DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.375469/2017-24 / 368190001
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0547422237
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
DESOCAL SC
25351.191885/2018-25 / 350270012
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587072237
--------------------------------------
HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA /
15.116.586/0001-21
LIMPA REJUNTES ENCARDIDOS DURATTO
25351.106914/2023-29 / 374960006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0614739233
--------------------------------------
C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27
LB ATIVADO V-40
25351.317982/2022-31 / 377680004
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0613352238
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
COOK DETERGENTE
25351.279536/2018-34 / 350270015
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587026235
--------------------------------------
WTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.241.030/0001-52
REDUTOR DE PH REDPLUS
25351.110437/2018-39 / 330640005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0308098234
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
WC 6
25351.633702/2022-39 / 350270026
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0588010235
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
R E M OV E R EC
25351.520954/2011-40 / 325930045
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0619122234
--------------------------------------
C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27
LB ATIVADO V-200
25351.551834/2022-43 / 377680007
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0613832230
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
RIMNET
25351.196590/2018-45 / 350270013
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587120231
FORTEX SC
25351.152623/2018-45 / 350270010
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587087234
KLISOL L
25351.168497/2021-46 / 350270024
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587097230
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
ENZYMAX ECO
25351.589957/2019-51 / 346280053
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0447108239
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
SUPERVIX
25351.191872/2018-56 / 350270011
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587109238
--------------------------------------
LIMPRIL
MANUFATURA
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA -
ME
/
80.552.466/0001-39
GELMOL SULPAN 2001
25351.485409/2015-60 / 314200008
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4282091223
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
EFIKAZ AC
25351.276593/2018-61 / 350270014
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587615231
CLEAN PLAC
25351.152612/2018-65 / 350270009
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587021233
--------------------------------------
BASE FERTIL RIBEIRÃO COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME / 04.509.533/0001-54
ORIGINAL NIM
25351.636951/2010-71 / 341910004
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0576338231
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
DESOCAL FOAM
25351.276619/2018-71 / 350270017
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587027231
TETRAMAX
25351.433007/2019-73 / 350270020
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587178230
--------------------------------------
SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
12.157.539/0001-38
HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% VOLK
25351.304109/2019-82 / 347610007
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0536019231
--------------------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
ORIGINAL NEEM CITROMAX
25351.575737/2015-83 / 329230097
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0565668234
--------------------------------------
HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA /
15.116.586/0001-21
REMOVEDOR DE CIMENTO DURATTO
25351.114481/2023-85 / 374960007
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0614814235
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
EFIKAZ CLN
25351.320835/2016-86 / 350270007
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0588003239
--------------------------------------
E.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA -EPP / 08.780.305/0001-75
LA - HS
25351.559929/2014-90 / 341550018
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0615094236
--------------------------------------
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
PRO MAX DF QUAT
25351.576702/2007-95 / 335570003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0545190231
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
ASEPCLOR POLVO
25351.644359/2020-96 / 350270021
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587613238
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
WAREWASHER
25000.009459/95-80 / 300180056
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0507769236
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL
LTDA. / 43.677.178/0001-84
HTH ALGICIDA DE MANUTENCAO
25000.034622/98-11 / 303880009
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0445827238
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:
Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE nº 52, de 7 de janeiro de
2022, no Diário Oficial da União nº 6, de 10 de janeiro de 2022, Seção 1, pág. 184.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA: VILLAS BOAS RADIOFÁRMACOS BRASIL S/A - CNPJ: 08.944.601/0001-64 -
AUTORIZ/MS: 1079250
ENDEREÇO: SHLS QD 716 CJ N BL D - PARTE SUBSOLO
MUNICÍPIO: ASA SUL - UF: DF - EXPEDIENTE: 0584464/23-9
ASSUNTO: 70210 - MEDICAMENTO E INSUMOS FARMACÊUTICOS - Cancelamento de
CBPF/CBPDA de INDÚSTRIA/DISTRIBUIDORA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - uso exclusivo
ANVISA
LINHA(S) DE CERTIFICAÇÃO CANCELADA(S): Produtos estéreis: Soluções Parenterais de
Pequeno Volume com Preparação Asséptica;
MOTIVO DE CANCELAMENTO: Descumprimento das boas práticas de fabricação de
medicamentos pela empresa Villas Boas Radiofármacos Brasil S/A - CNPJ 08.944.601/0001-
64, constatado em inspeção sanitária realizada na empresa no período de 15 a 19 de maio
de 2023, quando se verificou o descumprimento dos artigos 12, 41, 86, 93, 110 ,114, 116,
120, 121, 179, 240, 263, 267, 299, 345 e 361 da RDC nº 658/2022; artigos 78, 79,
84,94,156 e 158 da IN 35/2019; artigos 5, 18 e 45 da IN nº 138/2022; artigos 8, 23, 30 e
39 da IN nº 134/2022; artigos 44, 53 e 60 da IN nº 128/2022; artigos 6º e 8º da IN
131/2022.
.........................................
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.047, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:
Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa
Biotechni S.A.S, publicada pela Resolução RE n° 3.039 de 14 de setembro de 2022, no
Diário Oficial da União nº. 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 215 e 216,
conforme expediente nº 0758993/23-0.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.048, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Blue Logística Integrada Ltda. CNPJ: 31.959.959/0001-82
Endereço: Rua Leopoldo Bulhões, 01650 Num Supl Rua Eurico S Leão 120 - Manguinhos,
Rio de Janeiro - RJ CEP: 21041-210
Autorização de Funcionamento: 8192825 Expediente: 0520497/23-6
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Circulo Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar - Ltda-ME. CNPJ:
16.703.014/0001-01
Endereço: Rua Victor Andrade de Aguiar, N° 1460, sala A, Santa Cruz, Teresina - PI CEP:
64028-550
Autorização de Funcionamento: 8101117 Expediente: 0172913/23-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Disfarma Saúde Ltda. CNPJ: 38.159.600/0001-70
Endereço: Rua Coronel Elpídio, n. 231 - Centro, Paulistana - PI CEP: 64750-000
Autorização de Funcionamento: 8213264 Expediente: 0570919/23-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Horebe Diagnóstica Produtos Laboratoriais Ltda. CNPJ: 40.393.432/0001-24
Endereço: Q 103 Sul Rua SO 11, nº 30, Conj 04 Lote 13 Sala 04 - Plano Diretor Sul,
Palmas - To CEP: 77015-034