DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.596055/2022-77 / 621060030
483 - Inclusão de Rótulo / 0608022/23-3
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.120095/2008-63 / 400761911
4080 - Alteração de fórmula de fórmulas infantis / 0481550/23-2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.120095/2008-63 / 400761911
456 - Alteração de Rotulagem / 0456250/23-9
--------------------------------------
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.071564/2023-72 / 673150022
457 - Inclusão de Marca / 0624297/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 566923
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.363939/2023-28
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0587467/23-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.363598/2023-91
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0587098/23-6
--------------------------------------
GASTRONOMYLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME / 27.005.405/0001-79
A LU LO S E
25351.492014/2023-93
4034 - Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes / 0794590/23-3
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.725563/2019-73 / 659650118
457 - Inclusão de Marca / 0499207/23-8
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.221552/2017-91 / 659650099
457 - Inclusão de Marca / 0499162/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 565723
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------
FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39
TOMILHO
25351.246827/2022-22
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4490788/22-3
--------------------------------------
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
BIFIDOBACTERIUM BREVE (M-16V)
25351.024392/2021-86
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 8452977/21-2
--------------------------------------
VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA /
37.189.427/0001-90
LACTOBACILLUS RHAMNOSUS E LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS
25351.226550/2023-01
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0369695/23-2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 889 de 16/03/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 54, de 20/03/2023, na Seção 1, página 128, referente ao processo
25351.672107/2022-19, da empresa BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E
FARMACÊUTICA S.A.
Onde se lê:
654260042
Leia-se:
676080002
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.054, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108
acetato de glatirâmer 25351.370500/2023-51 08/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0597125/23-0
(175 REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO - 260657/06-7 - 25351.194921/2006-79)
1.5573.0064.001-4 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ CT 28 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
1.5573.0064.002-2 36 Meses
40 MG/ML SOL INJ SC CT 12 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
----------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
CLORIDRATO DE TRAZODONA
AZOD 25351.848725/2021-65 11/2032
1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 0768803/23-2
1.0372.0309.001-7 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.0372.0309.002-5 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0372.0309.003-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0372.0309.004-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0372.0309.005-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.0372.0309.006-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5
1.0372.0309.007-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 10
1.0372.0309.008-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30
1.0372.0309.009-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60
1.0372.0309.010-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90
1.0372.0309.011-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5
1.0372.0309.012-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 10
1.0372.0309.013-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30
1.0372.0309.014-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60
1.0372.0309.015-7 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90
1.0372.0309.016-5 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.0372.0309.017-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0372.0309.018-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0372.0309.019-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0372.0309.020-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.0372.0309.021-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5
1.0372.0309.022-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 10
1.0372.0309.023-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30
1.0372.0309.024-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60
1.0372.0309.025-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90
1.0372.0309.026-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5
1.0372.0309.027-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 10
1.0372.0309.028-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30
1.0372.0309.029-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60
1.0372.0309.030-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
ibuprofeno 25351.220972/2023-64 08/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0360315/23-6
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 826418/08-0 - 25351.641146/2008-
16)
1.6773.0688.001-8 24 Meses
100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 20 ML + CGT
1.6773.0688.002-6 24 Meses
100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 30 ML + CGT
1.6773.0688.003-4 24 Meses
100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 40 ML + CGT
1.6773.0688.004-2 24 Meses
100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 50 ML + CGT
1.6773.0688.005-0 24 Meses
100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 60 ML + CGT
----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO
cloridrato de ondansetrona 25351.035603/2021-14 08/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 8471227/21-9