DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIOESTE RIO DE
JANEIRO LTDA.
ESPÉCIE: 2ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021.
OBJETO: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
de coleta, de transporte, de tratamento e de destinação adequada dos resíduos
infectantes, químicos, comuns e Classe IIB, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de
6 (seis) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em até
06/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 36/2023, cujo objeto e Aquisicao Material de
Informática (tecnologia da informação) PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2023 a 30/05/2023. . Leia-se: Vigência: 06/07/2023 a
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 652023. Objeto: Contratação de serviços de Instituição de Ensino
Superior, devidamente credenciada pelo Ministério de Educação e Cultura e que atenda à
Resolução CNE/CES nº 1/2018, que ministre o Curso presencial de pós-graduação lato
sensu, em Perícias Médicas, na modalidade in company.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344014303202369 . Objeto: Aquisição de Bandeira Nacional, comprimento
5,80 M e largura 4,05 M. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00.
Declaração de Dispensa em 21/08/2023. SIMONE ABREU. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 21/08/2023. JESSICA CRISTIANA GOES DOS SANTOS BORGES ALVES. Aux
Salc. Valor Global: R$ 2.460,00. CNPJ CONTRATADA : 79.034.153/0001-00 N. F. GRANDE &
CIA LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 160323-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362013388202269. Objeto:
Reagentes e materiais de
laboratório de análises clínicas, medicamentos e material médico-hospitalar. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as
contidas no Item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação
ao Princípio da Vinculação ao Edital previsto no Art. 05 da Lei 14.133..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 04/2020.
Nº Processo: 64495.001343/2019-78.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de agosto de
2023 a 21de agosto de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.914,28. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64671001529202325. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de proteção, segurança, manobra e patrulhamento, para atender às
Unidades do GCALC da 1ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
22/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160270-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços
de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e
demais objetos de propriedade ou de interesse do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 160247-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160109
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64354.004664/2019-39.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº01/2020. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.064,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64325.011559/2022-07.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA
JWA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência
contratual na obra na adequação de benfeitoria para implantação do posto de
atendimento imediato eb f@cil na 1ª região militar.. Vigência: 18/08/2023 a 04/12/2 023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.267,04. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.020288/2022-11.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013063/2022-08.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 41.224.791/0001-10 - CAVALCANTE & DILORENZO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos e equipamentos de
engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes de peças genuínas para veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 30.998,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003514/2022-86.
Pregão
Nº 
40/2022.
Contratante:
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 34.446.741/0001-12
- J
R ARAUJO
NORDESTE COMERCIAL
E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de cimento portland, , material clinker,
tipo cp ii- e 32..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 108.690,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).