Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200054
54
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
29/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ:
01.590.728/0009-30, no item 11, com o valor total de R$ 4.396.318,06 (quatro milhões,
trezentos e noventa e seis mil, trezentos e dezoito reais e seis centavos); OFFICE VENDAS
LTDA, CNPJ: 05.252.483/0001-35, no item 8, com o valor total de R$ 63.342,00 (sessenta e
três mil trezentos e quarenta e dois reais); DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, no
item 15, com o valor total de R$ 1.087.200,00 (hum milhão, oitenta e sete mil e duzentos
reais); SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, nos itens 18, 20 e 21, com o valor total
de R$ 819.520,00 (oitocentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais); VENTISOL DA
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, nos
itens 1, 3, 5 e 9, com o valor total de R$ 5.462.627,84 (cinco milhões, quatrocentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); JEB
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, no item 17, com o valor
total de R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais); GO ATACADISTA
LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, nos itens 2, 4, 6 e 10, com o valor total de R$ 268.012,38
(duzentos e sessenta e oito mil e doze reais e trinta e oito centavos); BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, no item 12, com o valor total de R$
64.212,56 (sessenta e quatro mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); LEAR
COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 45.567.668/0001-53, nos itens
14 e 16, com o valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos
reais); JVS COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.924.267/0001-03, nos itens 7 e 13, com o valor total
de R$ 3.177.435,00 (três milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco
reais) e IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154, CNPJ: 46.682.714/0001-28, no item 19,
com o valor total de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 21/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2021. Processo nº 23068.023745/2020-10.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual da data de 06/10/2024 até a data
de 31/12/2025, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor do contrato. Data da assinatura: 18/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 287/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TREM ALIMENTOS S.A. CNPJ: 01.001.667/0001-71 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 288/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
LORENZI 
LOCADORA
DE 
VEÍCULOS
LTDA 
CNPJ:
12.623.309/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 289/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ABAV - ABATEDOURO ATILIO VIVAQUA LTDA CNPJ:
02.838.996/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 290/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA MINI PREÇO EIRELI CNPJ: 11.372.940/0001-28
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 291/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ANIMED CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO POPULAR LTDA
CNPJ: 27.193.720/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 292/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
COOPERATIVA 
DE
PLATAFORMA 
CICLOS
CNPJ:
32.322.678/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 293/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA CNPJ:
33.406.825/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 294/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CASA FLORES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:
32.435.503/0001-86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 295/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: OLHO DO DONO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 29.933.342/0001-
46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de convênio nº 277/2023, publicado no DOU de 21/08/2023, pág. 54 - seção 3
Onde se
lê: CLUBE
ENGENHARIA ARQUITETURA
E CONSTRUÇÃO
LTDA
29.722.431/0001-43,
Leia-se
CUBE 
ENGENHARIA
ARQUITETURA
E 
CONSTRUÇÃO
LTDA
29.722.431/0001-43.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 208, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 159/2023, publicado no D.O.U. de 05/07/2023:
1 - Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Tecnologia Farmacêutica.
Classificação: Luciene de Oliveira Morais (1° lugar), Paola de Souza Sanches (2°
lugar), Ana Débora Nunes Pinheiro Georgii (3° lugar), Patrícia Garcia Ferreira (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.156040/2023-11. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Supergasbras Energia LTDA e a Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Execução do Projeto
intitulado "Desenvolvimento de Metodologia para Predição da Densidade da Fase Vapor
em Tanques Estacionários de GLP", por meio do qual será proposta uma metodologia para
predição da densidade da fase vapor em tanques estacionários de armazenamento de GLP,
tendo como dados de entrada pressão, temperatura e densidade da fase líquida medida
nos tanques. DATA: 15 de agosto de 2023. PRAZO: O prazo de vigência do presente
Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 169.916,67
(cento e sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense -UFF, RUBENS LEDO GONÇALVES RAMOS e RICARDO MARCIO TONIETTO,
Representantes da Supergasbras Energia LTDA e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 01/2018.
Processo: 23069.024145/2017-63, Vigência: 24 (vinte e quatro), meses. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Permissionário: José Luiz dos Santos Silva. Objeto:
imóvel situado na
Rodovia Amaral Peixoto, 104
- casa 42, Iguaba
Grande, RJ;
Fundamentação legal: Decreto Federal nº 980/93 e IS/UFF Nº 66/2023; Signatários: pela
UFF ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense,
reconduzido ao cargo através do Decreto Presidencial de 22/11/2022, publicado no D.O.U.
Edição 219-A, Seção 2 de 22/11/2022, e Permissionário Servidor José Luiz dos Santos Silva.
Esta Revogação entra em Vigor na data de sua assinatura: 31/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Componentes
de computador e material permanente de informática e acessórios. Total de Itens
Licitados: 00087 Novo Edital: 22/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9
- Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIDEC - 21/08/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23069.161936/2021-50.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.396,27. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23069.161952/2022-23.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 39/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.122.410,54. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23205.017948/2022-17.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
09.009.436/0001-16 - GAZDA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste de preços. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.679,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205023532202319. Objeto: Concessão administrativa onerosa de
espaço físico de 74,78 m², localizado no Bloco A da UFFS - Campus Erechim/RS,
visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer
lanches 
aos
estudantes, 
servidores, 
colaboradores 
e
ao 
contingente
considerável de
pessoas que trafegam
no Campus
Erechim, conforme
especificações contidas neste Edital e seus Encartes. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Sc 
484 
- 
Km 
02,
Fronteira 
Sul 
- 
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00035-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de
seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do
Ed i t a l . .
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 158517-26440-2023NE000203

Fechar