DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 209/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 162/2022, de 02.06.2022, publicado no D.O.U. de 03.06.2022, e no
processo eletrônico 23343.002685.2023-48, resolve:
Prorrogar, a partir de 08 de agosto de 2023 até 06 de agosto de 2024, o prazo
de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital
Nº 186/2022, publicado no D.O.U. de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 110.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001396202300. Objeto: Eventual Contratação de Serviços de
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km
35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-
00621-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001054202391. Objeto: Aquisição de material gráfico.
(MCH). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03,
Bairro Santo
Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00521-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
R E T I F I C AÇÕ ES
No termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: DAFNE GARCIA
PEREIRA. Publicado no D.O.U, de 18/08/2023, Secao 3, Pag. 63.
Onde se lê: Termo Aditivo nr 10/2023.
Leia-se Termo Aditivo nr 17/2023.
No termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: DAFNE GARCIA
PEREIRA. Publicado no D.O.U, de 18/08/2023, Secao 3, Pag. 63.
Onde se lê: PRAZO: 30/11/2022 a 31/08/2023:
Leia-se PRAZO: 30/11/2022 a 31/10/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 403/2023; PROCESSO
23344.000436.2023-16; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de
precos de produtos do genero alimenticio tipo carnes, hortifrutis e padaria. VIGENCIA INICIAL:
12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ,
itens adjudicados e o valor total por item (R$): EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA -
00.944.944/0001-17 
Item(ns):
15 
(4.477, 
50);
COMERCIAL 
MUZAMINAS
LTDA 
-
15.242.539/0001-24 Item(ns): 32 (18.900, 00), 35 (9.392, 00), 44 (21.950, 00), 45 (65.850, 00),
56 (22.268, 00), 57 (66.804, 00), 58 (43.620, 00), 60 (33.865, 00); SUPERMERCADO REI DAS
CARNES LTDA - 20.421.805/0001-16 Item(ns): 23 (2.550, 00), 24 (3.900, 00), 25 (10.400, 00), 26
(3.550, 00), 27 (3.205, 05), 28 (1.600, 00), 29 (10.000, 00), 30 (7.950, 00), 31 (20.640, 00), 33
(1.443, 00), 34 (3.900, 00), 36 (9.960, 00), 37 (4.700, 00), 38 (9.750, 00), 39 (4.500, 00), 40
(7.470, 00), 50 (1.630, 00), 51 (5.360, 00), 52 (990, 00), 53 (540, 00), 54 (629, 50), 55 (1.010, 50);
SUKOI ALIMENTOS LTDA - 20.942.789/0001-07 Item(ns): 8 (16.500, 00), 9 (49.500, 00), 13
(2.800, 00), 16 (921, 00), 17 (9.450, 00), 18 (4.155, 00), 19 (3.810, 00), 20 (10.237, 50), 21
(30.712, 50); FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - 34.719.908/0001-71
Item(ns): 42 (6.000, 00), 43 (5.550, 00), 46 (8.085, 00), 47 (40.000, 00); MARIA CLARICE VILAS
BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - 38.695.557/0001-67 Item(ns): 22 (14.800, 00), 41 (6.525, 00); TOP
CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - 47.059.731/0001-76 Item(ns): 1 (28.200, 00), 2 (84.600, 00), 5
(13.900, 00), 6 (41.700, 00), 7 (37.500, 00), 10 (14.700, 00), 11 (44.100, 00), 12 (12.900, 00); A
E G REPRESENTACOES LTDA - 48.853.810/0001-17 Item(ns): 3 (16.276, 65), 4 (48.825, 00), 14
(41.100, 00).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000397/2023-99.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção predial com o fornecimento de
materiais e equipamentos para a execução dos trabalhos no IFSULDEMINAS - Campus
Passos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
Processo n.º 23206.003485.2023-87;
Empresa: LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA; CNPJ n.° 44.922.093/0001-87;
Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de
02 (dois) anos, a contar de 21/08/2023;
Motivo: em virtude da não entrega dos gêneros alimentícios empenhados.
Em 21 de agosto de 2023.
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 176, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 143, de 10/07/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Pelotas.
D ES I N G
.
Nome
Nota
Classificação
. Bruna Luz Vieira
95
2º
. Tabata Afonso da Costa
94
3º
. Giulianna Nogueira Ronna
88,5
4º
. Paulo Vieira da Silva Magalhães
86
5º
. Leonardo Andrada de Mello
84,5
6º
. Henrique Pivetta Viero
84
7º
. Mariana Borges dos Santos
81,5
8º
. José Paulo Medeiros da Silva
75,5
9º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.010307/2022-68.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 00.737.950/0001-01 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DO LOTEAMENTO SAO BASILIO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 64.670,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO notifica a empresa Contratada META SERVIÇOS E MATERIAIS MG EIRELI - ME
CNPJ: 08.342.488/0001-47, estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão
Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO
ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e MULTA DE 20% (vinte por cento) do
valor do contrato, o que equivale ao total de R$ 21.536,00, conforme deferido pelo Pró-
Reitor de Administração, pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas e demais
requisitos de execução do serviço; conforme obrigação contratual assumida sobretudo no
item 17 e item 23.2.3.1 do termo de referência do Pregão Eletrônico 44/2016 - Contrato
28/2016, com fulcro no artigo 87 da Lei 8.666/93 e da Lei Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
nos termos do processo 23199.000674/2016-13 e no processo de penalidade
23199.004908/2022-31. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da
empresa e está vigente no período de 27/07/2023 a 27/07/2024.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
notifica 
à
empresa 
contratada
REAL
PERFECT 
SERVICOS
EIRELI
CNPJ:12.929.174/0001-12, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação
sanção
administrativa
de Impedimento
de
Licitar
e
Contratar
com a
União
e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 10% do valor do
contrato,
que
equivale a
R$
27.957,21,
conforme
deferido pelo
Pró-Reitor
de
Administração, pela inexecução total do contrato 20/2021 e demais obrigações contratuais
assumidas, sobretudo referente aos itens 7.1, 7,2, 11,1, 11,26, 11,32 e 11,34 do Projeto
Básico da Dispensa 75/2021, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo
87 da Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23199.002572/2022-72. Fica estabelecido o
prazo para apresentação de recurso de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação.
Por fim informamos que o processo administrativo será continuo independente
de apresentação ou não de recurso, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta
de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23199.012144/2021-77.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
10.426.962/0001-60 - DW REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato
conforme item 11 do tr. Igpm.. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 67.783,85. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23199.004693/2022-59.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do
contrato conforme termo de referencia.. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.584,09. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).