DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOTAL: R$ 2.602,95; 40 QT 184. VALOR TOTAL: R$ 2.539,20; 41 QT 179. VALOR TOTAL:
R$ 2.112,20; 42 QT 175. VALOR TOTAL: R$ 2.065,00; 52 QT 105. VALOR TOTAL: R$
2.824,50, Ata 06-03/2023, empresa FIO FORTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ
37.339.608/0001-55, Itens 34 QT 945. VALOR TOTAL: R$ 52.920,00; 35 QT 761. VA LO R
TOTAL: R$ 45.660,00, Ata 07-03/2023, INOVA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 35.710.233/0001-62, Itens 1 QT 107. VALOR
TOTAL: R$ 7.490,00; 2 QT 189. VALOR TOTAL: R$ 17.955,00; 3 QT 131. VALOR TOTAL:
R$ 20.829,00; 4 QT 187. VALOR TOTAL: R$ 16.456,00; 5 QT 186. VALOR TOTAL: R$
29.388,00; 6 QT 170. VALOR TOTAL: R$ 41.480,00; 7 QT 110. VALOR TOTAL: R$
52.250,00; 62 QT 190. VALOR TOTAL: R$ 18.050,00; 63 QT 185. VALOR TOTAL: R$
31.450,00; 66 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 752,00; 67 QT 21. VALOR TOTAL: R$ 3.570,00;
68 QT 4. VALOR TOTAL: R$ 992,00; 69 QT 36. VALOR TOTAL: R$ 16.776,00, Ata 08-
03/2023, empresa JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ
10.473.681/0001-69, Itens 30 QT 2.970. VALOR TOTAL: R$ 18.503,10; 31 QT 3.715.
VALOR TOTAL: R$ 25.893,55; 58 QT 943. VALOR TOTAL: R$ 34.230,90, Ata 09-03/2023,
empresa MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05, Itens 33 QT 2007. VALOR
TOTAL: R$ 10.115,28; 59 QT 441. VALOR TOTAL: R$ 9.702,00; 61 QT 126. VALOR TOTAL:
R$ 8.303,40, Ata 10-03/2023, empresa MJ MAGALHAES SERV. E COM. LTDA, CNPJ
15.009.854/0001-06, Itens 15 QT 430. VALOR TOTAL: R$ 7.310,00; 22 QT 326. VALO R
TOTAL: R$ 24.450,00, Ata 11-03/2023, empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA
- EPP, CNPJ 28.423.235/0001-05, Itens 53 QT 56. VALOR TOTAL: R$ 14.698,88; 72 QT
19. VALOR TOTAL: R$ 4.986,93, Ata 12-03/2023, empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ
14.517.117/0001-51, Itens 64 QT 966. VALOR TOTAL: R$ 18.305,70, Ata 13-03/2023,
empresa R8 SOLUCOES LTDA, CNPJ 13.146.731/0001-91, Itens 71 QT 254. VALOR TOT A L :
R$ 15.240,00, VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 775.007,80.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura:
16/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
número: 63232.002379/2022-01;
Licitação:
Pregão
nº 054/2023;
Objeto:
Instalação de um sistema de alarmes e comunicações para comunicação dinâmica auditiva
em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender às necessidades do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Centro Experimental Aramar (CEA ) ;
Contratada: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.794.976/0001-90; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-060/00; Programa do Governo: 6012; Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna (AI): U.499.DV.0;
Natureza de Despesa (ND): 44.9051.92; Unidade Gestora Responsável (UGR): C TMSP
(42000); Unidade Gestora Executante (UGE): CelTMSP (42050); Valor: R$ 303.000,00
(trezentos e três mil reais); Prazo de Vigência: 12/03/2024; Data de Assinatura:
15/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Reconhecimento de Divida publicado, na Seção 3, página 27, edição
nº 159, de 21/08/2023, referente ao contrtato 442050/2022-009/03. Onde se lê: "Número
do Processo: 3232.000129/2021-47", leia-se: "Número do Processo: 63232.000129/2021-
47".
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Processo: 63232.002182/2022-63.
Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança
nuclear.
O Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo torna publico
que foi recebido recurso da Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-
0001-33), no dia 16/08/2023, referente ao resultado da inabilitação, da Concorrência nº
25/2023, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas
participantes do processo licitatório, para que caso queiram, impetrem contrarrazão(ões),
nos termos e no prazo do §3º, art. 109 da Lei n 8.666/1993, a contar desta publicação.
São Paulo, 21 de agosto de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HABILITACAO
CONCORRENCIA Nº 26/2023
Processo: 63232.001591/2022-42.
Obra de fabricacao de tubulacoes e acessorios de classe de segurança nao
nuclear.
O Centro de Intendencia Tecnologico da Marinha em Sao Paulo torna publico
que foi recebido recurso da Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-
0001-33), no dia 16/08/2023, referente ao resultado da inabilitacao, da Concorrencia n
26/2023, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas
participantes do processo licitatorio, para que caso queiram, impetrem contrarrazao(oes),
nos termos e no prazo do §3, art. 109 da Lei n 8.666/1993, a contar desta publicacao.
Sao Paulo, 21 de agosto de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2023
Processo: 63232.001199/2022-01.
Fabricação de 10 (dez) tanques em aço inoxidável classe não nuclear
para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE - LABORATÓRIO DE GERAÇÃO
NUCLEOELÉTRICA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Empresa ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 56.995.681/0001-
20) classificada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei
8666/1993.
São Paulo, 21 de agosto de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
NUP: 63003.001877/2023-11. Objeto: Avaliar as características e requisitos técnicos
necessários ao desenvolvimento de um Sistema de Aeronave Remotamente Pilotado
Embarcado (SARP-E) capaz de operar a partir do Navio-Aeródromo Multipropósito
"Atlântico" (NAMAtlântico). Espécie: Memorando de Entendimento (MDE) nº 70-1/2023.
Partícipes: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. CNPJ: 00.394.502/0163-00 e Stella
Tecnologia CNPJ: 23.401.603/0001-09. Sem repasse financeiro. Fundamento legal: Art. 184
da Lei 14.133/2021. Assinado em 18 de agosto de 2023 pelo Diretor, Contra-Almirante
EMERSON GAIO ROBERTO. Vigência: 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024. 21 de
agosto de 2023. EMERSON GAIO ROBERTO - CONTRA-ALMIRANTE - DIRETOR.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 744000
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63435.007976/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.
Contratado: 01.710.917/0001-42 - FUNDACAO EZUTE. Objeto: Acréscimo de 9,53% ao valor
inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
2.217.469,23 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n°
8.666/1993;
alterar a cláusula primeira - objeto, em função do acréscimo (permanecem os demais itens
os quais não sofreram alteração);
alterar a cláusula terceira - preço em função do acréscimo; e
alterar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 17/08/2023 a 03/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.479.337,37. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000970202253. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Contratação de obra
dos remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a
Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado
na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação -
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: 25/09/2023 às 09h30.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63094.001010/2023. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-05. Objeto:
Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº 119/2023/DPC. Credenciada: Instituto de Ciências Náuticas (ICN), CNPJ:
04.094.302/0001-27 , período de vigência 12/07/2023 a 12/07/2027: Curso de Formação
de Aquaviários Moço de Convés - CFAQ-MOC e Curso Especial de Segurança de
Embarcações de Passageiros - ESEP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63094.000401/2022-00. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-06. Objeto:
Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº 118/2023/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ:
33.798.026/0001-86, período de vigência 13/07/2023 a 13/07/2027: Curso Especial de
Radioperador Geral - EROG
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.003588/2021-64.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 08.395.819/0001-07 - MODELAGEM NOVA, INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
não continuado para fabricação e fornecimento de hélice naval para o sistema propulsor
dos avisos de instrução classe aspirante nascimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 189.750,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006481202330 . Objeto: Material de reabilitação da divisão de
fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 21/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.782,50. CNPJ CONTRATADA : 01.447.737/0005-43 BRW
SUPORTE E LOGISTICA PARA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 762400-00001-2023NE000079