DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
1 - Processo nº: 10831.723262/2014-21
2 - Processo nº: 16682.720010/2017-20
3 - Processo nº: 16682.721848/2017-31
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
4 - Processo nº: 10314.729243/2014-57
5 - Processo nº: 10921.720144/2014-51
6 - Processo nº: 11128.729791/2014-47
7 - Processo nº: 11128.730524/2014-12
8 - Processo nº: 10421.720179/2014-21
9 - Processo nº: 10421.720293/2014-51
10 - Processo nº: 10421.720296/2014-95
11 - Processo nº: 15165.721980/2013-03
12 - Processo nº: 15165.722078/2013-04
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): CLAUDIA ELIANE CASTELUCCI
13 - Processo nº: 10909.721084/2014-52
14 - Processo nº: 11080.720984/2014-26
15 - Processo nº: 11128.721918/2014-80
16 - Processo nº: 12457.731978/2014-41
17 - Processo nº: 13830.720161/2014-04
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RUI KENJI OTA
18 - Processo nº: 10840.903119/2018-35
19 - Processo nº: 10840.903121/2018-12
20 - Processo nº: 10840.903122/2018-59
21 - Processo nº: 10840.903124/2018-48
22 - Processo nº: 10840.903125/2018-92
23 - Processo nº: 10840.903127/2018-81
24 - Processo nº: 10840.903850/2020-85
25 - Processo nº: 13005.720838/2015-18
26 - Processo nº: 13005.901076/2014-60
RUI KENJI OTA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR03 / 03ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC .
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
1 - Processo nº: 10166.723402/2014-51
2 - Processo nº: 10166.724408/2015-26
3 - Processo nº: 10166.726486/2016-46
4 - Processo nº: 10183.722822/2014-10
5 - Processo nº: 10183.724550/2016-46
6 - Processo nº: 10183.726519/2015-69
7 - Processo nº: 10348.727140/2021-94
8 - Processo nº: 10384.723203/2014-78
9 - Processo nº: 10410.720470/2014-29
10 - Processo nº: 10410.722423/2017-62
11 - Processo nº: 10580.729834/2014-84
12 - Processo nº: 10580.731939/2013-12
13 - Processo nº: 10640.721881/2015-17
14 - Processo nº: 10725.721093/2019-14
15 - Processo nº: 10725.721328/2020-01
16 - Processo nº: 10830.721587/2014-89
17 - Processo nº: 10830.721588/2014-23
18 - Processo nº: 10830.726278/2014-03
19 - Processo nº: 10860.720573/2014-91
20 - Processo nº: 10860.720574/2014-35
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
21 - Processo nº: 10983.720970/2015-57
22 - Processo nº: 11060.723938/2014-17
23 - Processo nº: 11060.724280/2014-61
24 - Processo nº: 11080.725927/2014-33
25 - Processo nº: 11610.723222/2014-46
26 - Processo nº: 12448.728297/2016-77
27 - Processo nº: 12448.728298/2016-11
28 - Processo nº: 12448.729172/2016-64
29 - Processo nº: 12448.732138/2019-10
30 - Processo nº: 13047.720227/2014-94
31 - Processo nº: 13609.720213/2015-49
32 - Processo nº: 13609.720875/2015-19
33 - Processo nº: 13609.721455/2015-50
34 - Processo nº: 13628.720180/2016-90
35 - Processo nº: 13629.720638/2015-10
36 - Processo nº: 13819.722712/2014-14
37 - Processo nº: 13971.723307/2014-51
38 - Processo nº: 13982.720999/2016-18
39 - Processo nº: 15504.721643/2015-81
40 - Processo nº: 18470.720919/2014-56
41 - Processo nº: 19985.720192/2015-51
42 - Processo nº: 19985.720578/2015-62
43 - Processo nº: 19985.720898/2015-12
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE
44 - Processo nº: 10166.748636/2020-59
45 - Processo nº: 10508.720404/2014-70
46 - Processo nº: 10830.722042/2015-71
47 - Processo nº: 10830.722043/2015-15
48 - Processo nº: 10835.721898/2013-17
49 - Processo nº: 10835.721899/2013-61
50 - Processo nº: 10835.721900/2013-58
51 - Processo nº: 10882.722767/2014-72
52 - Processo nº: 12448.729413/2015-94
53 - Processo nº: 13005.721528/2014-21
54 - Processo nº: 13748.720541/2018-01
55 - Processo nº: 13862.720062/2016-17
56 - Processo nº: 13866.720128/2014-69
57 - Processo nº: 15211.720032/2014-21
58 - Processo nº: 15504.722268/2017-59
59 - Processo nº: 15504.722270/2017-28
60 - Processo nº: 17284.720658/2017-51
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
61 - Processo nº: 10166.724480/2015-53
62 - Processo nº: 10805.722463/2016-90
63 - Processo nº: 10840.722268/2016-33
64 - Processo nº: 10845.722636/2015-12
65 - Processo nº: 10954.720131/2015-86
66 - Processo nº: 13316.720064/2014-22
67 - Processo nº: 13410.720128/2017-60
68 - Processo nº: 13876.720327/2015-39
69 - Processo nº: 15504.724875/2015-91
70 - Processo nº: 18050.720339/2016-71
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
71 - Processo nº: 10120.728417/2016-01
72 - Processo nº: 10166.723709/2016-13
73 - Processo nº: 10283.722749/2016-10
74 - Processo nº: 10855.720605/2017-70
75 - Processo nº: 10855.720606/2017-14
76 - Processo nº: 11020.721175/2017-99
77 - Processo nº: 11080.725152/2017-49
78 - Processo nº: 11080.726084/2017-35
79 - Processo nº: 11080.726085/2017-80
80 - Processo nº: 12448.726389/2016-12
81 - Processo nº: 13856.720159/2015-10
82 - Processo nº: 16592.723001/2015-38
83 - Processo nº: 17830.721282/2022-26
84 - Processo nº: 19985.723805/2019-35
PAULO CESAR MACEDO PESSOA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 28 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA
1 - Processo nº: 10073.721815/2014-30
2 - Processo nº: 10166.732107/2017-38
3 - Processo nº: 10410.720541/2016-55
4 - Processo nº: 10410.720801/2015-10
5 - Processo nº: 10410.721306/2014-39
6 - Processo nº: 10410.722628/2015-86
7 - Processo nº: 10825.720421/2015-03
8 - Processo nº: 10840.721147/2014-11
9 - Processo nº: 10930.722476/2017-12
10 - Processo nº: 11065.723623/2015-19
11 - Processo nº: 13147.720055/2014-21
12 - Processo nº: 13634.720335/2019-51
13 - Processo nº: 13675.720080/2015-17
14 - Processo nº: 13982.720532/2017-59
15 - Processo nº: 19985.722217/2014-70
Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
16 - Processo nº: 10469.721650/2017-03
17 - Processo nº: 13152.720319/2017-10
18 - Processo nº: 13857.720059/2015-83
19 - Processo nº: 10140.721891/2015-85
20 - Processo nº: 10166.726464/2017-67
21 - Processo nº: 10480.723044/2016-85
22 - Processo nº: 10480.723045/2016-20
DIA 28 de Agosto de 2023, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
23 - Processo nº: 10120.728091/2014-42
24 - Processo nº: 10805.720312/2018-69
25 - Processo nº: 10835.720412/2014-12
26 - Processo nº: 10840.721726/2014-55
27 - Processo nº: 10855.721000/2014-53
28 - Processo nº: 11075.721885/2014-31
29 - Processo nº: 11080.728254/2018-05
30 - Processo nº: 12448.724806/2015-10
31 - Processo nº: 13629.720547/2013-12
32 - Processo nº: 13766.720624/2014-41
33 - Processo nº: 17335.720495/2018-45

                            

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