DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534325201951
0845501232
ANTI TPO SYM
81692610135
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534477201953
0846180235
Smart Test Anti HIV 1&2 SYM
81692610138
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534577201980
0846248239
Smart Test HBsAg SYM
81692610137
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534591201983
0845548239
ANTI HBE SYM
81692610142
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534816201900
0845542231
Anti HBc SYM
81692610143
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534846201916
0845618237
ANTI HCV SYM SOLUTION
81692610145
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534848201905
0845698231
CHLAMYDIA
TRACHOMATIS
IgA
SYM
81692610146
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534859201987
0845577239
ANTI HIV 1/2 SYM
81692610152
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534860201910
0845554239
HBeAg SYM
81692610153
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534867201923
0846278235
Smart Test THC SYM
81692610159
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534885201913
0846177234
PSA LIVRE SYM
81692610155
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351534925201919
0845568230
ANTI HBS SYM SOLUTION
81692610162
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351651740201978
0849575231
FR - IgG Sorbent SYM
81692610166
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351688545202037
0846296233
SARS.CoV.Ac Total
81692610231
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351793965202115
0846301237
PROX COVID-19 Ab Anti S-RBD
81692610242
. 00904728001209
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
25351945737202137
0846299232
Smart Test COV nAb
81692610230
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.108, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76
ISOXAFLUTOL TÉCNICO ADA BR
25351.523502/2019-73
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2140441/19-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
METRIBUZIM TÉCNICO ADAMA BR
25351.545356/2017-75
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2015951/17-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
ESCALA 480 SL
25351.591561/2016-01
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2653748/16-6
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
OLASUL 500 SC
25351.325726/2017-43
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1164020/17-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
METRIBUZIM TÉCNICO ALTA
25351.558667/2017-04
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2064883/17-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09
V O LU T O
25351.425629/2022-23
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4782639/22-8
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
ETHEPHON TÉCNICO CCAB
25351.178519/2021-86
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3376855/21-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
ADAVELT TÉCNICO
25351.680412/2020-12
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4461772/20-9
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO FB
25351.343184/2018-88
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0489303/18-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
R ES U R I S
25351.660819/2020-23
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 2259273203
CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
RUSTOP
25351.846387/2018-07
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 1193994182
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
ONSUVA
25351.590276/2018-08
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 817818186
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28
GLYPHOSATE IPA 480 G/L SL
25351.186069/2016-50
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2168121/16-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO SINO-AGRI
25351.628214/2017-42
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2176099/17-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
ISOXAFLUTOL TÉCNICO NORTOX
25351.664904/2015-55
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0947261/15-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
PLANT HEALTH CARE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.155.104/0001-33
PHC 68949 WP; PRATY WP; PRATY
25351.654880/2022-01
5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5083930/22-6
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
RAINBOW
DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS
LTDA
-
10.486.463/0001-69
ACEGOL
25351.192891/2020-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO
TÉCNICO EQUIVALENTE 0816782/20-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RAINBOW DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
ETEFOM TÉCNICO
RAINBOW 25351.341765/2019-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE 0522072/19-
7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
RHOMICROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 67.610.089/0001-89
SULFATO DE COBRE RHOMICROM N.A.
25351.306299/2022-78
5016 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4563073/22-9
CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
ELIOS WG SNB
25351.130567/2018-98
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0185801/18-7
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
DIMAX
25351.177464/2018-91
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0250871/18-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.794.733/0001-52
METRIBUZIM TÉCNICO UPL BRASIL
25351.107274/2018-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0153060/18-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
ISOXAFLUTOL TÉCNICO UPL BR
25351.143195/2019-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0218998/19-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
M I R AG E
25351.058218/2016-09
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1730538/16-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO