DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005057202314. Objeto: Aquisição insumos de Drenagem
para contrato de Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016118202351. Objeto: Aquisição de insumos para execução
de obra de restauração de pavimento em CBUQ no 50º Batalhão de Infantaria de Selv -
Imperatriz - MA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento
- 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e
correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA Vossa Senhoria acerca da instauração de processo administrativo para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "b", do Decreto
nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da
data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou
entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande,
Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail .
INTERESSADO, CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, VALIDADE DO CR
ALEXANDRE DA LUZ BIZERRA,236936,64452.002081/2023-41 , 31/03/2022
JURACI SANTANA COSTA,188706,64452.001985/2023-50, 31/03/2022
OBERDAN DA CUNHA ARAUJO,280514,64452.001981/2023-71, 16/04/2022
NEWTON MURILO DUARTE DE AVELLAR NETTO,92293,64452.001539/2023-45 ,
31/03/2022
MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA,236067,64452.001550/2023-
13 , 31/03/2022
CLAUDIONOR 
VITORINO
DOS 
SANTOS,228274,64452.001549/2023-81,
31/03/2022
MATEUS ALVES FIALHO, 190748, 64452.001546/2023-47, 31/03/2022
FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 237161, 64452.002065/2023-59 , 31/03/2022
FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 237161, 64452.002065/2023-59 , 31/03/2022
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Ten Cel
Chefe do 6º Depósito de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64452001744202319. ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
20.020.873/0001-73 para Item 1 valor R$202.502,0500.
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/08/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 160454
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64025.010259/2020.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
19.711.011/0001-08 - CFA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência par a
execução da obra vigorará de 09/08/2023 a 05/01/2024, sendo um total de 150 dias e a
vigência contratual vigorará de 20/12/2023 a 17/06/2024, sendo um total de 180 dias sem
ônus para administração. Não haverá acréscimos de custos para obra decorrentes deste
aditivo, nº da apólice seguro garantia: 05-0775-0362283. Vigência: 20/12/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.632,15. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64025.001716/2022.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
18.816.273/0001-74 - NETIZ TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 12/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
10.645,56. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000915202280. Objeto: Eventual aquisição de Insumos e
Órtese, Prótese e Material Especial para atender às necessidades do Centro Cirúrgico do
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 160. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca
1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160345-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 066142200000110.
Tomada de Preços Nº 14/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da seção de fosfatização do pq r mnt/7.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2022 a
14/01/2024. Valor Total: R$ 836.997,04. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160200 Nº PROCESSO:
066142200000110
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003521202324. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
em proveito da Base Administrativa do Curado, OM vinculadas e OM Participante.. Total de
Itens Licitados: 132. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Od Base Adm Curado
(SIASGnet - 21/08/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000473202357. Objeto: A presente aquisição visa a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Preditiva de veículos e tem como objetivo manter as condições de
utilização e operacionalidade das viaturas militares e administrativas pertencentes aos
órgãos gerenciador e participantes. OBSERVAÇÃO: IRP destinada as UG' s integrantes do
GCALC da Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/08/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de
Fatima,
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160051-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2022- UASG 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao
de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr
001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao
de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao,
credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios
de AFONSO BEZERRA/RN(2 vagas) e CAICARA DO NORTE/RN(1 vaga), referente ao edital nr
01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos
definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da
Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados,
tambem,
atraves
do
e-mail 
erocpnatal@gmail.com
ou
consultar
no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja
credenciados e aptos para o sorteio do 3 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as
propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 22 a 28 de agosto de 2023,
Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo
considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a
data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14:00 horas do dia 30 de agosto de
2023(Quarta-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria
Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de
Natal/RN, 
sendo 
transmitido 
pelo 
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao
no dia 1 de setembro de 2023, horario de 8h as 11h( sexta-feira) no 16 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, NR 1355, Bairro Tirol,
NATAL/RN e no 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, localizado na Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, Caico - RN.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa
da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada