DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato: 02/2022. Processo administrativo nº
64257.001927/2022-51. Tomada de Preços nº 01/2022-CMR (160084). Contratante: Colégio
Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP. -
CNPJ n.º 18.914.388/0001-00-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de adequação da acessibilidade do Salão Guararapes do Colégio
Militar do Recife. Fundamentação: art. 57, § 1o da Lei n.º 8.666/93. Novo período de
vigência: 10/10/21 à 05/10/2023. Novo período de execução: 25/10/2022 à 21/08/2023.
Data da assinatura: 03 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato: 04/2019. Processo administrativo nº
64257.001440/2019-73. Pregão Eletrônico nº 04/2019 - CMR (160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.759.174/0001-81. Objeto:
Contratação de serviços de Outsourcing de impressão. Fundamentação: Art 57, §4º, da Lei
n.º 8.666/93; Vigência: 26 de agosto de 2023 a 23 de novembro de 2023. Valor Mensal: R$
7.729,02 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Valor Anual: R$
92.748,24 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro
centavos). Data da assinatura: 16 de agosto de 2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003266/2023-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 10.653.955/0001-00 - I&P AGROCOMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 126.706,50. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003266/2023-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 19.871.268/0001-27 - RR LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 113.913,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003266/2023-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 103.172,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 223.020,93. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026941/2023-51.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de manutenção predial
nas instalações do curso de cavalaria da Aman.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor
Total: R$ 411.341,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.067159/2022-19.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de projeto executivo de instalação de sistema de
aquecimento solar e laudo estrutural do bloco "j" do conjunto principal n° 1 (cp1) da
academia militar das agulhas negras (aman).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64000.004704/2023-39.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Acrescer em
17,844% (dezessete inteiros e oitocentos e quarenta e quatro milésimos de por cento)
o valor inicial atualizado destinado ao item 2 (serviço de manutenção corretiva em
aparelhos de ar condicionado) e item 11 (serviço de instalação de compressor em
aparelhos de ar condicionado) do contrato nº 67/2023. Vigência: 27/07/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.133,90. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.087.315/0001-83
- AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato com base no
ipca.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.660.369,32. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000009747202319. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha,
uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de cozinha industrial em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/08/2023 das
09h20 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
09h20 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o
Termo de Referência, prevalecera o que consta no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Aquisição de material de consumo. Registrado: M ARCIA ADRIANA DE SOUSA
SUPRIMENTOS DE INFORMÁT CA, CNPJ: 20.988.198/0001-70 - ITENS 5 e 15. V lor total: R$
3.232,40. DF MÁQUINAS E FERRAMEN AS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85 - ITEM 7. Va or
total: R$ 254,44. VS - VIEIRA & SANTOS COMÉ CIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 23.230.795/0001-20 - ITENS 27 e 30. Val r Total: R$ 8.424,00.
LKA BRINDES E SERVIÇOS L DA, CNPJ: 23.288.828/0001-92 - ITEM 4. Valor t tal: R$
4.800,00. LUCAS AUGUSTO CAMPOS SOUZA, NPJ: 30.326.255/0001-00 ITENS: 46 e 47. Valor
otal: R$ 17.006,00. ELAINE NEVES DE MEDEIROS, NPJ: 30.848.671/0001-78 - ITEM 16. Valor
totalR$ 256,00. LF DOS REIS INFORMÁTICA, CNPJ: 37477 .362/0001-88 - ITEM 48. Valor
total: R$ 2.400, 0. CAYKE FALAVIGNA FRANCO, CNPJ: 50.663.006/00 1-17 - ITENS 19 e 20.
Valor total: R$ 12.049,0 .INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA CNPJ:
78.459.443/0001-32 - ITEM 22. Valor tota : R$ 5.136,00. Valor Global da Ata R$ 53.557,8
. Responsável pelo julgamento: ALDO DA SILVA L NDIVAR - 1º Sgt - Pregoeiro do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 21/08/2023) 160085-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65304.004134/2020-82.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo apostilamento, fica reajustado o
valor do contrato nº 16/2020-b adm qgex conforme índice igp-m(fgv) no período de
outubro de 2021 até setembro de 2022, com o fator de 1,08252330. Vigência: 16/09/2020
a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833,10. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EDITAL
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
(CLT, art. 443, §1º e § 2º, "a", Estatuto Social da IMBEL art. 118 e art. 445, c/c Lei
6.514/1977, regulamentada pela Portaria 3.214/1978)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA,
Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do
Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela Comissão nomeada por meio da
Portaria nº 090/DVRH/2023-FE-IMBEL, de 21 de Julho de 2023, a qual procedeu a Seleção
de Pessoal para Contratação por Prazo Determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, para a sua Filial Fábrica da Estrela, em Magé
- RJ, nos termos do Edital de Seleção de Pessoal, publicado no DOU nº 138 - Seção 03 -
Página 27 de 21 Julho de 2022. INFORMA que não foram aprovados os 04 candidatos
inscritos neste certame, pois não atenderam aos pré-requisitos da vaga.
"Fábrica da Estrela - partícipe da história do Brasil, desde 1808."
IMBEL® - CAPACIDADES QUE GERAM PODER DE COMBATE
Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/nº - Vila Inhomirim-Magé-RJ - CEP 25.933-590
Magé-RJ, 21 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA
Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fábrica da Estrela
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Pregão Eletronico 2023PR000087 Objetos : SMART TV DE LED DE 70
POLEGADAS
EMPRESA 
WNR
SERVIÇOS 
E
COMERCIAL 
LTDA.
CNPJ
43.473.645/0001-54 VALOR R$85.800,00. SUPORTE PEDESTAL com rodízios para
televisão Empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA CNPJ 36.310.930/0001-99
VALOR R$7.556,70. SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO EMPRESA: C O AMARAL
CNPJ 37.392.691/0001-26 VALOR R$1.240,40.VALO R TOTAL R$94.597,10.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023)

                            

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