DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
necessidade, para todos/as os/as candidatos/as que tenham optado pela reserva de
vagas no ato de inscrição, de submissão ao procedimento de Heteroidentificação
Complementar à Autodeclaração como Pessoa Negra (Preta ou Parda).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-
57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Considerando o período de 01/07/2022 a
01/07/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2023 em
2,998957% mediante aplicação do INPC-IBGE, conforme estabelecido nos termos da
cláusula dezenove do termo de referência e cláusula sexta do contrato.
O presente termo de apostilamento contém efeitos financeiros retroativos a 02 de agosto
de 2023, entretanto não é possível calcular este valor de imediato tendo em vista que se
trata de um contrato por estimativa. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.088.480,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066034603202341. Objeto: Registro de Preços -55/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066044508202355. Objeto: Registro de Preços -69/2023 - para
eventual aquisição de Órtese, Prótese E Material Especial - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a COMPANHIA CARROCA DE MAMULENGOS UNIAO DOS ARTISTAS
DO POVO. CNPJ: 06.745.483/0001-30, Processo: 23507.003842/2023-12. Objeto: Propiciar
oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de agosto
de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e
Relações Institucionais da UFCA e Francisco Samuel Macedo Diniz, presidente da
COMPANHIA CARROCA DE MAMULENGOS UNIAO DOS ARTISTAS DO POVO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e FRANCIBERTO FARIAS RIBEIRO LTDA. CNPJ: 24.198.748/0001-09,
Processo: 23507.003547/2023-66.
Objeto: Propiciar oportunidade de
estágios aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de agosto de 2023. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Ana Darc Fechine Ribeiro, Diretora da FRANCIBERTO FARIAS RIBEIRO LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e MICHELLY MATOS PEREIRA - METRO QUADRADO ENGENHARIA.
CNPJ: 
33.743.780/0001-19, 
Processo:
23507.003844/2023-10. 
Objeto: 
Propiciar
oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de agosto
de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e
Relações Institucionais da UFCA e Michelly Matos Pereira, Diretora da MICHELLY MATOS
PEREIRA - METRO QUADRADO ENGENHARIA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA. CNPJ: 07.595.754/0001-
80, Processo: 23507.003843/2023-67. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de JULHO de 2023. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Francisco Ivanildo da Silva, Repórter da RADIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021, celebrado entre a Universidade Federal
do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-
14 e a Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002056/2021-20. Objeto: O presente
Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Acordo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri - UFCA, o Município de Juazeiro do Norte e a Fundação ASTEF. Vigência: 03
(três) meses, de 19 de agosto a 17 de novembro de 2023. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023.
Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto,
Presidente da FASTEF e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 55, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 47/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Edital 47/2023
Filosofia/Filosofia Geral
Assistente/40 h
1
1º Cicero Laclércio Rodrigues da Fonseca
2º Francisco Dário de Andrade Bandeira
923.08x.xxx-xx
461.84x.xxx-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. UNIGAPE LTDA
03.539.265/0001-50
17/08/2023 A 06/08/2028
. ENTÃO PRONTO GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA ME
21.113.273/0001-12
16/08/2023 A 15/08/2028
. LEGARE SERVIÇOS CONTABEIS LTDA
48.598.159/0001-86
12/08/2023 A 11/08/2028
. COMERCIAL IMPORTADORA VISÃO LTDA
10.197.662/0001-57
16/08/2023 A 16/08/2028
. DVJ COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
07.965.128/0001-39
14/08/2023 A 14/08/2028
. AMEWSTEX COMERCIAL LTDA
37.650.898/0001-53
10/08/2023 A 09/08/2028
. L.G. BEZERRA E SAERVIÇOS
39.273.853/0001-32
10/08/2023 A 09/08/2028
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES entre UFC e a ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA que tem por
objeto a união de esforços dos Partícipes para promover atividades de cooperação e
de intercâmbio, cooperação científica, técnica, acadêmica, cultural e de inovação
tecnológica nas áreas de interesse mútuo, como cursos, seminários, debates, pesquisas,
missões
cientificas,
busca
de financiamento
científico,
desenvolvimento de pós-
graduações, projetos, inovações tecnológicas e publicações conjuntas, entre outras
atividades 
e 
eventos 
que 
forem 
acordados 
entre 
os 
Partícipes. 
PROCESSO:
23067.024207/2023-03. Data da vigência do Termo 18/08/2023 a 18/08/2028, Data da
Assinatura do Termo: 18/08/2023. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
(Representante da Contratada)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.027475/2023-79.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e
execução do Projeto de Extensão sob o título "Curso Multidisciplinar de Atualização em
Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2023 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A
Comissao
Permanente 
de
Licitação-UFCINFRA/UFC
informa
resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade
Tomada 
de 
Preços 
nº
08/2023. 
Empresas 
DESCLASSIFICADAS: 
GSETE
ENGENHARIA LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, FTS SERVIÇOS DE
CONST E COMÉRCIO LTDA e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas
CLASSIFICADAS: KG CONSTRUÇ LTDA -R$ 415.953,46;FORTE CONSTRUÇÕES LTDA
- R$ 422.703,28; SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 440.407,30; ENGNORD CONST
E SERVIÇOS LTDA - R$ 443.215,40; FERRARA SERVIÇOS DE CONST LTDA - R$
448.752,04;CONSTR
MENDES
CARNEIRO
LTDA -
R$
477.702,55;
MOKSA
ENGENHARIA LTDA - R$ 497.613,61; SALINAS EMPREEND E CONST LTDA - R$
508.831,27; DPCON PROJETOS, CONST E SERV LTDA-R$ 519.936,41 Fica aberto
o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 21/08/2023) 153045-15224-2023NE800003