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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0289/2023-UA IMBEL.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de
engenharia para realizar adaptação e benfeitoria em propriedade de terceiros, com
reforma em sala localizada no bloco h, para construção das salas do almoxarifado, depósito
de material e refeitório dos empregados da IMBEL/Sede.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a
03/09/2023. Valor Total: R$ 86.415,18. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 280/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso ONLINE sobre a Lei de Acesso a
Informação (Lei 12.527/11), para 05 (cinco) empregados. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 21/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 21/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 901,20. CNPJ CONTRATADA : 05.569.970/0001-
26 UNIEDUCAR INTELIGENCIA EDUCACIONAL LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-03 - UASG 710300
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-03 - UASG 710300
NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor
(PSCF) nº 01/2020. Objeto: Pleito de reequilíbrio econômico financeiro das medições já
executadas no período de agosto de 2022 a outubro de 2022 e prorrogação de prazo.
Valor: R$ 581.042,08 (quinhentos e oitenta e um mil e quarenta e dois reais e oito
centavos). Prazo de execução: 930 (novecentos e trinta) dias corridos, ou seja, até
08/10/2023. Prazo de vigência: 1020 (um mil e vinte) dias corridos, ou seja até
06/01/2024.
Contratada: 
CONSBEM
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO 
LTDA.
CNPJ:
61.776.399/0001-91.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
08/05/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE SOLDAGEM:
5º Rafaela Vargas Alves Anthés.
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO PROJETISTA:
11º Norran Hiroyuki Barros Hirayama.
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- TECNÓLOGO EM FABRICAÇÃO MECÂNICA:
2º Samuel Silveira.
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 21 de agosto de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
17.513.235/0001-80 - ASSOCIACAO MARIO PENNA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato 81312/2022-078/00, por 48 meses.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 06.129.973/0001-01 -
REABILIT 
SERVICOS 
DE 
FISIOTERAPIA 
LTDA. 
Objeto: 
Inclusão 
das 
seguintes
especialidades e profissionais para continuidade dos serviços de saúde aos usuários do
sistema de saúde da marinha(ssm), de acordo com o edital de credenciamento de
organizações e profissionais da saúde para a cpal n° 01/2020:
mastologia, em consulta em consultório (cód: 10101012); e serviço de eletroterapia-
tens código tuss: 31602185 - estimulação elétrica transcutânea.. Vigência: 31/12/2019
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.234.637/0001-01 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Eventual
contratação de
serviços
médicos
especializados em
oncologia..
Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 562/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800705 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 21/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.976.296/0001-43 INSTITUTO DA VISAO DE MS LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 786700-86700-2023NE000860
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratado: IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA,
CNPJ: 67.423.152/0001-78; Processo Administrativo nº 63060.011581/2021-13. OBJETO:
contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais
com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros para Hospital Naval de Brasília,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital da Dispensa
Eletrônica n° 16/2023; valor total contratado: R$ 18.937,50. VIGÊNCIA: 15/07/2023 a
15/07/2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2019-006/00 -
UASG789300 - CFRP
Processo Administrativo nº 63231.000573/2019-58. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao
Credenciamento nº 89300/2019-006/00. Contratado: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ:
22.602.440/0001-51. CREDENCIADA: TANIA LOPES - GUAÍRA - ME - CNPJ: 03.957.366/0001-
41. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial
de Guaíra, na especialidade de psicologia. VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
09/04/2023 a 08/04/2024. EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de
Despesas.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (SRP)
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº 63514.000433/2023-90. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento com instalação de mobiliário para o
Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica da Marinha
do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresas
vencedoras: CRISLEI
MEDEIROS MARCENARIA LTDA, CNPJ 12.369.703/0001-70, Grupo I R$ 32.600,00, Grupo III
31.950,00, Item 13 R$ 2.040,00 e Item 14 R$ 244,93. EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, Item 10 R$ 6.050,00 e Item 15 R$ 8.080,00. PCX LIRA
MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.343.771/0001-29, Grupo II R$
24.780,00. REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ
02.670.648/0001-09, Item 12 R$ 2.450,00.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 03/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da
Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 03/2023. Objeto: Aquisição de
material
elétrico, empresas
vencedoras:
Ata
01-03/2023, AGRA
COMÉRCIO
DE
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 10.463.704/0001-54, Itens 50 QT 219. VALOR TOTAL: R$
1.230,78; 51 QT 176. VALOR TOTAL: R$ 1.126,40; 65 QT 120. VALOR TOTAL: R$
2.194,80, Ata 02-03/2023, COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ 50.476.428/0001-
83, Itens 8 QT 510. VALOR TOTAL: R$ 19.354,50; 11 QT 388. VALOR TOTAL: R$
1.850,76; 12 QT 401. VALOR TOTAL: R$ 1.912,77; 13 QT 298. VALOR TOTAL: R$
1.421,46; 14 QT 290. VALOR TOTAL: R$ 1.383,30; 16 QT 353. VALOR TOTAL: R$
6.286,93; 17 QT 270. VALOR TOTAL: R$ 1.287,90; 18 QT 338. VALOR TOTAL: R$
7.557,68; 19 QT 308. VALOR TOTAL: R$ 6.886,88; 20 QT 396. VALOR TOTAL: R$
8.854,56; 21 QT 337. VALOR TOTAL: R$ 7.535,32; 26 QT 2750. VALOR TOTAL: R$
8.992,50; 27 QT 870. VALOR TOTAL: R$ 2.844,90; 29 QT 220. VALOR TOTAL: R$
1.828,20; 32 QT 2.959. VALOR TOTAL: R$ 8.344,38; 36 QT 780. VALOR TOTAL: R$
9.102,60; 37 QT 686. VALOR TOTAL: R$ 12.992,84; 38 QT 831. VALOR TOTAL: R$
15.739,14; 39 QT 856. VALOR TOTAL: R$ 16.212,64; 55 QT 825. VALOR TOTAL: R$
2.458,50; 60 QT 139. VALOR TOTAL: R$ 1.339,96; 70 QT 309. VALOR TOTAL: R$
17.483,22, 
Ata 
03-03/2023, 
empresa 
COMERCIAL 
SPONCHIADO 
LTDA, 
CNPJ
13.338.681/0001-44, Item 43 QT 259. VALOR TOTAL: R$ 450,66; 44 QT 259. VALOR
TOTAL: R$ 510,23; 45 QT 239. VALOR TOTAL: R$ 979,90; 46 QT 229. VALOR TOTAL: R$
1.030,50; 47 QT 239. VALOR TOTAL: R$ 468,44; 48 QT 249. VALOR TOTAL: R$ 931,26;
49 QT 239. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.015,75; 54 QT 141. VALOR TOTAL: R$ R$ 2.064,24;
56 QT 775. VALOR TOTAL: R$ 3.525,85; 57 QT 655. VALOR TOTAL: R$ 2.613,45, Ata 04-
03/2023, 
empresa
CONCRETA 
BRASIL 
SOLUÇÕES 
EMPRESARIAIS
LTDA, 
CNPJ
33.345.691/0001-14, Itens 9 QT 685. VALOR TOTAL: R$ 6.507,50; 10 QT 733. VALOR
TOTAL: R$ 6.963,50; 28 QT 490. VALOR TOTAL: R$ 17.395,00, Ata 05-03/2023, empresa
ELETROFEST 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO 
& 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 10.427.285/0001-03, Itens 23 QT 970.
VALOR TOTAL: R$ 2.357,10; 24 QT 981. VALOR TOTAL: R$ 2.069,91; 25 QT 1005. VALOR

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