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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006469202325 . Objeto: Confecção de pedestais para o X-EPESM. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
6.150,00. CNPJ CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME.
(SIDEC - 21/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006472202349 . Objeto: Material de consumo para atendimento
administrativo no X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/08/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 21/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 13.241,50. CNPJ CONTRATADA : 07.148.744/0001-05 ARAUJO
PORTO ALEGRE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de
produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha
(LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de
medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo
ministério da saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 23.550,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas
máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de
medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo
ministério da saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 2.944,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.001771/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 22 de agosto de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-036/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação da tripulação do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 01.220.638/0001-09, itens 14, 17, 26, 28 e 29 no valor de R$ 50.381,625. -
Homologado para C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ:
09.031.962/0001-82, itens 1, 2, 7, 21, 24, 31, 32 e 33 no valor de R$ 12.838,50. -
Homologado para ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14,
itens 15, 16, 18 e 19 no valor de R$ 42.079,50. - Homologado para EG MARTINS COMERCIO
E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.753.310/0001-66, itens 3, 4, 8, 10, 13,
20 e 27 no valor R$ 30.920,85 - Homologado para EG FORCA UNIDA COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, itens 9, 11, 12 e 30 no valor
R$ 32.584,85. Valor Global R$ 168.805,33. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH - Capitão-
Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000530202339. Objeto: Modernização das subestações 01 e
02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/08/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 63148.009299/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
09.628.907/0001-74 - OMT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-048/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos
recursos orçamentários.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 592.689,18. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030007202304. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Especiais para o Serviço de Farmácia Ambulatorial do Hospital Naval Marcílio Dias..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/08/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148026996202323. Objeto: Aquisição de disjuntores, quadros
de distribuição de energia e baterias estacionárias. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: Divisão de Aquisição - (21) 2599-5599,
ramal: 5411 ou 5426. E-mail: moyses@marinha.mil.br ou aline.teixeira@marinha.mil.br .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 765720-00001-2023NE005215
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.022301/2022-04.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 23/07/2024. Valor
Total: R$ 49.798,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000466/2022-18; PE-SRP N° 12/2022; OBJETO: Escolha da proposta mais
vantajosa para o Registro de preços para eventual aquisição de materiais contra impactos
ambientais provenientes do derramamento de óleo, barreira de contenção de lixos para
proteção das praias contra poluição e materiais para coleta seletiva de lixo desde Depósito,
para atender as necessidades da Divisão de Meio Ambiente e CAV do Depósito de
Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da
Marinha 
no
Rio 
de
Janeiro; 
CNPJ:
00.394.502/0021-98; 
REGISTRADA:
CNPJ:
10.903.923/0001-07 - PPF BRASIL - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA:
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022; ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: ITEM 01, PCT, 80, R$ 213,48; ITEM 02, PCT, 80, R$307,80; ITEM 03, UN, 60, R$
84,00; ITEM 04, M, 500, R$ 855,00; e REGISTRADA: CNPJ: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022;
ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 6, UN, 10, R$ 1.341,00.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 027/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de
manutenção e reparação naval da embarcação Nau dos Descobrimentos, conforme
detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.
Raphael 
de 
Azevedo 
Branco, 
Centro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o termo de
referência , anexo A do edital.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 218002-91081-2023NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 60550.007246/2021-41.
Pregão.
Nº 
45/2021.
Contratante:
HOSPITAL
DAS 
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 22/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 31 de agosto de 2023 até 30 de agosto de 2024. Ratificar o valor
global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 280.560,00
(duzentos e oitenta mil quinhentos e sessenta reais).. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.560,00. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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