DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23520.009014/2021-58.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
20/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a
16/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.912.178,00. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004588202300. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos laboratoriais destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Bom
Jesus da Lapa (CMBJL) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
22/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra 
de 
Lemos, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23204.011663/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Promover alterações qualitativas dos serviços, implicando em acréscimos e supressões de
itens na planilha orçamentária, e prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 007/2023, celebrado em 17 de fevereiro de 2023. Vigência: 20/02/2023 a
17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.249,11. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 57904/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -
FAPEU e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 47533/2023. Partes: Instituto de Desenvolvimento e Educação - IDE e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 08678/2023. Partes: Tayara Geralda Caridade Holles Sociedade Individual de
Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 178, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema: Geometria, Classe A,
denominação Adjunto A, processo nº 23073.073390/2022-01, objeto do Edital nº 48, de
01/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2023.
1º Lugar: José Edilson Ferreira Filho - Único candidato aprovando.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.044087/2023-96.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço
comum de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente e
abrange o fornecimento de equipamentos de impressão e digitalização, fornecimento de
software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão,
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074060095202315. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS
PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, para atender à demanda dos diversos setores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA -
PBEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
22/08/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: A. Favarin Distribuidora Ltda.; B. V. Félix Sarmento-Materiais
Odontológicos e Hospitalares; Cirúrgica Santa Helena Ltda.; Dental Maria Ltda.; Devant Care
Comercial Ltda.; Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Ltda.;
Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.; First Line Comércio de
Material Hospitalar Ltda.; Medic Produtos Para Saúde Ltda.; R. T. Costa Feliciano.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Picuhy Distribuidora Ltda.; Supreme Mercantil Comercial Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do
Cessao de Uso:
12/2023. Processo:
23074.077162/2023-53. Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: MARIA HELENA DA SILVA. CNPJ:
46.462.873/0001-17. Objeto: cessao de uso de uma area total de 37,49 m2, localizada no
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), campus I, destinada a cumprir a
finalidade de fornecer servicos de alimentacao. Vigencia: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
anual a ser pago: R$ 15.157,97 (quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e sete
centavos). Data de Assinatura: 18/08/2023.
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 054/2023. Proc: 23074.074081/2023-14 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Geociências/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Vinícius Ferreira de Lima
- vig: 01.09.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal: sal. equi v. ao de professor Adjunto A com RT
de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vinícius Ferreira de
Lima (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 055/2023. Proc: 23074.075090/2023-28 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Computação Científica/CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Christian Felix
Gbedande Azonyetin - vig: 01.09.2023 a 02.02.2024 - vlr. mensal: sal. equi v. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Christian Felix Gbedande Azonyetin (contratado(a)).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR. 18 DE AGOSTO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 073/2023.
Proc: 23074.076496/2023-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Rebeca Formiga Figueira - Vig: 09.09.2023 a 08.03.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rebeca Formiga Figueira (contratado) (a).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR. 17 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2023.
Proc: 23074.076704/2023-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Iranete de Araújo Meira - Vig: 09.09.2023 a 08.03.2024
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Iranete de Araújo Meira (contratado)
(a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR. 18 DE AGOSTO DE 2023.
fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), fornecimento de acessórios,
realização das manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição
de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção para atendimento das
necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da universidade federal da
paraíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. Valor
Total: R$ 763.029,12. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).