DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200003259202275. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para prestação de serviço de
tratamento e controle de qualidade da água e registro de dados dos instrumentos de
monitoramento dos poços tubulares situados no IFTM-Campus Uberaba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges
Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
também
pode
ser
consultado
em:
https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_34-2023.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/08/2023) 158099-26413-2023NE800022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941732/2023, Nº Processo: 23036005002202388, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
ACRE CNPJ nº 04033205000124, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do
Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação,
bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.,
Valor Total: R$ 737.134,99, Valor de Contrapartida: R$ 14.742,70, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 206.543,40; 2024 - R$ 256.253,37; 2025 - R$
259.595,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 17.297,56,
PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000414,
Valor: R$ 189.245,84, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
18/08/2023 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 18/08/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
LUCIANO DIAS FONSECA CPF nº ***.354.606-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
230362062202268. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de
seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura
do patrimônio mobiliário e imobiliário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item. Novo
Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 -
Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 21/08/2023) 153978-26290-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153978
Nº
Processo:
23036001448202333.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e
o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04
-
Lote
327
-
Ed.
Villa
Lobos
-
Cep
70610-908.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 21/08/2023) 153978-26290-2023NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 51, de 18 de julho de 2023, publicado no DOU nº 136, de 19 de julho
de 2023, Seção 3, páginas 61 a 65, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os
prazos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023/2, retificar:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.3 O Celpe-Bras 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma:
. Inscrição
Inscrição
7/8 a 18/8/2023
.
Pagamento da taxa de inscrição
7/8 a 21/8/2023
. Homologação
Posto Aplicador
7/8 a 25/8/2023
. Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social
Solicitação
7/8 a 18/8/2023
.
Resultado
22/8/2023
.
Recurso
22/8 a 25/8/2023
.
Resultado do Recurso
30/8/2023
. Aplicação das Provas
Parte Escrita e Oral
24 a 26/10/2023
1.4 A inscrição deve ser realizada pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>, entre as
14h do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia 18 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
Leia-se:
1.3 O Celpe-Bras 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma:
. Inscrição
Inscrição
7/8 a 23/8/2023
.
Pagamento da taxa de inscrição
7/8 a 25/8/2023
. Homologação
Posto Aplicador
7/8 a 30/8/2023
. Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social
Solicitação
7/8 a 23/8/2023
.
Resultado
25/8/2023
.
Recurso
25/8 a 31/8/2023
.
Resultado do Recurso
4/9/2023
. Aplicação das Provas
Parte Escrita e Oral
24 a 27/10/2023
1.4 A inscrição deve ser realizada pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>, entre as
14h do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
No item 4, DOS ATENDIMENTOS, onde se lê:
4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3
deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 22
de agosto de 2023.
4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá
solicitar recurso entre o dia 22 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 25 de agosto de 2023
(horário de Brasília-DF), pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>. O participante deverá inserir
novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado.
4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá
ser consultado, no endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 30 de agosto de 2023.
...
4.6.1 O participante que desejar Tratamento pelo Nome Social poderá solicitá-lo,
no endereço <celpebras.inep.gov.br>, entre o dia 7 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 18 de
agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
...
4.6.3 O resultado da análise da solicitação de tratamento pelo nome social deverá
ser consultado no endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 22 de agosto de 2023.
4.6.3.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá
solicitar recurso, entre o dia 22 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 25 de agosto de 2023
(horário de Brasília-DF), pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>, e inserir novos documentos
para análise.
4.6.3.2 O resultado do recurso do Tratamento pelo Nome Social deverá ser
consultado no endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 30 de agosto de 2023.
Leia-se:
4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3
deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 25
de agosto de 2023.
4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá
solicitar recurso entre o dia 25 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 31 de agosto de 2023
(horário de Brasília-DF), pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>. O participante deverá inserir
novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado.
4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá
ser consultado, no endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 4 de setembro de
2023.
...
4.6.1 O participante que desejar Tratamento pelo Nome Social poderá solicitá-lo,
no endereço <celpebras.inep.gov.br>, entre o dia 7 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 23 de
agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
...
4.6.3 O resultado da análise da solicitação de tratamento pelo nome social deverá
ser consultado no endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 25 de agosto de 2023.
4.6.3.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá
solicitar recurso, entre o dia 25 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 31 de agosto de 2023
(horário de Brasília-DF), pelo endereço <celpebras.inep.gov.br>, e inserir novos documentos
para análise.
4.6.3.2 O resultado do recurso do Tratamento pelo Nome Social deverá ser
consultado no endereço <celpebras.inep.gov.br>, a partir do dia 4 de setembro de 2023.
No item 5, DA INSCRIÇÃO, onde se lê:
5.1
A
inscrição
do
participante
deve
ser
realizada
pelo
endereço
<celpebras.inep.gov.br>, entre as 14h do dia 7 de agosto de 2023 até as 23h59 do dia 18 de
agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
Leia-se:
5.1
A
inscrição
do
participante
deve
ser
realizada
pelo
endereço
<celpebras.inep.gov.br>, entre as 14h do dia 7 de agosto de 2023 até as 23h59 do dia 23 de
agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
No item 6, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, onde se lê:
6.2 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 21 de agosto de 2023, de acordo
com as orientações estabelecidas pelo Posto Aplicador escolhido pelo participante para
realização do Exame.
6.3 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda
que o último dia do prazo, 21 de agosto de 2023, seja feriado no país de realização do
Exame.
...
6.6 Não será homologada a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até
o dia 21 de agosto de 2023.
Leia-se:
6.2 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 25 de agosto de 2023, de acordo
com as orientações estabelecidas pelo Posto Aplicador escolhido pelo participante para
realização do Exame.
6.3 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda
que o último dia do prazo, 25 de agosto de 2023, seja feriado no país de realização do
Exame.
...
6.6 Não será homologada a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até
o dia 25 de agosto de 2023.
No item 7, DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, onde se lê:
7.2 O coordenador do Posto Aplicador terá do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia
25 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF) para a homologação das inscrições, no endereço
<celpebras.inep.gov.br/administrador>.
Leia-se:
7.2 O coordenador do Posto Aplicador terá do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia
30 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF) para a homologação das inscrições, no endereço
<celpebras.inep.gov.br/administrador>.
No item 8, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME, onde se lê:
8.1 O Celpe-Bras 2023/2 será aplicado no período de 24 a 26 de outubro de 2023
nos Postos Aplicadores, credenciados no Brasil e no exterior, que aderiram à aplicação do
Exame, conforme divulgado no Portal do Inep.
Leia-se:
8.1 O Celpe-Bras 2023/2 será aplicado no período de 24 a 27 de outubro de 2023
nos Postos Aplicadores, credenciados no Brasil e no exterior, que aderiram à aplicação do
Exame, conforme divulgado no Portal do Inep.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 51, de 18 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48.
Objeto: o registro de preços para o eventual fornecimento de solução de
tecnologia
da
informação
e
comunicação
consistente
de
serviços
de
telecomunicações que permitam a evolução e flexibilidade para serviços de voz,
de dados, de imagem, de CFTV e outros, para as novas edificações a serem
construídas, bem como na readequação das redes existentes no âmbito dos
diversos campi da UFAL, especificados no item 2.1 do Termo de Referência,
anexo II do edital de Pregão nº 30/2022, Processo nº 23065.036931/2022-52.
Prazo de vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024. Empresa Registrada: Ata 17/2023,
ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.392.397/0001-07, valor total:
R$ 14.944.264,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48.
Objeto: O registro
de preços para a eventual
aquisição de materiais
odontológicos para a Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no(s)
item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº
12/2023. Processo nº 23065.014483/2023-75. Prazo de vigência: 24/08/2023 à
24/08/2024.
Empresa
Registrada:
Ata
18/2023,
DENTAL
BONSUCESSO
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., sob o CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor
total de R$ 106.167,57.
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