DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200023
23
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005389/2023-61.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado:
08.920.547/0001-17 -
OLIVIER -
MICHELLY
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, lavagem, centrifugação,
secagem, higienização, desinfecção, passagem, distribuição e transporte de lençol, fronha e
colcha para atender à demanda do 14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 1.995,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 04.518.892/0001-78 - CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para atender demanda do
14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 226.299,80. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.525.034/0001-49 - SERV CAR COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
veículos com aplicação de peças para suprir a demanda do 14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 41.080,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para
suprir a demanda do 14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 448.506,60. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para suprir a demanda do 14º
batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 43.328,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços para o posto de manutenção e transporte, especificamente na bomba de
abastecimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 1.495.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64108.028223/2022-30.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 29.755.460/0001-01 - JUELITON AMERSON ALVES DOS SANTOS 09432564452.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2022 por 12(doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião o período de 22/08/2023 e 22/08/2024, nos termos do art.57, (ii ou iv),
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.873,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64330.002905/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS
DA
8ª RM.
Contratado: 05.210.095/0001-91
- PRESCOM
- COMERCIO
E
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Supressão e Acréscimo de
serviços ao Termo de Contrato nº 08/2021 da Tomada de Preços nº 01/2021
-CRO/8, o valor do aditivo perfaz o total de R$ 176.613,99 (cento e setenta e
seis mil, seiscentos e treze reais e noventa e nove centavos). Vigência:
18/08/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.858,44.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64330.002781/2020-70.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-CRO/8 de Supressão de serviços (- 0,91%) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do aditivo,
equivalente a R$ 123.240,36 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais e
trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993 e acréscimo de serviços (1,32%) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura do aditivo, equivalente a R$ 177.797,12 (cento e setenta
e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Perfazendo o valor total de R$
54.556,76 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis
centavos). Vigência: 14/08/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.679.853,42. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65299004322202370,
foram habilitados os participantes MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA, CAPRI
ENGENHARIA LTDA e inabilitados KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E
ELETRICOS LTDA, 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 21/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço empresarial tipo
iv, v ,iv ( assinatura mensal de linha de voz, com ligaçoes locais ).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 278,10. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64047.000027/2022-62.
Contratante:
9
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
14.765.286/0001-00 - MINERACAO TOZZI JUNQUEIRA LTDA. Objeto: 1° reajustamento
contratual ao temo de contrato 20/2022. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 797.339,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.005074/2023-63.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e
voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 10/02/2026. Valor
Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64054.005919/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU /
66º BI MTZ. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs prestação de serviços de atividade de
fisioterapia, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, atividades de
terapia ocupacional, atv. Médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares, atividades de atenção ambulatorial não especificadas
anteriormente, atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento e urgências. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).