.337.331-**
At l e t i s m o
Atleta Nacional
. 912
BRUNO
ALBUQUERQUE
DE
FIGUEIREDO
***.872.657-**
Vôlei de Quadra
At l e t a
Internacional
. 913
BRUNO
AUGUSTO
ARRUDA ALVES
***.701.668-**
Canoagem
Velocidade
Atleta Nacional