DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 935, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Por,taria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/CE0226166
CONQUISTA COMERCIAL VAREJISTA DE GAS LTDA
18.066.652/0001-94
48610.007448/2014-14
. 001/GLP/AP0014264
M. M. SILVA BITTENCOURT - ME
07.408.521/0001-21
48610.005614/2007-19
. 001/GLP/CE0006477
MARIA ROZANGELA DOS SANTOS
07.632.782/0001-20
48610.000099/2006-91
. GLP/AL0212169
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0010-73
48610.006766/2011-15
. 001/GLP/PA0017917
P CARVALHO & CIA LTDA
14.140.909/0006-64
48610.011875/2007-61
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 936, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro
de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0183864
ADNALDO BENJAMIM BORGES E CIA LTDA
71.122.071/0001-05
48610.002585/2010-21
. GLPMT0302984
ANDREIA FLAVIA BARBOZA
25.198.980/0001-00
48610.007625/2018-88
. GLPSP0344667
COMERCIO DE GAS CAPIXABA EIRELI
03.127.899/0001-04
48610.006949/2019-80
. GLP/SC0217510
E ETZOLD & CIA LTDA
80.657.612/0005-14
48610.010970/2012-11
. GLP/SP0232638
FABIO JOSE FURQUIM OLIVEIRA - ME
11.056.186/0002-06
48610.000119/2016-04
. GLP/PR0245025
JESSICA PATRICIA PRIMMAZ 08106092909
27.599.472/0001-69
48610.003521/2018-02
. GLP/PE0184516
LAGOA REVENDEDORA DE GLP LTDA.
10.895.651/0003-02
48610.003104/2010-02
. G L P BA 0 3 8 0 0 9 0
LEONARDO SILVA ALEIXO REVENDEDOR DE GAS
29.922.694/0002-87
48610.209875/2021-56
. GLP/TO0212035
LG COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA LTDA
11.539.655/0002-30
48610.015259/2011-64
. GLPSP0369766
MARCIO DE SOUZA GOIS COMERCIO DE GAS -
EIRELI
37.718.564/0001-74
48610.005324/2020-34
. GLPMG0378042
ORLANDO FERNANDES PARREIRA 35189908615
31.567.984/0002-00
48610.206374/2021-18
. 001/GLP/RS0015610
RENATO PIFFER
08.326.408/0001-60
48610.008174/2007-43
. GLP/SP0246232
ROSEIRA GAS E AGUA LTDA
28.370.868/0001-00
48610.005394/2018-78
. GLPSP0359259
S. COMERCIAL GAS EIRELI
35.573.970/0001-60
48610.004004/2020-67
. GLP/SC0239204
VERA LUCIA REITER
26.167.203/0001-60
48610.003200/2017-19
. 001/GLP/MG0003969
VILA GÁS LTDA - ME
05.645.633/0001-70
48610.002863/2005-82
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 937, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. AV / C E 2 4 3 3 4 7
AVIGAS NORDESTE EIRELI
03.948.059/0005-28
48610.224485/2023-78
. AV / BA 2 4 3 3 4 6
GOLD
COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES
LTDA .
11.273.614/0001-63
48610.214546/2023-99
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 938, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/CE0170955
J COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
03.747.135/0001-03
48610.004938/2004-89
. PR/PE0154551
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
93.209.765/0464-51
48610.003486/2014-90
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 939, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PB0028034
NELSON DE LIRA
08.301.012/0001-68
48610.012264/2002-24
. PR/DF0004624
POSTO NOTA 10 LTDA
00.703.298/0001-04
48610.003440/2001-56
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 940, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRO0312191
A DIONELIO FONTINELE ALBUQUERQUE UTILIDADES
29.620.781/0001-07
48610.013548/2018-03
. GLP/RS0171672
ALVORADA COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME.
08.744.166/0001-24
48610.008628/2008-67
. GLP/MG0227457
AM DISTRIBUIDORA E REVENDA DE GLP LTDA - ME
20.662.299/0001-57
48610.011835/2014-47
. GLP/SP0231598
CARLOS CEDRO TEIXEIRA
12.482.321/0002-30
48610.009331/2015-48
. GLP/PB0221181
DALIANA CRISTINA VIEIRA 09393794499
14.844.653/0001-61
48610.005808/2013-54
. 001/GLP/MG0021667
DISTRIBUIDORA F. L DE GÁS CORAÇÃO DE JESUS LTDA
- ME
07.779.765/0001-10
48610.006850/2008-25
. GLP/SP0201608
DURVAL PEREIRA & CIA LTDA.
53.780.243/0002-37
48610.010558/2010-21
. GLP/SP0174976
ESSIDIR BOAVENTURA TRANSPORTES ME.
08.728.287/0001-82
48610.012428/2008-17
. G L P BA 0 3 9 6 1 0 5
ICARO RAFAEL FALCAO DA SILVA
41.179.373/0001-59
48610.205199/2022-22
. 001/GLP/SP0004482
LARGO DO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
01.161.677/0016-50
48610.004380/2005-12
. G L P / AC 0 2 2 6 7 9 5
M E M DE ARAUJO - ME
20.334.705/0001-52
48610.009572/2014-14
. GLPRS0349842
RB COMERCIO DE GAS LTDA
07.924.275/0002-41
48610.008806/2019-11
. GLP/SC0226472
ROSILAINE BATISTA CAPELARI
08.769.403/0002-92
48610.008373/2014-81
. GLPAM0382925
SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
16.729.885/0009-51
48610.210982/2021-27
. G L P / BA 0 2 2 7 7 7 7
SALVADOR DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
09.371.647/0002-85
48610.011604/2014-33
. G L P / ES 0 2 3 1 4 1 0
SMJ COMERCIO DE GAS LTDA - ME
22.452.885/0001-00
48610.010324/2015-99
. GLP/SC0210468
SUPERMERCADO PAGANHIM LTDA ME
09.604.670/0001-91
48610.011754/2011-02
. GLP/RS0173464
TRANSPORTE JOÃO DE DEUS LTDA - ME.
91.540.476/0001-70
48610.010488/2008-97
. GLP/MG0181793
ZIVIGÁS LTDA
41.900.218/0001-80
48610.014920/2009-08
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 941, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto
revendedor marítimo:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PM/PI0186220
I & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.266.868/0001-10
48610.003116/2018-86
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 942, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020 com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto
revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ P A 1 6 9 4 8 1
CANTO & MOREIRA LTDA.
18.595.963/0001-40
48610.002127/2015-04
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 943, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de
novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0081637
AUTO POSTO GERALDI LTDA
11.176.552/0001-71
48610.003846/2010-20
. PR/MA0181240
AUTO POSTO RENASCENCA LTDA
24.821.958/0001-01
48610.005959/2017-36
. PR/PA0175204
AUTO POSTO SERRA LESTE N2 LTDA
23.826.300/0001-20
48610.003532/2016-12
. PR/GO0181919
AUTO POSTO VILLA LTDA - EPP
23.396.993/0001-68
48610.007259/2017-86
. PR/SC0224058
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
PICADAS EIRELI
12.841.487/0001-14
48610.207603/2022-01
. PR/RS0093563
ECHEVERRYA & SCHERER LTDA.
13.050.619/0001-52
48610.004108/2011-81
. PR/PE0193451
G. E. COMBUSTIVEIS EIRELI
08.486.436/0005-78
48610.002991/2019-21
. PR/RS0197913
J. MIGUEL COMBUSTIVEIS
34.738.140/0001-83
48610.000369/2020-12
. PR/SP0097287
KOBAYACHI AUTO POSTO LTDA
10.913.649/0001-57
48610.007972/2011-34
. P R / BA 0 0 0 1 0 6 9
MARTINS MARQUES COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO
LT DA
01.957.621/0001-20
48610.006036/2000-53
. PR/RS0179397
PILECCO, PAIM & CIA LTDA
13.685.203/0002-91
48610.015285/2016-05
. PR/PI0104122
PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA
07.850.106/0004-76
48610.014403/2011-45
. PR/PI0167449
PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA
07.850.106/0006-38
48610.011690/2014-84
. P R / BA 0 0 8 8 9 4 9
PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA
03.067.694/0007-68
48610.017404/2010-61
. PR/SC0063490
POSTO ANTONIO CARLOS EIRELI
10.370.109/0001-74
48610.014358/2008-23
. PR/MG0179693
POSTO AVENIDA DE UBAPORANGA LTDA - EPP
24.413.855/0001-02
48610.000780/2017-92
. PR/MG0014490
POSTO BELO ORIENTE LTDA
19.803.923/0001-00
48610.013363/2001-42
. PR/RS0189427
POSTO DE COMBUSTÍVEIS CALÇADÃO LTDA.
07.473.031/0001-09
48600.002103/2005-94
. P R / BA 0 1 7 1 2 9 9
POSTO DE COMBUSTIVEIS ITINGA LTDA
05.971.167/0001-13
48610.005372/2004-11
. PR/RJ0032023
POSTO JK 2000 LTDA
02.541.489/0001-34
48610.003272/2003-61
. PR/TO0123542
POSTO TABOCAO XII LTDA
13.807.596/0001-88
48610.011916/2012-85
. PR/PA0205030
SH 
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
E 
LUBRIFICANTES
EIRELI
09.538.713/0006-92
48610.006325/2020-04
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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