DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200058
58
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1889, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1442, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, páginas 73 a 78, referente ao Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de conhecimento: Projeto de arquitetura - sistemas e processos construtivos e tectônicos, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. [...]
. Quesito: DISTINÇÕES
. Distinção de âmbito internacional, mesmo que concedida no país
. [...]
[...]
Leia-se:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. [...]
. Quesito: DISTINÇÕES
. Distinção de âmbito internacional, mesmo que concedida no país
2
. [...]
[...]
Processo: 23072.256727/2022-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1894, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1443, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, páginas 78 a 83, referente ao Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de conhecimento: Fundamentação e instrumentação para a prática do projeto de arquitetura e
urbanismo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. [...]
. Quesito: DISTINÇÕES
. Distinção de âmbito internacional, mesmo que concedida no país
. [...]
[...]
Leia-se:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. [...]
. Quesito: DISTINÇÕES
. Distinção de âmbito internacional, mesmo que concedida no país
2
. [...]
[...]
Processo: 23072.257321/2022-50.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1897, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 11/11/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Química do Instituto de Ciências
Exatas:
- Área de Conhecimento: Química Analítica e Química Geral. Edital nº 691, de
29/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, Seção 03, página 103; homologado pelo
Edital nº 957/2023, de 02/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, Seção 3, página 62.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.225158/2023-47.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1874, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas. Área de conhecimento: Avaliação Psicológica e Orientação Profissional e de
Carreira. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1874/2023) e
no processo SEI nº 23072.224110/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 13/2023. Doador: Ana Paula Soares Pacheco. CPF/CNPJ nº
02607009758. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Diálogos entre Museu e
Tecnologia. Valor: R$ 40,00 (Quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Soares Pacheco (Doador) e Escola de Ciência da
Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de junho de
2023.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153278
Número do Contrato: 459/2022.
Nº Processo: 23072.268794/2022-82.
Dispensa.
Nº 
27/2022.
Contratante:
ESCOLA 
EDUCACAO
FISICA
FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato original celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2022, a contar de
27 de agosto de 2023 até 16 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/08/2023 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).