DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 655, 18 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
ROMAN ARANTE PEREZ , RNM V757416E, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em
08/03/1972, filho(a) de LUZVIMINDA TORRES ARANTE, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.048805/2023-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 656, 18 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
ROMEO II FLORECE BARBACENA, RNM F141363U, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em
29/01/1979, filho(a) de BELEN FLORECE, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.048816/2023-31.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 657, 18 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
TSUYOSHI TSUJI, RNM G246593A, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 17/03/1967, filho(a)
de TATSUHIKO TSUJI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.048837/2023-57.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 658, 18 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YILING
WANG, RNM F425518Z, nacional da CHINA, nascido(a) em 27/11/1983, filho(a) de
BIYING CAO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.049339/2023-21.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 73, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à
imigrante BRUNA NATOLI, RNM V698644G, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 28/12/1952,
filho(a) de ENRICA DE CAROLIS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08255.002851/2023-10.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 649, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante FUYUKI SHIRAMIYA, RNM G450072B, nacional do JAPÃO, nascido(a) em
10/11/1991, filho(a) de MAYUMI SHIRAMIYA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052081/2023-41.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.574, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.010574/2020-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RAFAEL RICARDO SUAREZ
HERNANDEZ, de nacionalidade colombiana, filho de Rafael Suarez e de Brenda
Hernandez, nascido na República da Colômbia, em 29 de abril de 1996, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 10 (dez) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.575, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.004506/2020-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MADAI EVENECER ROSARIO GARCIA,
de nacionalidade dominicana, filha de Jiberto Rosario e de Emma Ellen Garcia Collado,
nascida na República Dominicana, em 7 de novembro de 1994, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.576, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.003995/2021-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OBINNA BERNARD, de nacionalidade
nigeriana, filho de Bernard Igbo e de Justina Osuru Bernard, nascido na República
Federal da Nigéria, em 15 de dezembro de 1979, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11
(onze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.577, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.020755/2020-03, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MIRACLE PIUS, de nacionalidade
nigeriana, filha de Pius Ibude e de Augustina Ibude, nascida em Agbo, na República
Federal da Nigéria, em 26 de fevereiro de 1977, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14
(quatorze) anos e 7 (sete) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.578, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED SOLIMAN ABD EL KHALEK SOLIMAN - V848389-M, natural do,
nascido(a) em 19 de agosto de 1987, filho(a) de Soliman Abd El Khalek Soliman e de Laila
Fathi Izbawi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0265153/2022);
Ali MOHAMMAD - F193388-B, natural da Síria, nascido(a) em 19 de maio de
1993, filho(a) de Majed Mohammad e de Zawat Massod, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0264842/2022);
BASEMA MOHAMED KALOUT - G127475-U, natural da Síria, nascido(a) em 28
de fevereiro de 1983, filho(a) de Mohamed Kalout e de Enaam Kalout, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306843/2022);
EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS - F020932-4, natural da Venezuela, nascido(a)
em 12 de abril de 1991, filho(a) de Jesus Maneul Ramos Felim e de Monica Maria Rivas
Zerpa, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0197489/2022);
HANANE BABEKER - F582247-C, natural da Argélia, nascida(o) em 16 de março
de 2000, filha(o) de Mohammed Babeker e de Khadidja Guelta, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0408566/2023);
HASSEN KERBOUCHE - F582244-I, natural da Argélia, nascido(a) em 14 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Ahmed Kerbouche e de Aicha El Alouani, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0405276/2023);
IHAB AWALA - G359155-6, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de março de
1990, filho(a) de Ali Awala e de Maaref Harb, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0283036/2022);
JEAN BERSON JEAN - G349995-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
novembro de 1989, filho(a) de Pierre Jeune Merilus Jean e de Paul Estefene Jean, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0148678/2021);
JOSEPH MAKENSON DUPONT - G194107-W, natural do Haiti, nascido(a) em 24
de fevereiro de 1986, filho(a) de Brenice Dupont e de Denise Nelside, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0193400/2022);
JUNIOR CHERY - G285736-W, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de abril de
1987, filho(a) de Elveus Chery e de Marie Virginie Monestime, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0299885/2022);
KAMAL AL ZAIAT AL BARTAM - G324659-l, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1962, filho(a) de Bashir Al Zaiat Al Bartam e de Hadia Aldakak, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358989/2023);
LAZARO LOISER SANCHEZ DIEGO - G323147-G, natural de Cuba, nascido(a) em
30 de outubro de 1987, filho(a) de Lazaro Felix Sanchez Bermudez e de Francisca Mercedes
Diego
Olite, 
residente
no 
Estado
do 
Rio
Grande 
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0276814/2022);
LUTAYFI AMHIMMID KHALLEEFAH ALQARRADHI - G205807-9, natural da Líbia,
nascido(a) em 30 de agosto de 1975, filho(a) de Amhimmid Alqarradhi e de Medalha-la
Yahya, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401107/2023);
MAMADOU DIENG - G425522-0, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de agosto
de 1979, filho(a) de Asane Dieng e Tiecka Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0376818/2023);
MANAL MAHMOUD IBRAHIM ELNAGGAR - F524673-L, natural do Egito,
nascida(o) em 14 de abril de 1971, filha(o) de Mahmoud Ibrahim Elnaggar e de Fakreh
Abdel 
Wahab 
Alagroud, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0407796/2023);
MD AL MAMUN - G105795-Y, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de
agosto de 1990, filho(a) de Md Bellal Hossan e de Hosne Yara Begum, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0276038/2022);
MIRLANDE GUE - G276907-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de
1985, filho(a) de Daniel Gue e de Ursulna Tervilus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0251273/2022);
NERLANDE SEIDE - G288709-K, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de
1991, filho(a) de Anel Seide e de Marie Maudeline Dorsius, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0226528/2022);
OSAMAH ABDO MOHAMMED AL GUWAIRI - F353879-2, natural do Iêmen,
nascido(a) em 16 de fevereiro de 1998, filho(a) de Abdo Mohammed Al Guwairi e de Eman
Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273840/2022);
ROSEMINE VITAL PIERRE - V985219-V, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
outubro de 1985, filho(a) de Charlemagne Vital e de Marie Rose Hermontene, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0176667/2022);
SALEH KATTAN - G457684-J, natural da Síria, nascido(a) em 08 de janeiro de
1982, filho(a) de Mohamad Hussein Kattan e de Omyma Abu Dan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0404362/2023) e
VARGO SAINT VAL - V880109-X, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
novembro de 1980, filho(a) de Joel Saint Val e de Osana Pierre, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0247786/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ

                            

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