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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada
no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página
62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada,
homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA DO CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO DO CONTRATO
.
PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA
LETRAS
103
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CGPE@VITORIA .IFPE.EDU.BR
06 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151909
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23358.012954/2021-53.
Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade consolidar
o reequilíbrio econômico-financeiro/reajustamento por meio da repactuação 2021 ao
contrato 05/2021.. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 694.486,08. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.017967/2023-57.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Serviço de
agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços decotação, reserva,
marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissãode
passagens aéreas (voo doméstico e internacional),
conforme as especificações dotermo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 215.852,22. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23295.005583/2022-69.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.284.595/0001-42 -
GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/08/2023
a 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.194,45. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000259/2023-89.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 30.729.998/0001-20 - D. A. DANTAS MENDONCA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos
eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 29.850,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000259/2023-89.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para a
realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATOS DE DISTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 71/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Ramon
Sampaio Ferreira. Data da Extinção: 18/05/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 85/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Tardelly
de Araujo Cavalcante. Data da Extinção: 11/08/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 150/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Luanna de
Carvalho Santos. Data da Extinção: 23/08/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000593/2023 . Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas com painel
de comando e serviço de limpeza de poço tubular, para atender às demandas do
sistema de
produção da
UAPP do
IFPI -
Campus Cocal,
conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Devido à urgência da necessidade para manutenção do funcionamento da
UAPP do IFPI Campus Cocal Declaração de Dispensa em 07/08/2023. RAILTON VIEIRA
DOS SANTOS. Chefe do Dap Cocal. Ratificação em 11/08/2023. PAULO BORGES DA
CUNHA.
Reitor 
do
Ifpi.
Valor 
Global:
R$
7.852,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
05.783.991/0001-40 AGROMAQ AGRICOLA LTDA. Valor: R$ 2.952,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 40.197.135/0001-03 FRANCISCO ITALO G SILVA REFRIGERACAO. Valor: R$ 1.100,00.
CNPJ CONTRATADA : 40.453.708/0001-12 A COSTA DE ALMEIDA LTDA. Valor: R$
3.800,00
(SIDEC - 21/08/2023) 158146-26431-2023NE000089
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000639/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução do
serviço de limpeza de poço tubular para o IFPI Campus Cocal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviço com prestação local e a necessidade
do Campus que corre o risco de ficar sem água. Declaração de Dispensa em
09/08/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefia do Dap Cocal. Ratificação em
11/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.197.135/0001-03 FRANCISCO ITALO G SILVA REFRIGERACAO.
(SIDEC - 21/08/2023) 158146-26431-2023NE000089
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002070202321. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicação para transmissão de live, multimídia, áudio, vídeo, som e outros, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
22/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio
Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002671202354 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica para atendimento à Reitoria do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer
nº 991/20233/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 12/06/2023. CA R LO S
GUEDES ALCOFORADO. Diretor de Engenharia. Ratificação em 31/07/2023. JOSE ARNOBIO
DE
ARAUJO FILHO.
Reitor. Valor
Global:
R$ 204.390,62.
CNPJ CONTRATADA
:
08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 21/08/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 276/2022.
Nº Processo: 23035.003372/2022-18.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
11.933.627/0001-11
- 
ASSOCIACAO
DAS 
MULHERES
PRODUTORAS 
RURAIS
DA
COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Acréscer valores ao contrato de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, nº
276/2022-proad/ifrn.. Vigência: 16/08/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.158,79. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002046202366. Objeto: Conclusão da construção
do galpão e banheiros no Laboratório de Tecnologia Mineral (LTM) do Campus
Avançado Parelhas deste IFRN,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho,
773
- 
Bairro
Valfredo
Galvão,
- 
Currais
Novos/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-99-00001-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
13/09/2023 
às
09h30 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem
acessar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/ .
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 18/08/2023) 158366-26435-2023NE800001

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