DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de
Apoio
ao
Desenvolvimento
da
Ciência
e
Tecnologia
(FACTO).
Processo
nº
23051.014137/2023-43. RESUMO DO OBJETO: Visa a implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de
Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 018 (dezoito)
meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do
IFPA, Jadir José Pela, Reitor do IFES e Renato Tannure, Diretor-Presidente da FACTO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.007369/2022-25.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados no âmbito do instituto
federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e
não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais
discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição,
para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001843/2023-96.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital das
normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas (abnt), do
mercosul (nm) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de
vários setores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a
18/08/2023. Valor Total: R$ 14.077,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23381.008398/2020-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 17/2020 alterando a vigência e o valor do contrato.. Vigência:
15/08/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.243.977,31. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158138
Nº
Processo:
23381003044202354.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para a execução de serviços de reforço estrutural, além de
demais serviços técnicos complementares de reforma das instalações do Campus Picuí -
IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços empresa especializada, para exploração e operação
comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições
preparadas, alimentos
pré-processados, in natura, industrializados,
dentre outros,
associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do ifpb - campus
joão pessoa, serviços de restaurante e lanchonete..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 1.452.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23167.000460/2019-59.
Contratante: IFPB -
CAMPUS PICUI. Contratado: 17.879.821/0001-42
- DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA.
Objeto:
Repactuação do contrato 02/2019 de acordo com CCT 2023/2023. Vigência:
29/07/2022 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.816,52.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.001203/2023-06.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 033.638.964-76 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Item 10: bolo simples,
sabores diversos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 12.777,04. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.001202/2023-53.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 027.763.474-13 - JOSELICE SERAFIM DE OLIVEIRA TORRES. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Item 09: bolo
simples, sabores diversos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 12.777,03. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.001201/2023-17.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 395.049.214-34 - JOAO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Itens 11, 12 e 13: polpa de frutas, sabores
acerola, goiaba e manga..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 15.279,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23800.000824/2020-11.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 4/2022 por
mais 12 (doze) meses com a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158396
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.008254/2023-34.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
FOZ
DO
IGUACU.
Contratado:
12.001.889/0001-00 - SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da
identificação do nome da contratada constante no parágrafo de qualificação das partes,
com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 969.996,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158396
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23398.001011/2018-23.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
FOZ
DO
IGUACU.
Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o
valor contratual com base na alteração da alíquota do iss no município de foz do iguaçu,
por ocasião da entrada em vigor da lei complementar no 392, de 22 de dezembro de 2022;
e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de junho de 2023, no importe
de 3,1615%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
06/07/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.230,71. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023
Processo 23411.011436/2023-92. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a
18/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta
- Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César - Gerente Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023
Processo 23411.004287/2023-13. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Centenário do Sul/PR. OBJETO:
visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas
vinculadas ao Município de Centenário do Sul/PR. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a
18/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
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