DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.053285/2023-27 / 206420077
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084968/23-1
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
RADIANT SKIN ROSE DROPS - DETONI
25351.241553/2023-66 / 280880060
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392644/23-1
SHIMMER BODY OIL - DETONI
25351.241567/2023-80 / 280880070
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392661/23-3
RADIANT SKIN BRONZE DROPS - DETONI
25351.241599/2023-85 / 280880071
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392697/23-8
RENNO PROTECT LIGHT - RENNO BEAUTY
25351.241690/2023-09 / 280880073
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392796/23-6
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR - &CO
25351.260084/2023-84 / 280880072
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0421746/23-8
--------------------------------------
COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28
SUPER RELAXANTE CAPILAR - BELEZA NATURAL - BY ZICA
25351.280105/2009-60 / 235640008
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0184683/23-8
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPIDRAT CALM B5 FPS 50
25351.658969/2022-39 / 200030901
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5089969/22-1
--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71
AGISUPRI - GEL ANTISSÉPTICO 70%
25351.256106/2023-10 / 247820014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0415536/23-5
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 CONTROLE DE OLEOSIDADE - MED SUN
25351.346081/2023-37 / 214850469
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559497/23-7
PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY - DAUF SOLAR
25351.346127/2023-18 / 214850470
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559547/23-4
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PHOTODERM ANTIOLEOSIDADE GEL CREME FPS 30 BIODERMA
25351.349529/2022-93 / 235830135
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0851292/23-2
--------------------------------------
LM QUIMICA LTDA / 48.618.831/0001-58
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS HANDS CARE
25351.346192/2023-43 / 454310001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559619/23-5
--------------------------------------
MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47
Protetor Solar FPS 30 Summer Gold
25351.188549/2023-62 / 418680021
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307619/23-1
--------------------------------------
NIZSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA / 02.259.684/0001-76
Repelente de Insetos Hipoalergênico Allergic Center
25351.208570/2023-91 / 254590008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0341122/23-8
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60
25351.124139/2023-93 / 200704394
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0202691/23-3
--------------------------------------
santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45
PROTETOR SOLAR E BASE MATTE FPS 30 COR CAPUCCINO EXTRATOS DA TERRA
25351.185144/2023-72 / 225450093
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0302050/23-0
PROTETOR SOLAR E BASE MATTE FPS 30 COR CANELA EXTRATOS DA TERRA
25351.185728/2023-48 / 225450094
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0302688/23-4
PROTETOR SOLAR E BASE MATTE FPS 30 COR AMÊNDOAS EXTRATOS DA TERRA
25351.185847/2023-09 / 225450095
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0302817/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
Repelente Aerossol Needs com Icaridina
25351.672866/2022-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5110271/22-4
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE
25351.106159/2022-00 / 217170269
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0848254/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.118, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 84.806.462/0001-90
DESODORIZANTE SANITÁRIO NOBRE
25351.523713/2022-10 / 313080039
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0180329235
--------------------------------------
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20
A L FA M U R O M
25351.549721/2017-11 / 333080051
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0593492234
--------------------------------------
SANY DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA / 02.022.810/0001-74
DESINFETANTE SEPOL
25351.479456/2023-44 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0775265233
--------------------------------------
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94
ODOROUT PASTILHA PARA RALOS
25351.131635/2016-99 / 332320011
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0642147230
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
AM504
25351.245864/2023-02 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0858350231
AM516
25351.231297/2023-07 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0852432237
DLA394
25351.244957/2023-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0858326239
--------------------------------------
ER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.700.001/0001-41
PURE NEEM GARDEN - DOCTOR SAM
25351.209450/2023-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0851117239
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
AC 3 9 1
25351.181720/2023-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0841167231
DS491
25351.212663/2023-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0851213232
--------------------------------------
TEXAS QUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME /
11.445.237/0001-00
EUROMEC NTR2 EUROTECHNIKER
25351.212256/2023-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0851121237
--------------------------------------
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29
ÁLCOOL EM GEL 70% CAMPAR
25351.238283/2023-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0858323234
--------------------------------------
ER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.700.001/0001-41
MAX ÁLCOOL GEL 70° INPM - DOCTOR SAM
25351.223845/2023-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0852404231
--------------------------------------
BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82
BIO WETSUIT
25351.158856/2023-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0841159230
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO PURAX / BIO QUALITY
25351.247242/2023-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0858356231
--------------------------------------
TOC CLEAN COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.273.803/0001-55
ÁGUA DEIONIZADA TOC CLEAN
25351.158893/2023-27 /