DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 64664.004251/2022-56. Espécie: Apostilamento do Contrato nº 2/2022,
firmado entre o 4º Regimento de Carros de Combate e Cilene Gonçalves Borges. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado,
por parte da administração, visando o reajuste de valores do Anexo L ao Edital de
Credenciamento nº 1/2018. Vigência do contrato: 10/10/2022 a 09/10/2023. Data da
assinatura do Termo de Apostilamento: 14/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 64664.010915/2020-54. Espécie: Apostilamento do Contrato nº 1/2020,
firmado entre o 4º Regimento de Carros de Combate e Simone Noal. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado, por parte
da administração, visando o reajuste de valores do Anexo L ao Edital de Credenciamento
nº 1/2018. Vigência do contrato: 22/11/2022 a 21/11/2023. Data da assinatura do Termo
de Apostilamento: 14/08/2023.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.017276/2022-56
Notifico
a
empresa
L.
Carvalho
Comércio
e
Serviços
EIRELI,
CNPJ
20.991.432/0001-19, quanto ao indeferimento do recurso administrativo interposto nos
autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 17 - SALC/4ª
Sec/Cmdo Btl, de 16 de dezembro de 2021, possibilitando a este o prazo de cinco dias
úteis, a contar desta publicação, para interposição de novo recurso, dirigido ao
Comandante Militar do Sul, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 c/c o Art.
57, da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado
diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no
processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.
Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005199/2022-87.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 84.383,50. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.002856/2022-34.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 47.194.029/0001-15 - SA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
locação de caminhão basculante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor
Total: R$ 41.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005948202357. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Consumo (expediente, higiene e limpeza). Total de Itens Licitados: 304. Edital: 22/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, -
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00012-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 21/08/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004418202218. Objeto: Remanescente da 2ª Enfermaria do
Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
Historico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00016-2023.
Entrega
das
Propostas:
06/09/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64681.003865/2022-11.
Dispensa.
Nº
40/2022.
Contratante:
12
REGIMENTO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 10.426.171/0001-30 - SEICCOM PROVEDOR DE
INTERNET LTDA.. Objeto: Fornecimento de link de internet de 500mb nas
instalações do hotel de trânsito do 12º rc mec.. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
3.000,00. Data
de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160430
Nº Processo: 64668001885202306. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Permanente para Oficinas e Pelotão de Obras em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 22/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 -
Centro
-
Sao
Gabriel,
Indenpendencia
-
São
Gabriel/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160430-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64004.005708/2020-51.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia. Vigência: 11/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.970,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
ARSENAL
DE
GUERRA
DO
RIO.
Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescimo de
valor ao contrato inicial. Vigência: 16/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.134.472,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002383202398. Objeto: Contratação de Serviço de Costura
de Panagem de Rede Camuflagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160529-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64492.004023/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 03/2022, para acréscimo de 7,94% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 30/08/2023 a 29/04/2024. Valor Aditivado: R$ 40.347,66. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.819,30. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e
não sabido, fica a empresa LOVATH MOBILIÁRIO E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.810.540/0001-66, comunicada da apuração constante do
processo administrativo nº 64256.006225/2023-55, que tem por objeto apurar
o descumprimento de disposições relativas ao item 19.6 do Termo de
Referência do Pregão nº 52/2021, da UASG 160413, por ter deixado de cumprir
obrigação
contraída
através
do
recebimento
da
Nota
de
Empenho
2023NE000166, de 04/10/2022. Fica o interessado ciente de que dispõe do
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para apresentação
de defesa prévia à presente apuração. O processo está disponível, em seu
inteiro teor, no Colégio Militar de Porto Alegre, situada na Avenida José
Bonifácio, nº 363, bairro Farroupilha, CEP 90040-130, Porto Alegre - RS.
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
solicitados
por
meio
e-mail:
comando@cmpa.eb.mil.br, no horário de expediente (segunda-feira à quinta-
feira das 7h15min às 16h15min e na sexta-feira das 7h15min às 12h30min).
ANDREIA DUARTE RIZZO - 2º Ten
Encarregada do Processo Administrativo
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