DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 156, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 130/2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade - Campus
.
130/2023
1º Maria Luísa Monteiro Martins
2º Thiago Felcar Saraiva
Propriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética, Metodologia e Filosofia da Ciência.
40h
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL Nº 158, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 138/2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade - Campus
.
138/2023
1º Raul Torres Bernardo
2º Silmara Louise da Silva
Álgebra Linear; Funções de Uma Variável; Funções de Várias Variáveis; Introdução às
Equações Diferenciais
40h
Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)
.
3º Guilherme Adolfo Cassiano
Ordinárias; Cálculo Numérico; Introdução ao Cálculo Vetorial e Instrumentação Industrial.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Doutorado, na área de
concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de cuidar
em Enfermagem; b) Gestão em serviços de saúde e educação.
I) Forma de Seleção:
a) Primeira Fase - Análise de Pré-projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA;
b) Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes: CLASSIFICATÓRIA.
II) Vagas: 8 (oito) vagas, sendo cinco na linha de pesquisa "Processo de cuidar
em Enfermagem"; e três na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e
educação".
As inscrições serão realizadas de 28/08/2023 a 15/10/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/edital-doutorado-
ingresso-2023/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
Nº Processo: 23087.015198/2023-13
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: KAROLINE PEREIRA BRANCO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-08-2023 a 20-02-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
Nº Processo: 23087.015115/2023-96
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MARCEL AZEVEDO BATISTA D'ALEXANDRIA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-08-2023 a 20-02-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
Nº Processo: 23087.014603/2023-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-08-2023 a 20-02-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Nº Processo: 23087.014072/2023-21
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: PEDRO LUIZ ROSALEN
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-08-2023 a 20-08-2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.003886/2023-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CAMILA SOARES LOPES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-09-2023 a 22-03-2024
Data da assinatura: 11-08-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.002184/2023-30
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LARA ELIANI MARQUES BIFARONI DA MOTTA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 23/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-09-2023 a 01-03-2024
Data da assinatura: 14-08-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.004164/2023-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: LUCAS NEVES PERILLO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-09-2023 a 29-02-2024
Data da assinatura: 11-08-2023
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Rescisão de Contrato, publicado no DOU de 15-08-2023, Seção 3,
fls.60, retificar a data da Rescisão de Contrato da seguinte forma:
Onde se lê: "04-08-2023",
Leia-se "06-08-2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066048036202318 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia FEP para apoiar a execução do projeto 22º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB
2023, Concurso Histórias de Trabalho (Confecção de peças e Artes Visuais) e da Medalha
Noé Winkler (Confecção de peças e Artes Visuais) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição criada com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e
desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. ELIZABETH MATOS RI B E I R O.
Coordenadora. Ratificação em 16/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 52.750,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAO ES CO L A
POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 21/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066046500202323 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Modernização da infraestrutura e
ações de adequações de espaço físico do Laboratório de Bioquímica, Biotecnologia e
Bioprodutos do Instituto de Ciências da Saúde UFBA (LBBB/ICS/UFBA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos, criada para apoiar projetos de pesquisa, ensino,
extensão e desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 02/08/2023.
LUZIMAR GONZAGA FERNANDEZ. Coordenadora. Ratificação em 03/08/2023. PAULO CESAR
MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 21/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066022791202364. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSUMOS, PARA ATENDER A LABORATÓRIOS ESPECíFICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 04/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado,
publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14/08/2023, Seção 3, pág. 47,
Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla
Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra",
Leia-se: Estão sendo oferecidas 8 vagas no total, sendo 6 vagas para Ampla
Concorrência e 2 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras;
Inclua-se as seguintes Unidades Universitárias e respectivos números de vagas
para
atuar no
Campus Salvador/Bahia:
FACULDADE
DE MEDICINA
DA BAHIA
-
Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas - 1 vaga; Departamento
de Saúde da Família - 1 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica
Odontológica - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Departamento de
Documentação e Informação - 1 vaga; e no Campus Camaçari/BA, na Unidade Universitária
no INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação - 1 vaga.
As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
EDITAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas
atribuições e, considerando: o Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº
132 de 13/07/2023; a Lei n.º 12.990/2014; e a Portaria Normativa MPDG n.º 4/2018,
alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 14.635/2021, resolve:
Tornar sem efeito a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de
Professor do Magistério Superior/Substituto, referente ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, Departamento de Biotecnologia - Área de conhecimento: Imunodiagnóstico
(20h), publicada no DOU Nº 149 de 07/08/2023, seção 1, p. 60-61, em virtude da