DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866548/2023-61-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
(Documento SEI: 8834865)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48081.844071/2023-95-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
(Documento SEI: 8834937)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48079.868112/2023-88-WILSON SILVA PINTO (Documento SEI: 8834873)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832261/2023-97-JORGE PEREIRA MARQUES (Documento SEI: 8834986)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832266/2023-10-Silvio da Silva Horta (Documento SEI: 8834991)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48079.868113/2023-22-HRJ AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 8834841)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832259/2023-18-JORGE PEREIRA MARQUES (Documento SEI: 8834932)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832260/2023-42-JORGE PEREIRA MARQUES (Documento SEI: 8834855)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 129/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
832.562/2022-ELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA
858.075/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA
870.939/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA
870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA
830.989/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
860.212/2022-DELIO NUNES DE JESUS
832.660/2021-ALBION MINERALS EIRELI
830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA
830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2023
Autoriza
a
averbação dos
atos
de
liberação
de penhora
de
direitos
minerarios(1930)
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.363/2011 -
FILADELFO DOS
REIS DIAS
- Permissão
de Lavra
Garimpeira Nº
108 /2016
-
RECLAMADO: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.359/2011 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2017 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.360/2011 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.361/2011 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106 /2016 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.587/2007 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.591/2007 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.601/2007 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.602/2007 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 867.205/2013 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.598/2007 -
MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018 - ATUAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 131/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
870.939/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- DOU de 24/11/2022
870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- DOU de 22/11/2022
860.212/2022-DELIO NUNES DE JESUS- DOU de 11/04/2022
858.075/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- DOU
de 03/08/2022
832.562/2022-ELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA- DOU de 08/11/2022
830.989/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 04/08/2022
832.660/2021-ALBION MINERALS EIRELI- DOU de 25/11/2021
830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- DOU de 06/05/2021
830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- DOU de 14/01/2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
800.853/2012-DJ GRANITOS LTDA-,NOVO TITULAR: MINERAÇÃO LOUGON LTDA-
CNPJ:23.068.200/0001-81 - Cumprimento Provisório de Sentença (157), Processo nº
5004802-21.2023.8.08.0011 e 5009605-81.2022.8.08.0011) em face de DJ GRANITOS LTDA.,
objetivando 
a 
transferência 
de 
direitos 
minerários 
relativa 
ao 
processo 
n.
48410.800853/2012-91, em obediência a determinação judicial, pretensão essa que restou
acolhida na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Ita p e m i r i m / ES ,
de 20.07.2023. AUTORIZO a alteração de titularidade do direito minerário no Cadastro
Mineiro, bem como a devida anotação a margem do título minerário, para constar como
titular Mineração Lougon Ltda.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E
COMERCIO-920.391/2002-OF. N°28662/2023/SEFBM-S/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E
COMERCIO-920.391/2002-OF. N°28662/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 944, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 312/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3315526), e considerando o que consta no processo nº
48610.224000/2023-46, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Juazeiro / Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A. / Operador das instalações: Potiguar
E&P S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003803/97-49.
2.Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
relativa à concessão de Baixa do Juazeiro / Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A. /
Operador das instalações: Potiguar E&P S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003914/97-18.
Motivo: A área do campo de Baixa de Juazeiro foi anexada à área de desenvolvimento do
campo de Juazeiro, conforme Extrato de Termo Aditivo (SEI nº 3317372).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 945, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de ,6 de dezembro de 2007, e considerando o que
consta no Parecer nº 313/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 3316279), contido no
processo nº 48610.224115/2023-31, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à
Unidade Marítima de Perfuração Deepwater Mykonos (NS-39) / Operador do Contrato:
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Transocean Brasil Ltda.
2.Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras
no processo nº 48610.215335/2019-97, em decorrência desta nova aprovação.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO