DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.109, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
EVENTRA
25351.495495/2011-57
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0820792/23-3
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
PANZER DUO WG
25351.140634/2020-05
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0794905/23-4
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 24.941.383/0001-60
PULSOR TÉCNICO
25351.004836/00-06
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 8424066/21-9
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
AURORA 400 EC
25351.006515/00-65
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0688307/23-0
-----------------------------
LANDRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA. - 88.446.067/0001-03
LANDRIN
25351.528588/2019-21
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0788941/23-2
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA -10.486.463/0001-69
DY N A S T
25351.766444/2014-05
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0688522/23-8
SUNPAX
25351.766419/2014-89
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0688383/23-8
SURRENA
25351.758286/2014-10
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS , 688324/23-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
FLUMYZIN TÉCNICO
25000.011978/94-17
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 0131115/22-7
SUMISOYA TÉCNICO
25000.008583/94-92
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 0132032/22-8
LAMBDA CIALONTRINA TÉCNICA SUMITOMO BR
25351.720111/2013-17
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 0231239/22-0
LAMBDA CYHALOTHRIN TECNICO SUMITOMO
25351.587824/2008-98
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 0240540/22-1
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
VALLEX
25351.284644/2021-24
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0819655/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.110, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação
e 
reclassificação
de 
produtos
agrotóxicos,
componentes 
e
afins,
identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
CHEVAL
25351.359386/2018-41
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0504226/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
FLUAZINAM NORTOX 500 SC
25351.624877/2014-22
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0314153/23-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
IMAZAQUIM ULTRA NORTOX
25351.003585/02-04
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0258808/23-3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
- 02.974.733/0001-52
TRINCA CAPS
25351.126190/2009-61
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0318954/23-1
CATEGORIA
2 -
PRODUTO
ALTAMENTE
TÓXICOADAMA BRASIL
S/A
-
02.290.510/0001-76
CHEVAL
25351.359386/2018-41
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0504226/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
FLUAZINAM NORTOX 500 SC
25351.624877/2014-22
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0314153/23-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
IMAZAQUIM ULTRA NORTOX
25351.003585/02-04
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0258808/23-3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
- 02.974.733/0001-52
TRINCA CAPS
25351.126190/2009-61
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0318954/23-1
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
____________________________________________________________________________
AEROJET QUIM IND LTDA/2.00340-1
PÓS PICADA DE MOSQUITOS E PÓS SOL
25351.359469/2019-11
--------------------------------------
AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/2.05314-4
BELLETONN - LISS4ME
25351.586057/2019-52
--------------------------------------
FARMANDALA COMERCIO LTDA/2.01296-7
GOPATCH AFTER BITE
25351.461588/2019-33
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA/2.03868-6
GEL PÓS PICADA VIVAZ OUT!
25351.651846/2018-91
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY SHARK EUROFARMA
25351.584207/2022-99 / 266700206
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0811629/23-6
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 HERÉDIA
25351.598302/2022-70 / 266700205
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985315/22-2
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN KIDS PROTECT E CARE
25351.045736/2023-52 / 227210777
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0707538/23-8
--------------------------------------
Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64
FILTRO SOLAR FACIAL CLASSICO PURESUN CLARO FPS 73
25351.334568/2023-77 / 266910018
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0540136/23-9
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN ULTRA FLUIDO PROTETOR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 70
25351.097139/2023-11 / 205441607
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0156487/23-3
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
REVITART CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8