DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200035
35
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - AREA: EDUCAÇÃO FISICA
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS Riacho Fundo DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diario Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais, e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna
publico o presente
Edital que norteara o Processo
Seletivo Simplificado para
contratacao de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Area de At u a c a o :
Educacao Fisica. Vagas: 01 (uma). Duracao do contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao:
Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio-alimentacao para portador do titulo de
Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta
e cinco centavos).
Caso o candidato aprovado possua titulo de Aperfeicoamento, a remuneracao
sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil oitocentos e vinte e tres reais e sessenta e seis centavos);
titulo de Especializacao, sera de R$ 4.058,48, (quatro mil e cinquenta e oito reais e
quarenta e oito centavos), titulo de de Mestre, sera de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil
setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e título de Doutor, R$ R$
6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). As atribuicoes
do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formação em
geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos
oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de
atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser prorrogado
ate 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e deverao ser
realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no periodo de 28/08/2023 a
01/09/2023. Endereco eletronico: https://forms.gle/LiRc4UgZdhj91myf8.O inteiro teor do
Edital encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 64/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PRISCILLA NASCIMENTO DIAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Pedagogia, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PRISCILLA NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004678202331 . Objeto: Contratação de serviços e espaço físico para a
realização dos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul - JIFSUL 2023. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023.
RAFAEL MARCOS FERNANDES. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em
21/08/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 79.220,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA.
(SIDEC - 21/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23348.004113/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Ibirama. Objeto: Projeto de Extensão "Quem
canta seus males espanta: música para estudantes da APAE Ibirama". Vigência: 17/03/2023 a
16/12/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza
Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Sergio
Anadir Possamai, pela Brasil APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Ibirama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000601202346. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hidráulicos para atender às necessidades do IFC - Campus Araquari, Campus Blumenau,
Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus
Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus
Avançado de Sombrio, Campus São Francisco do Sul E Campus Videira. Total de Itens
Licitados: 290. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Dr.
Getúlio
Vargas,
3006,
Bela
Vista
-
Ibirama/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354003075202332. Objeto: Prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para
o Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova
- Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00105-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/08/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAISE MARTINS SANTOS
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS BLUMENAU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Blumenau, no uso de
suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23473.001212/2021-
86, resolve: NOTIFICAR, com fundamento no item 10.1 do Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2020, a empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, CNPJ nº
12.059.222/0001-69, na pessoa de seu representante legal, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, a empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, na pessoa de seu
representante legal, quanto à decisão da apuração de suposta responsabilidade no âmbito
do processo administrativo nº 23473.001212/2021-86, que entendeu pela aplicação da
penalidade de Sanção de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, diante
da inexecução total da obrigação assumida, perfazendo o montante de R$ 156.300,00
(cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), diante do valor adjudicado no Pregão
Eletrônico SRP 04/2020 qual seja, R$ 1.042.000,00 (um milhão e quarenta e dois mil reais).
Em vista disso, fica a empresa notificada para quitar o montante devido no prazo de 5
(cinco) dias a partir da publicação desta notificação. A manifestação da empresa para
quitar o montante deverá ser encaminhada ao IFC-Campus Blumenau situado na Rua
Bernardino José de Oliveira, nº 81, Badenfurt, Blumenau/SC, CEP 89.070-270 ou pelo
endereço de correio eletrônico contratos.blumenau@ifc.edu.br. Fica também, a partir da
data de recebimento
desta, franqueada a vista ao processo
que originou este
procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos endereços indicados acima".
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 56/CAMSDP/IFC/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital no 056 de
21/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2023, seção 3, pag. 26. Área:
Ciências Agrícolas; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23349.002528/2023-
82; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato(a)
Nota Final
.
1
Jainara Pacheco de Braga
95,4
.
2
Beatris Rosalina Michels
85,3
.
3
Jucele Souza Mebs
74,1
.
4
Pedro Paulo Passos
73,6
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 54/CAMSDP/IFC/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Videira, instituído pelo Edital no 054 de 14/07/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 18/07/2023, seção 3, pag. 37. Área: Administração; Regime de Trabalho: 40
horas semanais; Processo: 23352.002720/2023-10; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Rosemeri Machado
8,05
.
2
João Paulo Dani Rinaldi
7,21
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001384/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Serviços
de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: A partir de 01/06/2023 por tempo indeterminado. Valor
Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023..
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158974
Nº Processo:
23870000588202352 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto
de recepcionista, com fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento
às necessidades do IFCE campus Pecém, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Processo Administrativo Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Recusa da então contratada na renovação do contrato 09/2019,
restando à administração a dispensa emergencial Declaração de Dispensa em
10/07/2023.
STENISIA
DENIS
HOLANDA
LAVOR
GURGEL.
Equipe
de
Planejamento.
Ratificação
em
11/07/2023. FRANCISCA
LIVIA
COSTA
PIRES.
Diretora. Valor Global: R$ 27.929,10. CNPJ CONTRATADA : 30.508.101/0001-39
C. ZANOTTO.
(SIDEC - 21/08/2023) 158974-26405-2023NE000034
Fechar