DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23210.000284/2023-69.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Debora Elisa dos
Santos, CPF: ***.852.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 24 de
fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a
24/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23214.001408/2023-93. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Thaís Andrade Viana, CPF: ***.863.566-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos);. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 01/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral -
Contratante; Thaís Andrade Viana - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 18/08/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23712.000220/2022-
26. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Geraldo Pereira de
Souza, CPF: ***.811.776-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 16 de março
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/09/2023 a 16/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Geraldo Pereira
de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2023.
EDITAL Nº 30, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.165 de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção
2, pag. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pag. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei
8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial
exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus
Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação
mínima
exigida:
Graduação
em
Física
-
Licenciatura
ou
Bacharelado
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico
Área de atuação: Libras
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: Graduação em qualquer área do conhecimento e
Curso de Libras Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico
Período de Inscrição: 21/08/2023 a 04/09/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 030/2023, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.
Em 21 de agosto de 2023
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23825.000742/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: ***.445.526-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração
Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do
Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2023.
EDITAL Nº 21/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITE, nomeado pela Portaria IFMG nº 112, de
25/09/2019, publicada no DOU de 27/09/2019, Seção 2, pág. 25, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada
pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ibirité, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Artes
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Artes
Unidade de Lotação: Ibirite
E-mail: concurso.ibirite@ifmg.edu.br.
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos) .
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 15/06/2023 a 28/06/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 021/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
OITI JOSE DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23414.003607/2022-07.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE
MG.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar os preços do contrato
original, com efeitos a partir de 21/07/2023, respaldado na variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 388,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos n 02/2023 - Lei n 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Avancado Porteirinha; CONTRATADO: Uira Norberto
Matos de Almeida; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 13/09/2023 a
12/03/2024. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 15/08/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Uira Norberto
Matos de Almeida, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158121
Nº Processo: . Nº Processo: 23395.001776/2022-70. A CPL vem publicar o
resultado do RDC Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada
para
execução
de
obra remanescente
da
construção
de
blocos
de
laboratórios e salas de aulas no IFNMG - Campus Pirapora. Empresa vencedora: JP
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.921.270/0001-51. Valor Global com
Desconto: R$ 3.253.385,61.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/08/2023) 158121-26410-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158121
Nº
Processo:
23414001833202164.
Objeto:
Contratação
de
serviços
profissionais de atendimento educacional especializado, com dedicação exclusiva de mão
de obra, para o IFNMG - Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca
216
-
Montes
Claros,
Vila
Brasília
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/08/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23394.000332/2022-27.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços em
virtude das alterações promovidas pela(o): CCT MG001474/2023; Decreto Municipal nº
4521, de 10 de março de 2023 que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros
no município de Montes Claros - MG; Medida Provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de
2022 e nº 1.172 de 01 de maio de 2023 que alteram o valor do salário mínimo; variação
do IPCA de maio de 2022 a maio de 2023 em 4,42% para reajuste dos custos dos insumos
não decorrentes da mão de obra; alteração do valor do seguro de vida e redução do
percentual do SAT.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.193.959,32. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O RALM CURSOS
TECNICOS LTDA. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica. Vigencia: 180 dias. Objetivo:
execucao de tres ofertas do curso Instalador de Sistemas Fotovoltaicos na modalidade
Formacao Inicial e Continuada com carga horaria total de 40 horas e turmas com 30
alunos. Data da assinatura 17/08/2023. Participes: MARCELO MONTEIRO DA COSTA E SILVA,
pelo RALM CURSOS TECNICOS LTDA, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Paulo Henrique Souza Bomfim; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 08/03/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 21/08/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PAULO HENRIQUE
SOUZA BOMFIM, Contratado.
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